DEMOCRACIA BRASILEIRA: DESAFIOS PARA A CONSOLIDAÇÃO

A democracia e política brasileiras terão que evoluir bastante e rápido para corresponder aos anseios de uma nação que pretende, ainda neste século, compor o grupo das principais nações democráticas do globo. Para fazer parte deste seleto grupo de nações não basta apenas ser uma potência econômica, é necessário ser também, um ambiente de justiça, paz e igualdade, de modo que temos muito que fazer. Se partirmos, por exemplo, do aspecto em que o nosso país é apontado pela ONU como a 4ª nação mais desigual da América Latina, sendo este resultado considerado um avanço, pois ocupávamos até pouco tem o 2º lugar neste mesmo ranking. Para sermos uma nação menos desigual será fundamental consolidarmos a nossa Constituição, banalizar o conhecimento da Lei, termos oportunidade e simultaneamente gerar oportunidades para os que nos cerca, somente assim avançaremos rumo a um país democrático.     

DESIGUALDADE REGIONAL

O Brasil possui um importante patrimônio que em muitas circunstâncias se torna elemento oneroso nessa busca pela consolidação da sociedade democrática. A desigualdade e diversidade deste país às vezes (quase sempre) dificultam a consolidação de políticas públicas de Estado que seriam fundamentais para termos um crescimento homogêneo. Segundo alguns pesquisadores em estudos recentes, não há só um Brasil, existem vários Brasis. Se imaginarmos uma linha que corte o país horizontalmente, justamente na capital mineira Belo Horizonte, perceberemos que de BH para cima é o padrão Norte/Nordeste e de BH para baixo segue o padrão Sul/Sudeste. Como assim padrão? Que dizer que os indicadores como IDH, Escolaridade, GINE, economia, saúde e outros das cidades brasileiras que possuem os seus territórios municipais de Belo Horizonte para baixo são superiores e mais favoráveis que os municípios ao Norte desta capital.      

NORDESTE BRASILEIRO

A região Nordeste do Brasil mesmo sendo a porta de entrada dos nossos “descobridores” foi a mais prejudicada ao longo da formação econômica e social do país. No tempo em que o Nordeste era o expoente econômico brasileiro por meio da cana-de-açúcar, a base de sustentação era a mão-de-obra escrava que perdurou no país até o final do século XIX. Quando a cana-de-açúcar deixou de ser o carro chefe da economia brasileira, automaticamente o nordeste perdeu o espaço de protagonismo, deixando como herança maldita o coronelismo. O semiárido é um elemento a mais na luta pela sobrevivência na região nordeste, a base da sociedade é remanescente de um sistema senhorial que embora as estruturas sociais e legais tenham sofrido uma importante transformação, assegurando Direitos Humanos e liberdade democrática, muitos de nós apegamos às superestruturas impostas pelo determinismo, falta de compromisso político para o desenvolvimento social da região, economia incipiente e empreguismo nos serviços públicos. Essas amarras dificultam os brasileiros do nordeste de atingir a liberdade democrática de que precisa.

POLÍTICA NOS GROTÕES

Para se ter uma idéia do desafio do país para consolidar a democracia em todo território nacional, basta observamos o caso de nossa cidade Cândido Sales, testemunhamos diariamente os efeitos do coronelismo e da pouca percepção à cerca dos direitos e garantias individuais que nos sugere a Constituição Federal. Às vezes aceitamos a idéia que nos querem incutir, de que não temos direito, e que devemos ficar submetido a sistemas políticos personalistas, no momento que aceitamos esta condição, perdendo a crença nas instituições e em nós mesmos, entregamos de bandeja o nosso futuro nas mãos de pessoas que não possuem condições para gerir os recursos do povo. A não aceitação deste modelo inviável deve partir inicialmente das pessoas esclarecidas que não possuem razão em matéria de esclarecimento para estarem submetidos às regras dos desinformados. Um município onde não há administração profissional dos recursos públicos, não se aplica com base nos indicadores e a prática do empreguismo é comum, naturalmente não conseguirá corresponder aos anseios e demandas que a sociedade vai apresentando ao longo da sua existência. Nesta fase atual do nosso município, em pleno século XXI, o controle social não ocorre no território municipal da maneira que deveria, a apatia dos Conselhos Municipais reflete a pouca percepção da coletividade quanto a viver em uma civilização democrática. Outros fatores como o fato da cidade possuir 73% da sua população abaixo da linha de pobreza, o desemprego ser muito acima dos 50%, alto endividamento e ausência de infraestrutura é o cenário perfeito para as pessoas mal intencionadas exercerem poder e dominação sobre os mais fracos, através da satisfação de necessidades básicas e essenciais.   

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUDOESTE BAIANO

O Professor Sérgio Leite trouxe a título de exemplo de boas práticas o Território da Cidadania de Borborema (PB), destacando principalmente a capacidade daquele Colegiado Territorial por desenvolver ações específicas voltadas para o fomento e fortalecimento dos atores sociais. Outro aspecto interessante apresentado pelo autor é a necessidade irremediável de mecanismos de gestão social, sendo estas configuradas de modo adequar-se as mais distintas realidades.         

Através da contribuição do Professor Sergio Leite foi possível refletir sobre a importância do PMDRS, pois é esse plano que passa a guiar as ações para o desenvolvimento territorial no respectivo município, segundo o professor alguns Planos são na verdade LISTAS DE COMPRAS, não havendo nestes a preocupação de externar uma visão estratégica para o município que contemple questões de curto, médio e logo prazos. Nesse ponto vale refletirmos sobre a importância de tal instrumento para a ação prática dos atores sociais. O Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de um município deve ter consigo a percepção do alcance democrático daquele instrumento de modo que este represente a intenção real de desenvolvimento daquela comunidade, por isso que é necessário que seja desenvolvido mais pesquisas sobre as várias regiões do país, pesquisas estas que devem estar sintetizadas em portais na internet como o do Território da Cidadania, à medida que for sendo constituído banco de dados que contenham informações detalhadas sobre as várias regiões do país e os seus respectivos municípios, os CMDRS passarão a ter subsídios para formularem melhor as suas propostas de desenvolvimento não se limitando às ações vinculadas ao PRONAF que na maioria das vezes são pontuais e se limitam a custeios que em muitos casos são irracionais, pois se custeia o que não é eficaz. À medida que tais instrumentos forem criados o Brasil terá mais condições de construir o seu desenvolvimento sustentável. A conformação de um ambiente institucional capaz de planejar o Desenvolvimento Territorial ocorrerá à medida que os cidadãos brasileiros obterem educação de qualidade que os possibilite exercer cidadania de maneira autêntica, construindo possibilidades através do enfrentamento da realidade local com dignidade e pragmatismo, pois à medida que se tem um projeto de desenvolvimento baseado em critérios claros e bem definidos é possível controlar e quantificar os resultados ao longo do tempo. Deve ser um esforço constante de todos os agentes envolvidos evitarem as distorções nos objetivos das políticas públicas e isso ocorrerá, à medida que as autoridades adequarem as suas comunicações institucionais às diversidades brasileiras. É necessário identificar quais são as organizações existentes no contexto dos territórios que precisam ser fortalecidas para que haja uma maior eficácia dos esforços empregados ao longo da constituição social do território, é necessário sobre tudo, desenvolver nos agentes participantes o espírito de fraternidade e participação no sentido de animá-los diante das possibilidades que podem ser alcançadas pelo território à medida que fizer bom uso da política pública. O professor Sérgio Leite deixa claro também, a necessidade de os territórios superar os interesses meramente eleitorais e oportunistas e vislumbrarem a possibilidade de viver em uma sociedade sustentável e menos desigual. O desenvolvimento desse capital social é prejudicado muitas vezes até mesmo pelas políticas públicas de Governo, que, muitas vezes vem para o município até mesmo de maneira impositiva, obrigando-o a criar estruturas de representatividade social precárias e que geralmente não corresponde à essência daquela comunidade.   

A institucionalização dos Territórios da Cidadania como política pública abrangente cujo foco seja necessariamente o combate das desigualdades através da inclusão produtiva como muito explanou a Professora Tânia Bacelar deve ser o objetivo do Poder Central desta república, a instrumentalização social pela qual passou o nosso país na primeira década do século XXI tem nos Territórios da Cidadania uma excelente plataforma de gestão para o desenvolvimento do Território. No meu estado a Bahia, existem 09 territórios, que não são suficientes dado à grande demanda, nós somos o estado que possui o maior número de beneficiários do Programa Bolsa Família. Faço parte da micro-região do Sudoeste da Bahia, que é composta por 39 municípios, sendo que nenhum deles fazem parte de algum Território da Cidadania. 58% da população desta região estão em situação de extrema pobreza segundo o Perfil do Cadastro Único. A maioria desses municípios tem as suas bases econômicas no meio rural que, atualmente parece abandonado com a falta de articulação de políticas de desenvolvimento e o foco das gestões municipais ao empreguismo. Vale salientar que os municípios da nossa região, exceto três deles: Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga que são responsáveis por 63% de toda a riqueza gerada pela micro-região e têm suas bases econômicas no comércio, serviço e indústria. Apesar de um grande contingente populacional a região Sudoeste do Estado da Bahia contribui com apenas 5,7% do PIB estadual, mesmo nas cidades principais da região não existe uma estrutura produtiva e industrial consolidada. Dessa maneira, a agricultura familiar desenvolvida a partir do arranjo produtivo dos municípios que compõem a região, será certamente uma alternativa para a minimização da pobreza na região sudoeste da Bahia que, carece urgentemente de um Território da Cidadania para ajudar na articulação das políticas públicas.

Ainda abordando sobre a região sudoeste do Estado da Bahia, vale salientar que a fragilidade institucional intensifica a debilidade da região, havendo, migração contínua de pessoas que saem do meio rural e vão para as periferias das grandes cidades, não é raro encontrarmos os elementos culturais das periferias do Sudeste em vários focos na região sudeste do país. Esses brasileiros são empurrados à vida precária nas grandes cidades em busca da sobrevivência, pois se tivessem condições de viver dignamente em seus lugares de origem assim o faria. O descaso com o meio ambiente é um dos aspectos que podem ser observados na região em questão dois dos seus municípios estão na Lista dos Municípios Brasileiros que mais desmataram a Mata Atlântica entre os anos 2008 e 2009 em todo o Brasil, esses municípios são o de Vitória da Conquista e Cândido Sales, sendo o último o território municipal que faço parte. Nessa região percebo que os atravessadores influenciam na política e que o trabalho escravo é corriqueiro, pois na ausência de dinamismo econômico os indivíduos dessa região se submetem a todas as condições precárias de trabalho para sobreviver, Cândido Sales, por exemplo, possui indicadores de países africanos e alto nível de criminalidade e acesso a entorpecentes, pois este município, que é cortado por um rio perene e uma Rodovia Federal (BR116), está  em uma região de divisa do Estado da Bahia com o Estado de Minas Gerais. Atualmente este perfil logístico é usado ao desfavor do Desenvolvimento Territorial, pois a partir deste município várias irregularidade e crimes são cometidos (Evasão de divisas, tráfico de drogas, crime ambiental e desmatamento ilegal). A política da cidade de Cândido Sales pode ser avaliada pelo indivíduo externo através dos documentos públicos como relatórios do Tribunal de Contas, Ministério Público e Polícia Federal, um fato bastante inusitado é que o cidadão tido pela população como maior líder da comunidade, está na lista dos políticos Ficha Suja e controlava a situação política do município até então. Esse ex- gestor da comunidade em foco durante os seus cinco anos de gestão não teve nenhuma das suas contas aprovadas pelo TCM, no entanto a população carente não consegue discernir esses elementos no sentido de valorizar os instrumentos democráticos, esses gestores, agem livremente abusando da deficiência dos municípios carentes, de modo que têm os direitos políticos cassados pela Justiça Brasileira e os exerce como se nada tivesse acontecido, fazendo inclusive uso da Rádio Comunitária ao seu favor, ou seja, mais uma política publica que é usada ao desfavor do brasileiros desta região.

O MUNDO E A SUSTENTABILIDADE 

A busca pela sustentabilidade econômica e ambiental é para humanidade uma questão de sobrevivência, quando a Organização das Nações Unidas refletem a necessidade de reformulação de práticas e a inserção de novos paradigmas de produção e consumo vemos que o nosso debate é de interesse global. O Brasil tem a primeira década do século XXI como referência no sentido de instrumentalizar-se para atender os anseios reais do povo brasileiro. A capacidade de organização da sociedade, o fortalecimento dos colegiados representativos, enfim, o compromisso com a representatividade nas instituições é uma característica das políticas públicas desenvolvidas pelo Governo brasileiro, porém percebemos que é necessário que o MDA e todos os outros Ministérios envolvidos apresentem uma proposta consistente e consolidada à população, pois aparentemente não existe por parte destas Instituições públicas um arcabouço de informações sobre as várias regiões que compõem o país. Isso pode ser observado nas políticas públicas como os Territórios da Cidadania que são delimitados sem obedecer, aparentemente, critérios de prioridade para implantação, ou dependem excessivamente da iniciativa das populações territoriais que muitas vezes não possuem o nível de organização social necessário à articulação política para implantação dessas ações de fomento territorial. O meu estado a Bahia, por exemplo, possui 09 (nove) Territórios da Cidadania, abrangendo uma população de 4.038.866 de habitantes e 161 municípios. Reconhecemos o avanço de tais políticas em nosso Estado, mas julgamos que não são suficientes e são muito restritivas, embora saibamos que o grande culpado é o Governo do Estado e os políticos baianos que não possuem uma Proposta de Desenvolvimento para todo o território estadual. 

MENSAGEM AOS PROFESSORES

Todos ex-gestores de mandatos completos da história recente do nosso município foram professores e estiveram em sala de aula, mesmo que por um curto período de tempo, além é claro de alguns membros do Poder Legislativo que também emanaram do setor de educação. Isso nos faz refletir sobre o importante papel do professor e da escola na construção de uma comunidade e, a responsabilidade destes indivíduos que saem da condição de apenas mais um membro da comunidade com poucas possibilidades de por em prática a sua boa vontade, quando esta existe, e se torne agente protagonista, capaz de por em prática aquilo que refletiu juntamente com os alunos e a comunidade escolar no tempo de professor. No entanto, não é isso que percebemos, em alguns, casos a população perdeu bons professores e ganhou péssimos políticos. Com a fragilidade explicitada pelo atual sistema de educação de Cândido Sales podemos perceber que estes ex-professores quando políticos optaram por atender outros interesses e não àqueles sugeridos pelos pioneiros da nossa democracia. Esses professores precisam retornar ao banco de sala aula, de uma escola diferente, escola de cidadania.  

CÂNDIDO SALES-BA, ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2012

Nunca se houve antes na história deste município uma política tão complexa e de difícil compreensão para a maioria do eleitorado candidosalense. Ao aproximar-se do pleito eleitoral deste ano, vários grupos políticos, interessados em participar das eleições de 2012 começaram articularem-se no sentido de definir o posicionamento no período da campanha. Dessa maneira, vários encontros foram estabelecidos, várias possibilidades foram analisadas, enfim chegamos ao cenário atual. É necessário que saibamos, no entanto, que as pessoas que se digladiam no momento, fugindo da apresentação de propostas sensatas, acusando, desdenhando e rotulando, antes, sentaram-se civilizadamente à mesa, esse é um aspecto. No momento em que lutamos para que a política do apartheid desapareça do nosso território, no intuito de ir a diante como população unida e coesa, os que deviam protagonizar um novo modelo usam os métodos praticados até agora com algum grau de sofisticação. À medida que a política municipal foi se configurando, principalmente nas últimas semanas muitos pontos ficaram evidenciados:

1.    A política está dividida entre os que cometeram o crime e os que respondem pelo mesmo crime;

2.    A ausência de propostas plausíveis é evidência de que não existem grandes novidades do ponto de vista da administração pública;

3.    Os grupos políticos estão abusando da desinformação da população e do desconhecimento da Lei;

4.    Frases de efeito e rotulações pejorativas ainda são os principais elementos dos discursos dos candidatos;

5.    Incitação ao ódio e violência ao invés de um debate franco;

6.    Alguns indivíduos não assumem a parcela de culpa que tem, de maneira covarde;

7.    Modelo político falido;

8.    Falta de contextualização com a realidade do país, estado e região;

9.    Personalismo na política: faz-se política através de culto entorno do nome do candidato;

10. Fragilidade educacional e social que impede a maioria de fazer as instituições funcionarem em prol da coletividade.  

QUAIS SÃO AS PROPOSTAS CANDIDATOS?

A conjuntura atual da política no município de Cândido Sales é o reflexo da crise que vive essa comunidade diante o conjunto de ineficiências ocorridas ao longo de décadas e de que alguma maneira a sociedade foi cúmplice o tempo todo, esta cumplicidade talvez em decorrência da falta da consciência necessário ao exercício de cidadania. O conjunto de equívocos nos quais a sociedade candidosalense tem incorrido ao longo da sua história recente, nos leva reconhecer que à medida que a democratização do consumo ocorria no Brasil, em Cândido Sales, eram aprofunda injustiças através das próprias instituições públicas. Além das macro-estruturas sociais representadas pelos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário em uma sociedade democrática, as mais importantes são aquelas cuja sociedade civil participa de maneira produtiva e livre, sendo assim, vemos que a crise que vivenciamos atualmente em nossa sociedade não é de responsabilidade apenas da classe política, e talvez a maior culpada de tudo isso tenha sido a conveniência e o egoísmo, à medida que observamos ao longo desses anos a onisciência de todos os setores desta sociedade, setores como a educação, que sendo elemento determinante para o enfrentamento de qualquer mazela social tem sido mantida sob moldes precários até o presente momento por aqueles que deveriam brigar e valorizar as conquistas sociais obtidas na constituição de 1988. Sindicatos e categorias inteiras são conduzidas sob pretextos incoerentes que refletem a inexistência de perspectiva e de otimismo para o futuro, o conformismo e as barganhas de ultima hora calam assembléias que deveriam falar a favor do interesse coletivo. Desta maneira, neste momento definitivo e necessário para decidirmos por meio da democracia, é necessário que assumamos a nossa parcela de culpa como sociedade e, com maturidade é necessário exigir dos que se propõem a estar à frente do interesse coletivo desta comunidade esclarecimentos a respeito das suas pretensões para o município em 2013. A situação a qual o município se encontra em decorrência de um modelo político equivocado patrocinado pela própria comunidade, por esta não ter condições de perceber o contexto social alienante ao qual esteve submetida nestas últimas décadas, esta situação precisa ser enfrentada com proposta plausível, o novo que precisamos, é mais que um nome, precisamos de um novo projeto político e social e este, terá que advir da estrutura que possuímos hoje, sendo assim, para os políticos que pretendem posicionar com honestidade frente aos interesses do município de Cândido Sales, estes devem mostrar de maneira clara, como pretendem enfrentar, racionalmente, a conturbada realidade do município de Cândido Sales.

CÂNDIDO SALES SÃO JOÃO 2012: SEM TRADIÇÃO, SEM ANIMAÇÃO.

Diante do conjunto de injustiças e falta de consideração das autoridades públicas com a população de Cândido Sales, tendo em vista que esta comunidade humana estará comemorando no próximo dia 05 de Julho 50 anos de emancipação política vale refletir se esta emancipação está ocorrendo de fato, para Karl Marx emancipar significa estabelecer igualdade de padrão (status) de cidadão em relação ao Estado, igualdade ante a Lei a despeito da religião, propriedade e outras características privadas de pessoas individuais.

O sacrifício de gerações em detrimento da manutenção de um estilo de vida burguês dos grupos vinculados à prefeitura de Cândido Sales, levou o município à falência institucional no limiar do século XXI, tempo em que o povo mereceria estar forte para fazer-se ativo como cidadão do mundo. Esse padrão de igualdade ao qual o cidadão local deveria estar submetido foi negligenciado pelas autoridades eleitas que, geralmente, deslumbram com as aparentes vultuosas somas de recursos advindo da União para garantir a nossa emancipação como brasileiro. Tais somas de recurso, que é vultuoso apenas na aparência, se não for gerido com transparência e responsabilidade, os direitos das pessoas não são assegurados da maneira que deveria. Os recursos são escassos, pois cada (R$) que vêm do Governo Federal é destinado para atender cidadão de maneira igualitária, ou seja, per-capta. Onde a sociedade não é emancipada prevalece a desigualdade e a injustiça, sem o direito a uma educação emancipadora assegurado pelas autoridades públicas locais, não se pode esperar uma cultura de paz entre os indivíduos, que passam a comportar-se de maneira rude, obedecendo a lei da selva disfarçado de civilidade através dos produtos que estes têm a famigerada capacidade de consumir. Um povo é bem mais que as roupas que vestem, automóveis que possuem e mansões que conseguem construir, a cidade é um ente coletivo e enquanto assim for deve prevalecer o interesse da maioria, não há como esconder a injustiça quando 73% da população de uma comunidade estão sobrevivendo das transferências advindas do Governo central que são destinadas aos brasileiros que estão abaixo da linha de pobreza pelo padrão Bolsa Família. Significa que os recursos que são destinados diretamente à Prefeitura Municipal, ha muito tempo não têm sido utilizado de maneira adequada e ao longo deste tempo não foi administrado estrategicamente para o benefício da maioria.

Além da derrocada da administração dos recursos públicos locais ao longo desses 50 anos, percebemos que o patrimônio imaterial deste povo, também foi deteriorado, um exemplo são os festejos que tradicionalmente são comemorados no mês de Junho na cidade de Cândido Sales, o desrespeito ao povo e ao interesse coletivo atingiu o estopim, de modo que a sua cultura foi atropelada pela irresponsabilidade de políticos, que ao longo da história da cidade não conseguiram assegurar a existências das pessoas dignamente no território municipal, levando milhares de pessoas, principalmente jovens, a migrarem para as regiões ricas do país no sentido de não continuarem sendo humilhados pela miséria diante dos seus familiares. O São João de Cândido Sales, por exemplo, a princípio motivava todas as famílias e estas, se envolviam em um clima de otimismo e esperança, onde através dos folguedos, danças e, principalmente, dos encontros e reencontros que as festas juninas proporcionavam reuniam elementos para continuarem a vida nesta região do Brasil. Essa época era aguardada todo o ano pelas pessoas que moram no município e também por aqueles cidadãos que por não ter alternativa, vivem fora do território de origem, e que retornam à terra dos pais e/ou avós para se fortalecerem com o amor e carinho dos familiares e a riqueza das tradições da nossa gente. As festas juninas locais eram melhores à medida que eram mantidas e respeitadas as tradições. Naquela época as pessoas se satisfaziam com a simplicidade das coisas e com a capacidade de se solidarizar ao participar dos festejos das escolas pública e reunir os moradores da rua para a enfeitarem e se prepararem para receber a festa mais esperada do ano. O primeiro ataque brutal à cultura local ocorreu quando os políticos, no intuito de barganhar vantagens eleitorais começaram inserir na programação da festa bandas de renome nacional indicadas pela mídia aberta e que, muitas vezes os recursos que deveriam ser investidos na ampliação da festa para o interior do município e investir na melhoria da infra-estrutura, em sua maior parte eram utilizados para pagar as bandas sugeridas por programas como o do Faustão da Rede Globo, com o passar do tempo, após termos muitos são João embalados pelas bandas pop-stars esse modelo entrou em crise e hoje em dia, a precariedade, falta de organização e desmazelo é característica dos festejos juninos locais, que, refletem o descompromisso dos políticos locais com o bem-estar da comunidade.                 

CARTA À PRESIDENTA DA REPÚBLICA

Mensagem à Revolucionária

Senhora Presidenta é com muita humildade e abnegação aos interesses da nação brasileira que reporto a Vossa Senhoria no sentido de falar diretamente à cidadã Dilma Vana Rousseff. Gostaria de dizer que compartilhamos muitos pontos em comum nessa construção do Brasil do futuro, moro em uma cidade do interior do nordeste brasileiro, mais precisamente na divisa entre os Estados: Bahia e Minas Gerias. Tenho plena consciência do quanto sou brasileiro como o de qualquer espaço desse nosso imenso território. Como sabes ao longo da nossa recente história frente a outras nações do mundo o processo de construção da sociedade brasileira foi permeada essencialmente de injustiça, desde os primeiros sinais do potencial econômico com a cana-de-açúcar, que veio associado ao uso da mão-de-obra escrava que deixou subjugada aos interesses do capitalismo milhares de seres humanos e antes disso o combate aos povos originais na “conquista” do território. Dando um salto e partindo para o início do século XX, tínhamos então um território caracterizado por uma nação institucionalizada, economicamente ativa funcionando aos interesses dos EUA assim como vários outros países que serviram de degrau para que eles fossem hoje o maior conglomerado capital do mundo. O Brasil do Século XX foi marcado por injustiça, pois embora havendo instituições ditas democráticas não havia povo educado para fazê-las de fato, dessa maneira, somos marcados pela desigualdade econômica e injustiça social institucionalizada. Mais para o fim do referido século a nação brasileira conseguiu acumular uma elite intelectual que através das suas contribuições de gênio, marcados principalmente de preceitos humanistas, criaram subsídios para o primeiro passo da nação a uma democracia autêntica através dos Movimentos Estudantis e de Classe. Os moldes nos quais a nossa educação é formatada e aplicada atualmente não dá condições aos indivíduos de enxergar essas obviedades, permanecendo-nos na ignorância e distantes da democracia de fato, logo, sob a égide do poderio econômico e financeiro e sofrendo as conseqüências dos obstáculos impostos pela desigualdade social, racial, regional e assim por diante, pois um povo que não se reconhece não é nação.

Senhora Dilma, diferentemente de muitos dos nossos compatriotas que em decorrência da mediocridade de pensamento dado à baixa qualidade da educação do país, tenho plena consciência do seu papel na construção da nossa sociedade. O que vos desperta certamente é aquela motivação a qual desperta qualquer ser humano cuja lógica é direcionada ao bem coletivo. Temos plena consciência das nossas conquistas frente às Instituições criadas fundamentalmente na defesa da vida humana no planeta e sabemos que estas têm como alicerce a Declaração Universal dos Direitos Humanos, sabemos do comprometimento que o Brasil tem frente ao mundo em garantir esses direitos em nosso território. Quando me direciono à cidadã Revolucionária, longe de qualquer clichê, Dilma Vana Rousseff é que sei do vosso comprometimento, através da coerência das suas ações ao longo de sua existência desde de tenra idade. Ao iniciar-se na vida política aos 16 anos, talvez sem maiores pretensões, estava preparando caminho para a sua chegada à frente da Nação no intuito de dar suporte e buscar a autenticidade da nossa democracia, e isso fica explicito à medida que eliminamos as diferenças.

Nessa luta Revolucionária Presidenta sabe que tens grandes desafios, mas saiba também que sempre prevalecerá a lógica e o bom senso e esses serão benfazejos aos que os trazerem ao centro de qualquer discussão do interesse coletivo. Acredito que além das desigualdades comuns a todas as Regiões o grande desafio está justamente na Desigualdade entre as Regiões. Desigualdade social, política, educacional isso sim é um grande desafio como equacionar isso de maneira a preservar a identidade de um Brasil coletivo. Aqui na Região Nordeste, mais precisamente na cidade de Cândido Sales-Ba, que acompanho desde que nasci, nem todos os brasileiros têm consciência dos seus direitos e submetem-se a conjunturas políticas nefastas cujos objetivos podem ser percebidos nos indicadores municipais que sinalizam a inexistência de Administração Pública. Temos 73% da população atreladas ao Cadastro Único do Governo Federal e os gestores municipais acumulam processos e sentenças junto ao Tribunal de Contas do Estado. Esses mesmos políticos e gestores tripudiam a Constituição Federal impondo um sistema de controle social degradante que favorece a não permanência do cidadão brasileiro em seu local de origem. A cultura da desinformação, o apego a mitos e tabus aliados a uma dependência econômica do poder público e comércio local condiciona a maioria da população ao que costumo chamar de letargia social. Confusão entre política, corrupção e democracia sendo esses conceitos entendidos, interpretados e aplicados de maneira equivocada pela própria população, submete-nos a uma inércia aterrorizante.

Dentro da proposta de combater a miséria no país deve está o compromisso dos municípios brasileiros em cumprirem o comprometimento firmado pela União junto aos organismos internacionais que garantem Direitos Humanos. Somente assim teremos condições para sermos cidadãos de fato em municípios. O indivíduo alimentado do nordeste, precisa agora erguer-se no sentido de apropriar dos seus direitos de maneira racional e democrática. Dessa forma o Governo Federal, liderado por uma pessoa que tem comprometimento com a nação, deve criar mecanismos para que essas pessoas adquiram autonomia cidadã mesmo nesses municípios cujas autoridades políticas envergonham a nação. Uma metodologia bastante eficiente no sentido de transmitir ao cidadão simples o conhecimento dos seus direitos é a utilizada pelo MST, maior movimento social do país. Eles têm muito a contribuir nesse sentido em Regiões como a Norte e Nordeste, pois é uma das poucas plataformas onde os interesses de cidadãos são discutidos de maneira que esses se sentem participantes e não meramente platéia de fórmulas prontas.

Senhora Presidenta, sabes o que é ser perseguida por um sistema totalitário e descomprometido com o bem-estar coletivo, dessa maneira, ainda sob a óptica da revolucionária, deves atentar bem aos comprometimentos políticos firmados pelo Vosso Partido nas Regiões Norte e Nordeste, no sentido de perceber até que ponto tais alianças trarão a liberdade que o povo necessita. Em municípios tidos como grotões a lupa deve estar ainda mais apurada, pois são nesses tidos como currais eleitorais que prevalecem as maiores injustiças e frustrações. Um país que quer se libertar da miséria e que tem a democracia como meio deve atentar-se bem ao conjunto de compromissos que firma, no sentido de não situar-se em um paradigma cujo objetivo seja meramente a quantidade de votos. Queremos liberdade, somos sedentos de democracia. 

A busca pela sustentabilidade econômica e ambiental é para humanidade uma questão de sobrevivência, quando a Organização das Nações Unidas refletem a necessidade de reformulação de práticas e a inserção de novos paradigmas de produção e consumo vemos que o nosso debate é de interesse global. O Brasil tem a primeira década do século XXI como referência no sentido de instrumentalizar-se para atender os anseios reais do povo brasileiro. A capacidade de organização da sociedade, o fortalecimento dos colegiados representativos, enfim, o compromisso com a representatividade nas instituições é uma característica das políticas públicas desenvolvidas pelo Governo Federal, porém percebemos que é necessário que o MDA e todos os outros Ministérios envolvidos apresentem uma proposta consistente e consolidada à população, pois aparentemente não existe por parte destas Instituições públicas um arcabouço de informações sobre as várias regiões que compõem o país. Isso pode ser observado com políticas públicas como os Territórios da Cidadania que são delimitados sem obedecer, aparentemente, critérios de prioridade para implantação, ou, dependem excessivamente da iniciativa das populações territoriais que muitas vezes não possuem o nível de organização social necessário à articulação política para implantação dessas políticas de fomento territorial. O meu estado a Bahia, por exemplo, possui 09 (nove) Territórios da Cidadania, abrangendo uma população de 4.038.866 de habitantes e 161 municípios. Reconhecemos o avanço de tais políticas em nosso Estado, mas julgamos que não são suficientes e são muito restritivas, embora saibamos que o grande culpado é o Governo do Estado e os políticos baianos que não possuem uma Proposta de Desenvolvimento para todo o território estadual.

O Professor nos trouxe uma importante reflexão por meio da análise das políticas implantadas para o Desenvolvimento Territorial no Brasil, tendo como base os trabalhos desenvolvidos pela SDT/MDA mais precisamente através de políticas como os Territórios da Cidadania, esses territórios formam-se à medida que são alinhadas uma série de ações interministeriais com investimento público no território específico, tendo os atores sociais como interlocutores principais na formulação e planejamento das políticas a serem desenvolvidas. Os Territórios da Cidadania existem em detrimento da institucionalização da vontade dos agentes envolvidos (governo e sociedade) essa capacidade de governança e gestão social, tem a sua qualidade e capacidade relacionadas diretamente com o nível de esforço e entusiasmo dos indivíduos, que ao perceberem o território ao qual estão inseridos, optam por romper barreiras que antes pareciam irresolúveis. O eminente pesquisador focou a sua análise mais precisamente no Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - PRONAT que é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial/MDA. O Professor Sérgio Leite, mostrou interesse e/ou interesse no que ele classifica como “certos traços” que se tornam determinantes para o sucesso ou fracasso dos territórios analisados, segundo o pesquisador, para que haja o desenvolvimento de políticas generalizadas e universalizadas nestes territórios, será necessário exacerbar as novas e boas práticas e buscar soluções e saídas para os territórios com as suas respectivas diversidades. O professor percebeu que nem sempre as características ambientais e sociais são as causas primárias do fracasso ou estagnação dos projetos, muitas vezes, territórios com perfis idênticos apresentam-se com resultados diversos. Tal aspecto nos anima no sentido de perceber que em qualquer lugar do território nacional onde haja um nível de organização social adequado certamente haverá progresso, tendo em vista que tais políticas públicas obedecem a princípios universalizantes. O grande desafio é conhecer as variáveis que compõem esse nível de organização adequado e perseguir até o seu alcance em todos os Territórios da Cidadania.

O Professor Sérgio Leite trouxe a título de exemplo de boas práticas o Território da Cidadania de Borborema (PB), destacando principalmente a capacidade daquele Colegiado Territorial por desenvolver ações específicas voltadas para o fomento e fortalecimento dos atores sociais. Outro aspecto interessante apresentado pelo autor é a necessidade irremediável de mecanismos de gestão social, sendo essas configuradas de modo adequarem-se as mais distintas realidades.         

Através da contribuição do Professor Sergio Leite foi possível refletir sobre a importância do PMDRS, pois é esse plano que passa a guiar as ações para o desenvolvimento territorial no respectivo município, segundo o professor alguns Planos são na verdade LISTAS DE COMPRAS, não havendo nestes a preocupação de externar uma visão estratégica para o município que contemple questões de curto, médio e logo prazos. Nesse ponto vale refletirmos sobre a importância de tal instrumento para a ação prática dos atores sociais. O Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de um município deve ter consigo a percepção do alcance democrático daquele instrumento de modo que este represente a intenção real de desenvolvimento daquela comunidade, por isso que é necessário que seja desenvolvido mais pesquisas sobre as várias regiões do país, pesquisas estas que devem estar sintetizadas em portais na internet como o Território da Cidadania, à medida que for sendo constituído banco de dados que contenham informações detalhadas sobre as várias regiões do país e os seus respectivos municípios, os CMDRS passarão a ter subsídios para formularem melhor as suas propostas de desenvolvimento não se limitando às ações vinculadas ao PRONAF que na maioria das vezes são pontuais e se limitam a custeios que em muitos casos são irracionais, pois se custeia o que não é eficaz. À medida que tais instrumentos forem criados o Brasil terá mais condições de construir o seu desenvolvimento sustentável. A conformação de um ambiente institucional capaz de planejar o Desenvolvimento Territorial ocorrerá à medida que os cidadãos brasileiros obterem educação de qualidade que os possibilite exercer cidadania de maneira autêntica, construindo possibilidades através do enfrentamento da realidade local com dignidade e pragmatismo, pois à medida que se tem um projeto de desenvolvimento baseado em critérios claros e bem definidos é possível controlar e quantificar os resultados ao longo do tempo. Deve ser um esforço constante de todos os agentes envolvidos evitarem as distorções nos objetivos das políticas públicas e isso ocorrerá, à medida que as autoridades adequarem as suas comunicações institucionais às diversidades brasileiras. É necessário identificar quais são as organizações existentes no contexto dos territórios que precisam ser fortalecidas para que haja uma maior eficácia dos esforços empregados ao longo da constituição social do território, é necessário sobre tudo, desenvolver nos agentes participantes o espírito de fraternidade e participação no sentido de animá-los diante das possibilidades que podem ser alcançadas pelo território à medida que fizer bom uso da política pública. O professor Sérgio Leite deixa claro também, a necessidade de os territórios superar os interesses meramente eleitorais e oportunistas e vislumbrarem a possibilidade de viver em uma sociedade sustentável e menos desigual. O desenvolvimento desse capital social é prejudicado muitas vezes até mesmo pelas políticas públicas de Governo, que, muitas vezes vem para o município até mesmo de maneira impositiva, obrigando-o a criar estruturas de representatividade social precária e que geralmente não corresponde à essência daquela comunidade.  
  
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UMA DEMOCRACIA JOVEM

Ser jovem é um grande desafio em qualquer lugar do mundo e, principalmente em países cujas Instituições Democráticas ainda estão consolidando-se. As liberdades coletivas e os Direitos Humanos são conquistas relativamente novas para o cidadão brasileiro. 

O nosso país caminha vertiginosamente na direção de ser uma grande Nação Democrática do mundo e os jovens por sua vez não estão fora deste dinamismo. Alguns dos desafios que o país precisa superar são as desigualdades regionais, a má distribuição de renda e a baixa qualidade da educação que, paralisam o gigante diante das perspectivas oferecidas pelo mundo. 

Observamos que dentro do Brasil existem vários brasis e cada um desses possui as suas peculiaridades e dinamismo próprio que são reflexos das características sociais, econômicas e antropológica de cada região. Estudiosos costumam dizer que em uma análise feita a partir do mapa estatístico sobre a distribuição da pobreza pelos municípios brasileiros, observa-se dois grandes brasis divididos pela linha imaginária que corta o Brasil horizontalmente denotando que há duas realidades distintas de Belo Horizonte - MG para cima municípios pobres e extremamente pobres, e de BH para baixo municípios com uma condição de vida melhor.

O grande desafio é ter instituições que funcionem em todo o Território Nacional e que sofram minimamente o impacto de pessoas mau intencionadas que por acaso entram no sistema eleitoral representativo.

Atualmente segundo o Censo Demográfico do país os jovens são a maioria dos brasileiros e o grande desafio é construir políticas públicas que contemplem universalmente a juventude, respeitando a singularidade do seu posicionamento perante a vida, que é comum a todos os seres humanos nesta fase. 

A Organização das Nações Unidas já reconheceu a autonomia dos jovens no sentido de entender que a estes deve ser permitida a participação na tomada de decisões em relação às políticas que os atingem, no entanto o grande desafio do Século XXI é fazer com que estes Direitos Humanos sejam respeitados nas Nações que compõem a ONU, a mobilização juvenil brasileira ainda está muito restrita às capitais e grandes centros e, mesmo assim, estas ainda não atingiram a consistência necessária no sentido de vermos o seu impacto na sociedade brasileira de maneira notória.

Mas, em pequenos municípios do interior do Nordeste brasileiro essa realidade é ainda mais difícil para o jovem, pois o conjunto de precariedade aliada a traços sociais alienantes limitam os jovens a mera massa de manobra. Os jovens que necessitariam de conhecimento e segurança, pois é nesse período da vida que o indivíduo consolida a personalidade, inicia-se a vida profissional, projeta-se e/ou inicia a vida conjugal e conquista a experiência necessária para ter segurança pessoal e perspectiva de vida. 

A juventude faz parte de 42% da população do município de Cândido Sales-Ba e a julgarmos pelo panorama político, econômico e social do mesmo, perceberemos que políticas públicas que atingem minorias como os jovens, por exemplo, não existem, salve as que estão inseridas nos Programas do SUAS, que, pela a ausência de contextualização com a realidade municipal e o fisiologismo funcional, também não refletem na qualidade de vida destas pessoas.

É necessário atentarmos que os Direitos dados aos jovens é apenas ênfase nos direitos que já lhes são pertinente pelo fato de serem pessoas humanas. O jovem tem o direito de ter uma vida digna e se termos como parâmetro o fato destes estarem sendo executados em praças e vias públicas de Cândido Sales, não havendo por parte das autoridades a preocupação em esclarecer o fato como se estes pessoas assim não fossem.

Direitos básicos como saúde, acesso à educação, ao trabalho, à cultura e à plena participação política, sendo este último negligenciado ao jovem em todas as fases da sua juventude. 

A ausência de capacidade dos políticos locais de apontarem caminhos para além dos interesses pessoais e de pequenos grupos que os cercam, condena milhares de pessoas a não participação efetiva e cidadã nos debates e decisões que interferem na vida do município e, principalmente das pessoas jovens, pois à medida que a fragilidade social aumenta, os grupos mais vulneráveis são os que mais sofrem o impacto de ações desorientadas e desconectadas com realidade prática do lugar. 

Os recursos do nosso município, que se limitam às Transferências Constitucionais, são administrados sem obedecer a critérios racionais e transparentes, não refletindo positivamente na melhoria de indicadores sociais e econômicos da cidade.

Os recursos são utilizados de maneira errada de modo a não sobrar para investimento, ou seja, elementos de infra-estrutura que são pré-requisitos para a criação de uma estrutura produtiva e industrial que gere posteriormente emprego e renda, e até mesmo elementos essenciais como o Esgotamento Sanitário que apesar das facilidades proporcionadas pelo Governo Federal, não nos sobra dinheiro ao menos para pagar a elaboração de um projeto em uma Empresa de Engenharia.

Nada disso é possível, pois a política desenvolvida é a do empreguismo cujo foco é garantir o maior número de votos para eleições posteriores a partir dos funcionários que têm sob controle na prefeitura. Se este exército de pessoas que hoje estão agregadas à Prefeitura Municipal de Cândido Sales estivessem realmente fazendo um trabalho que melhorasse a vida das pessoas da cidade, não haveria tantas dificuldades na cidade.  

Enquanto esse sistema de fazer política em Cândido Sales continuar a vigorar, teremos que nos conformar com a ausência de perspectiva de vida para os jovens e todo cidadão candidosalense. Assim, a autonomia mais perfeita não é aquela obtida na auto-suficiência, mas aquela promovida pela inclusão de um ser emancipado (GUSTIN, 1999, p. 220). Nem todos dispõem de ímpeto para luta, os jovens necessitam de espaço e oportunidade. 

OLHANDO O RETROVISOR 

É inadmissível que o Poder Público ignore  fato de uma cidade ser formada de pessoas, que possuem família, conhecem  outras famílias , que possuem valores  e que de uma forma ou de outra contribuiu para que o município existisse até hoje. Se limitarmos o retrovisor aos últimos 49 anos, teremos condições de perceber  quais foram os benefícios  gerados pelo Poder Público local às famílias candidosalenses.

À medida que pioneiros valorosos como Moisés Felix e Machadinho deixaram de contribuir com a nossa comunidade com as suas presenças físicas e nas suas ações práticas a favor do interesse da cidade, sem pretensão  mas, com um desejo enorme de ver a cidade que tanto amaram rumar numa trilha de progresso. O interessante dos nossos pioneiros pré-emancipação, políticos da época, era que lutavam pelo interesse coletivo somente, prova disso que não havia nem ao menos salários e recursos para serem usados a favor do povo, visionários, ignoraram o fato de não haver ganho imediato e lutaram para que o município se consolidasse. A referência ao dois nomes é só a título de exemplo, pois existiram muitos homens e mulheres candidosalenses de caráter à frente do interesse público local, independentemente de serem políticos. 

Certamente o município que temos hoje não é mais o mesmo se levarmos em conta o crescimento dos recursos e o conjunto de políticas públicas que passaram a existir pós Constituição de 1988 para o serviço à população. No entanto, o que percebemos é que aquele sonho dos pioneiros de fazer uma Cândido Sales para que todos os seus familiares vivessem em paz não foi concretizado, embora a tão sonhada democracia pela qual lutavam houvesse chegado. Todos os indivíduos dessa comunidade possuem família e a sua maioria não caiu aqui de para quedas. Cada jovem, hoje marginalizado, possui endereço fixo e família e se irmos de encontro a essas famílias, entenderemos que elas não nos são estranhas. Marginalizar inadvertidamente as gerações atuais, desvinculando-as da própria história do município é um ato irresponsável. Certamente, muitos desse jovens hoje marginalizados pelos que teriam a obrigação de lhes fornecer expectativas de vida, são os netos, bisnetos, trinetos, tataranetos daqueles que um dia sonharam e lutaram por uma Cândido Sales mais justa. 

HÁ 48 ANOS A DEMOCRACIA BRASILEIRA SUCUMBIA
Das comemorações “cívicas” à recordação do passado.

Por Sandro Marcelo Kozikoski e Flávio Pansieri

A crise político-institucional que resultou no “Golpe de 1964” teve os seus desígnios marcados pelo grande comício realizado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 13.03.1964, ou seja, há exatos 48 anos. Na ocasião, o Governo João Goulart organizou um grande comício em frente à estação Central do Brasil, anunciando as chamadas “reformas de base”. Os segmentos conservadores e reacionários responderam com uma manifestação organizada em São Paulo: a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, ocorrida em 19.03.1964. Os ânimos se exaltaram e, no dia 31 de março, tropas militares avançaram sobre o Rio de Janeiro. O resto da história, todos já conhecem. João Goulart abandonou o país. O Congresso declarou a vacância e os militares assumiram o poder. Tristes e cinzentos dias se seguiram. 

Cabe lembrar que, antes da abertura democrática, a data de 31 de março era COMEMORADA. Sim, “comemoração cívica” nas escolas da rede pública!! Como se houvesse “algo” a ser comemorado... Entretanto, para nossa felicidade, o Brasil se livrou da tutela do arbítrio, com o compromisso inarredável em favor das liberdades públicas. Portanto, se não há mais comemoração cívica, torna-se imprescindível – ao menos - recordar a história, para romper com qualquer perspectiva ou tensão capaz de gerar abalos institucionais. Tolerância não significa concordância.

A Nação brasileira divorciou-se da opressão e renunciou à coação, razão pela qual, torna-se oportuno transcrever o trecho de HENFIL (publicado com adaptações):

“EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA.

O Sr. ATO CINCO e a Sra. NAÇÃO BRASILEIRA, ambos brasileiros, casados, ele residente na Praça do 3 poderes, Distrito Federal, e ela, prendas domésticas, residente no continente americano, latitude sul, vêm, requerer a V. Exa. que se digne a deferir o seu divórcio litigioso (incompatibilidade de gênios), observadas as formalidades legais e nos termos que se seguem:

1. Os suplicantes são casados há 9 anos, pelo regime de exceção de bens, conforme certidão inconstitucional anexa (AI 5).

2. O casal possui 110 milhões de filhos, de acordo com as certidões de nascimento anexadas a este instrumento.

3. Os filhos do casal ficarão sob a guarda da mãe, não podendo o pai nunca mais visitá-los quando lhes aprouver. Nem nos finais de semana e jamais nas férias escolares.

4. A suplicante abre mão do seu direito à pensão alimentícia, por dispor de meios próprios de subsistência, como proprietária de milhões de quilômetros quadrados.

5. (...).

6. A suplicante continuará usando seu nome de solteira, NAÇÃO BRASILEIRA.

7. Homologado o presente pedido de divórcio, os suplicantes requerem seja determinada a expedição de ofício para averbação do mesmo no Registro Civil, bem como o fornecimento de certidão em duas vias.

Pede deferimento.

OIAPOQUE AO CHUÍ, 15 de julho de 1977.

(a) Sr. Ato Cinco / Sra. Nação Brasileira” (HENFIL, Cartas da mãe. Rio de Janeiro : Record, 1986, p. 31).

Fotos do mural

HÁ 48 ANOS A DEMOCRACIA BRASILEIRA SUCUMBIA ...
Das comemorações “cívicas” à rec...

HISTÓRIA DE CÂNDIDO SALES.

Por: Gilberto Moraes 

            Até os anos 50, 60 e 70, só existia em Cândido Sales duas classes de pessoas. A classe dos pobres que era mais numerosa e classe dos ricos que contava mais ou menos com umas seis famílias. Foi na década de 60 que chegou o primeiro telefone na cidade e custava uma fortuna. Só os ricos podiam comprar. Pobre não se comunicava porque não podia ter esse luxo. Por isso os ricos se orgulhavam de ter o telefone e gabavam-se diante dos mais humildes que nem passavam perto de um aparelho de telefone. Anos depois, resolveram montar uma cabine telefônica numa salinha à margem da Rio Bahia, junto a uma agência de ônibus, onde os pobres pagavam as fichas para telefonar. Aí os pobres fizeram a festa!!! E agora em 2012, o que mudou nesse sentido???

TELEVISÃO.... A primeira televisão que chegou em Cândido Sales, foi no ano de 1970, comprada por um senhor da classe rica. O Senhor JOVIANO MARTINS, ele era político e chegou a ser prefeito por uma legislatura na cidade e por isso, permitiu que nós jovens, fossemos assistir os jogos da copa de 1970 em sua residência. Todos queriam ver jogar o Pelé, Garrincha, Tostão, Rivelino, Jairzinho e todos aqueles artistas da bola, mas a televisão era em preto e branco e só aparecia chuviscos. A imagem só aparecia a sombra dos jogadores e ninguém sabia quem era quem. Por isso, toda vez que a seleção brasileira ia jogar, nós formávamos um grupo e, de carona, ia-mos assistir aos jogos no MOTEL DA DIVISA. é isso mesmo!!! MOTEL.. hoje soa esquisito não é??? Assistir jogos no motel.... mas era isso. Esse motel era um grande complexo hoteleiro que até campo de aviação existia. com posto de gasolina e tudo. Tanto é que 1960, quando inaugurou o asfalto da rodovia Rio-Bahia, (meu pai trabalhou no DNER, na construção da via), a festa foi no Motel da divisa e nós fomos todos prá lá. Foi uma grande festa. Lembro-me bem que veio até o Presiente da República JUSCELINO KUBSTHCHEK, num avião de grande porte e com ele, veio também, mais ou menos uns cinquenta aviões pequenos, tipo teco-teco, que traziam muitos políticos, puxa-sacos, papagaios de piratas, pois todos queriam aparecer, mesmo porque tinham acabado de inaugurar a cidade de BRASÍLIA e esses pequenos aviões sobrevoavam o motel da divisa, parecendo uma revoada de urubus e, para nós, crianças, aquilo paarecia coisa de outro mundo, poi até então, ninguém conhecia avião. Enfim, o que mudou dos anos 50 até agora????

Esclarecimentos sobre a democracia do estomago

Ao utilizarmos essa expressão denunciamos um sistema político que não está funcionando a favor da maioria e que por outro lado, aproveita da vulnerabilidade social de mais 50% da população para manterem-se no poder, lideranças políticas cujos processos e condenações sinalizam a qualidade da gestão desenvolvida, vinculados a lista de inelegíveis disponibilizada à Justiça Eleitoral pelo Tribunal de Contas da Bahia, mostra-se confiante na liderança que o mesmo exerce sobre a população.

Nos últimos 11 anos da nossa cidade foi repassado aos cofres municipais pela União R$ 147.504.802,12 em transferências constitucionais, sendo os anos de gestão 2008 e 2011 os que receberam a maior parte desse montante. Esses valores nos leva a refletir se o grande problema do município é a ausência de recursos. O total de recursos transferido ao município aumentou 577,3% entre os anos de 2000 e 2011.

Esses números empolgantes não são percebidos na qualidade de vida da população, prova disso são os serviços básicos que, quando existem funcionam de maneira precária, como saúde e educação. Quando se trata de infra-estrutura nos deparamos com uma cidade sem saneamento básico e com ruas e praças que parecem mais regiões afetadas por bombardeios. As pessoas são empurradas à marginalidade por não serem acolhidas pelas oportunidades que a cidade tem a obrigação de criar.

A ausência de eficiência e eficácia na gestão dos recursos públicos implicará irremediavelmente ao desperdício e desvio dos recursos. Não adianta continuarmos depositando água em um balde furado, do contrário teremos que nos contentar com a realidade proposta pelas lideranças da democracia do estômago, que, embora o Estado de Direito e a União através do Ministério Público os reprovem como condutores dos recursos públicos, de uma maneira não pensada a população os matem à frente dos interesses coletivos, afinal de contas a democracia é a maioria, e a maioria de nós temos necessidades básicas e nos tornamos presas fáceis de pessoas de má fé. É necessário, no entanto, fazermos uso da nossa liberdade e mostrar a população o contexto ao qual a mesma está inserida. Quem tem olhos de ver veja, quem tem ouvidos de escutar escute.          

A DEMOCRACIA DO ESTÔMAGO

O nosso país é verdadeiramente uma nação complexa e tem nas desigualdades regionais o desafio maior na construção da identidade da nação, os americanos marcharam rumo ao progresso através da democracia de tal forma que apesar de estarem hoje em crise, para o Brasil alcançar os benefícios coletivos que os EUA já conseguiram teremos que evoluir mais 100 anos.

O Brasil, por exemplo, vive mais 25 anos de democracia e estabilidade econômica. A conquista obtida após 64 pela sociedade brasileira, embora tenha sido feita por uma elite estudantil e de intelectuais que tiveram maior atuação nas capitais dos estados brasileiros a conquista que conseguiram beneficiou todo o Território, a falta de participação direta na conquista dos direitos democráticos do cidadão dos grotões do Brasil, dificulta o indivíduo de fazer uso pleno desse direito conquistado. Por não entender a liberdade a qual estamos destinados, muitos dos nossos compatriotas espalhados pelo Território Nacional submetem-se a condições sub-humanas diante dos que deveriam lhes assegurar Direitos Humanos. A ausência de uma educação que esclareça o sujeito brasileiro no sentido destes conhecerem os direitos e assim sendo, contribuir para a construção da sociedade, nos limita a uma situação injustificável e injusta de poder e dominação, onde os instrumentos públicos são utilizados ao desfavor do coletivo.

Muitas pessoas estão sob esta limitação em nosso país, pois a necessidade dos que estão em desvantagem socialmente no Brasil é vista imediatamente com a satisfação da fome, sendo que os demais direitos do indivíduo são ignorados por aqueles que os alimentam. A compreensão da pessoa que não possui a instrução adequada para exercer a sua cidadania é de que aquele sujeito, mesmo sendo agente público, pago para exercer aquela tarefa, o que lhe fornecera o alimento que é o bom, ocorrendo o fenômeno da democracia do estômago. É um ato injusto, pois sub-julga as pessoas do território municipal à falta de perspectiva, os agentes públicos que não possuem capacidade para levar à diante uma cidade, fazendo-a crescer assim como os recursos da União que entra todos os meses.

CÂNDIDO SALES - 50 ANOS DE QUE?

Essa interrogação surge à medida que fazemos um olhar retrospectivo no sistema político do município, por exemplo, onde existe a idéia equivocada de que o prefeito e os políticos de uma maneira geral devem atender apenas os anseios daqueles que votaram neles, em nossa cidade preconiza-se esse conceito medieval. Aqui os representantes públicos não se posicionam como agentes do interesse coletivo, ignorando o fato de toda a arrecadação do município ser o resultado da soma das transferências constitucionais que por sua vez, são distribuídas de maneira per-capta. 

Essa idéia de associar partidos políticos a times de futebol e outros tipos de paixões, onde são discutidos o interesse de uma parcela da população e não de toda a sua integralidade, tem nos colocado numa condição de inércia social. Amizades desfeitas, famílias encrencadas, desarmonia instaurada, tudo por quê? Por pessoas que não merecem esse sacrifício da cidade. Ao preferirmos nos guiar pelo conhecimento e fazer valer a nossa emancipação veremos uma nova cidade surgir, nessa pelada de futebol de mais de 25 anos a qual estamos submetidos, onde ninguém sai do zero a zero, temos perdido forças e estímulo no sentido de sermos grandes seres humanos. Não é necessário dar provas de que o determinismo é mito, basta olharmos os vários exemplos de profissionais, artistas e outros que apesar das dificuldades e falta de oportunidade conseguem aparecer para o país. Precisamos dar condições para gerarmos pessoas que agreguem valor à cidade de Cândido Sales e ao Brasil, e para fazer isso o primeiro passo é reconhecermos o equivoco ao qual estamos submetidos.

Essa Cândido Sales de alguns é fraca, sem expressão e cínica, pois convive com o problema como se este fosse irresoluto, e acomoda-se com o sal do sangue dos outros e o calor das lágrimas de mães candidosalenses. Se nós povo de Cândido Sales, pessoas simples, pessoas de bem fazermos uma breve leitura da nossa realidade perceberemos que esses alguns existem realmente e que não mostram preocupação alguma de saírem da posição confortável em que se encontram. Porém não é assim que a banda toca em uma democracia.

O Brasil tem dado um exemplo a todas as unidades da federação no sentido de associar o crescimento econômico ao desenvolvimento social. Já fomos a segunda nação mais desigual no mundo, naquela época a nossa economia capengava e era permeada de incertezas. Hoje o Brasil pousa-se como sétima economia Mundial ao passo que compensa a grande divida social com a nação. Seria razoável que as pessoas à frente desse sistema estéreo e degradante, reconhecem esse aspecto e os relacionassem ao conjunto imenso de problemas que a cidade vive atualmente, não adianta vangloriar-se do fato de a população não saber o que é OSCIP, TCU, PF, CGU entre outros órgãos de Estado que tem atestando a falência desse modelo de governança pública implantada no município de Cândido Sales ao passo que todos perdem. 

Existem preceitos constitucionais que abordam sobre a necessidade de condições de sobrevivência que devem ser proporcionados pelo poder público aos indivíduos em seus territórios de origem. Cândido Sales tem perdido muita gente por falta de condição mínima de sobrevivência. Outro mito que precisa ser quebrado é o de que precisaremos viver se retirando do município a vida toda, todas as políticas públicas direcionadas à Região Nordeste do país estão levando em conta a contenção da expropriação por falta de condições de sobrevivência. As favelas hoje estão sendo combatidas por uma política incisiva nos grandes centros do país, muitos dos nossos irmãos que partem para os grandes centros do país é em decorrência da ausência mínima de condições de sobreviver no município. Mesmo porque a situação oferecida ao nordestino nos grandes centros obedece rigorosamente a imposição econômica e a desigualdade social. É hora de encontrarmos soluções para nossa gente e o município se apresentar com uma nova cara para as instituições nacionais, não podemos persistir banalizando o interesse e o futuro de um povo.

Precisamos de uma nova política

Os atuais políticos deste município devem perceber que a alternativa mais coerente para que Cândido Sales não se aprofunde na crise que se encontra é buscar caminhos lógicos e racionais, não cometendo os erros recorrentes que cometemos. Apesar de a democracia do Brasil ser jovem, na casa dos vinte anos ainda, se termos como parâmetro a Constituição Federal de 1988, é inaceitável que pessoas portadoras de algum grau de instrução optem por abusarem dos menos favorecidos na política. Essa constatação é evidente quando percebemos que a administração pública local não é encarada com a seriedade que seria necessária para o enfrentamento do contexto social que vivemos nesta região do país. É lastimável observar a ação de indivíduos que se dizem democratas, abusando da fragilidade dos seus co-cidadãos, simplesmente por isso ser conveniente ao ego político pessoal. O prejuízo que esse método político tem nos dado pode ser observado em todos os setores do município, da política em si cujo propósito de trazer as pessoas ao exercício da cidadania por meio das políticas públicas tem sido deturpado localmente às instituições sociais fundamentais como escolas, hospitais entre outros que não obedece um plano de trabalho focado em resultados, pois não conhecem a dimensão da real demanda apresentada pela comunidade de Cândido Sales. Sem a existência de diagnósticos precisos que atestem e mostre a origem dos principais problemas do município de modo que seja possível dimensioná-los para posterior resolução, não conseguiremos romper como sociedade, exemplo disso é a incompetência na gestão das contas públicas que são constantemente negadas, reflexo é o montante de mais de meio milhão de reais que os atuais políticos devem ao cofre municipal em decorrência de multas aplicadas pelo Tribunal de Contas.

A ausência de parâmetro faz o indivíduo conformar-se com qualquer coisa

A sociedade de Cândido Sales na Bahia, retrata de maneira exemplar os desafios para a consolidação da democracia de forma plena em todo território brasileiro. Os desafios não estão somente nos aspectos geográficos e ambientais estes abrangem aspectos culturais e de aculturamento. Em comunidades de origem rural como o município de Cândido Sales, cuja sua identidade não foi respeitada ao longo da formação política pós-emancipação sofre a invasão de diversas culturas de um mundo globalizado sem ter raízes fortes e consolidadas no que tange a sua identidade territorial. Dessa maneira o excesso de informações e produtos que, naturalmente chegam ao município, por este fazer parte do Brasil, estando consequentemente inserido ao mundo capitalista, cria-se dessa forma uma identidade muitas vezes superficial. Embora exista um abismo enorme entre ricos e pobres no Brasil, no que tange ao acesso a informação e à publicidade principalmente, estas estão ao alcance de todos, ricos e pobres. O consumo deveria estar relacionado aos valores que a comunidade julgasse necessários à sua existência sustentável, no entanto essas pessoas sem raízes norteiam as suas vidas a partir de instrumentos como as novelas da globo, que prioriza em sua exposição as piores faces do gênero humano e as proezas que são possíveis àqueles dominados pela ambição, além é claro da sensualidade exacerbada. Com em média 60% da audiência de TV aberta no país, a TV Globo dita modas, hábitos, costumes e valores muitas vezes deturpados a uma grande parcela da população brasileira, valores estes que levam o indivíduo a estabelecer prioridades equivocadas.

 O triste é perceber que tais produções exercem de fato influência sobre a formação dos indivíduos, existem pessoas que norteiam as suas vidas através das produções dos consagrados novelistas da globo, que são guardados como magos pela empresa de publicidade a qual pertencem. O efeito prático das novelas na vida do cidadão simples, além de exercer a função de entorpecente para tirá-lo do triste mundo real que vive, prejudica em muitos aspectos como relacionamentos, e outros transtornos advindos da tentativa de imitar o que viu na novela. A novela da globo poderia ajudar o país e seus telespectadores inserindo nos seus conteúdos informações à respeito de Defesa Civil, por exemplo, muitos brasileiros morrem por não entenderem efetivamente o significado de uma casa ser condenada pelos órgãos de Defesa Civil, tal necessidade é evidente quando conhecemos os números envolvidos que são cerca de 800.000 pontos de área de risco e uma população de mais 5.000.000 pessoas envolvidas, de modo que a ação do governo estará limitada nos próximos anos à preservação da vida humana levando em conta que as áreas de riscos no país correspondem a cidades inteiras.     

A novela não contribui para o amadurecimento político e cidadão, por exemplo, pois quando aborda o referido assunto em seus enredos novelísticos, são sempre carregados de estigmas e elementos que incitam o repúdio do telespectador à figura do político. A democracia brasileira não pode ser vista como algo concretizado e que deve apenas nos mostrar resultados. Fazemos parte do Brasil e este país não se resume ao eixo Rio - São Paulo. Mas para tanto é necessário que os indivíduos de comunidade como Cândido Sales-BA, consiga superar a crise na qual estão inseridos pelo conformismo e letargia, conseqüência do regime de governo neo-coronelista que é praticado nas cidades de pequeno porte por pessoas de má fé, que não medem as conseqüências das suas ações favorecendo um pequeno grupo e sacrificando a maioria.