CIDADE NOSSA - EXIGIMOS PROGRESSO E PAZ

A busca pela sustentabilidade econômica e ambiental é para humanidade uma questão de sobrevivência, quando a Organização das Nações Unidas refletem a necessidade de reformulação de práticas e a inserção de novos paradigmas de produção e consumo vemos que o nosso debate é de interesse global. O Brasil tem a primeira década do século XXI como referência no sentido de instrumentalizar-se para atender os anseios reais do povo brasileiro. A capacidade de organização da sociedade, o fortalecimento dos colegiados representativos, enfim, o compromisso com a representatividade nas instituições é uma característica das políticas públicas desenvolvidas pelo Governo Federal, porém percebemos que é necessário que o MDA e todos os outros Ministérios envolvidos apresentem uma proposta consistente e consolidada à população, pois aparentemente não existe por parte destas Instituições públicas um arcabouço de informações sobre as várias regiões que compõem o país. Isso pode ser observado com políticas públicas como os Territórios da Cidadania que são delimitados sem obedecer, aparentemente, critérios de prioridade para implantação, ou, dependem excessivamente da iniciativa das populações territoriais que muitas vezes não possuem o nível de organização social necessário à articulação política para implantação dessas políticas de fomento territorial. O meu estado a Bahia, por exemplo, possui 09 (nove) Territórios da Cidadania, abrangendo uma população de 4.038.866 de habitantes e 161 municípios. Reconhecemos o avanço de tais políticas em nosso Estado, mas julgamos que não são suficientes e são muito restritivas, embora saibamos que o grande culpado é o Governo do Estado e os políticos baianos que não possuem uma Proposta de Desenvolvimento para todo o território estadual.

O Professor nos trouxe uma importante reflexão por meio da análise das políticas implantadas para o Desenvolvimento Territorial no Brasil, tendo como base os trabalhos desenvolvidos pela SDT/MDA mais precisamente através de políticas como os Territórios da Cidadania, esses territórios formam-se à medida que são alinhadas uma série de ações interministeriais com investimento público no território específico, tendo os atores sociais como interlocutores principais na formulação e planejamento das políticas a serem desenvolvidas. Os Territórios da Cidadania existem em detrimento da institucionalização da vontade dos agentes envolvidos (governo e sociedade) essa capacidade de governança e gestão social, tem a sua qualidade e capacidade relacionadas diretamente com o nível de esforço e entusiasmo dos indivíduos, que ao perceberem o território ao qual estão inseridos, optam por romper barreiras que antes pareciam irresolúveis. O eminente pesquisador focou a sua análise mais precisamente no Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - PRONAT que é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial/MDA. O Professor Sérgio Leite, mostrou interesse e/ou interesse no que ele classifica como “certos traços” que se tornam determinantes para o sucesso ou fracasso dos territórios analisados, segundo o pesquisador, para que haja o desenvolvimento de políticas generalizadas e universalizadas nestes territórios, será necessário exacerbar as novas e boas práticas e buscar soluções e saídas para os territórios com as suas respectivas diversidades. O professor percebeu que nem sempre as características ambientais e sociais são as causas primárias do fracasso ou estagnação dos projetos, muitas vezes, territórios com perfis idênticos apresentam-se com resultados diversos. Tal aspecto nos anima no sentido de perceber que em qualquer lugar do território nacional onde haja um nível de organização social adequado certamente haverá progresso, tendo em vista que tais políticas públicas obedecem a princípios universalizantes. O grande desafio é conhecer as variáveis que compõem esse nível de organização adequado e perseguir até o seu alcance em todos os Territórios da Cidadania.

O Professor Sérgio Leite trouxe a título de exemplo de boas práticas o Território da Cidadania de Borborema (PB), destacando principalmente a capacidade daquele Colegiado Territorial por desenvolver ações específicas voltadas para o fomento e fortalecimento dos atores sociais. Outro aspecto interessante apresentado pelo autor é a necessidade irremediável de mecanismos de gestão social, sendo essas configuradas de modo adequarem-se as mais distintas realidades.         

Através da contribuição do Professor Sergio Leite foi possível refletir sobre a importância do PMDRS, pois é esse plano que passa a guiar as ações para o desenvolvimento territorial no respectivo município, segundo o professor alguns Planos são na verdade LISTAS DE COMPRAS, não havendo nestes a preocupação de externar uma visão estratégica para o município que contemple questões de curto, médio e logo prazos. Nesse ponto vale refletirmos sobre a importância de tal instrumento para a ação prática dos atores sociais. O Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de um município deve ter consigo a percepção do alcance democrático daquele instrumento de modo que este represente a intenção real de desenvolvimento daquela comunidade, por isso que é necessário que seja desenvolvido mais pesquisas sobre as várias regiões do país, pesquisas estas que devem estar sintetizadas em portais na internet como o Território da Cidadania, à medida que for sendo constituído banco de dados que contenham informações detalhadas sobre as várias regiões do país e os seus respectivos municípios, os CMDRS passarão a ter subsídios para formularem melhor as suas propostas de desenvolvimento não se limitando às ações vinculadas ao PRONAF que na maioria das vezes são pontuais e se limitam a custeios que em muitos casos são irracionais, pois se custeia o que não é eficaz. À medida que tais instrumentos forem criados o Brasil terá mais condições de construir o seu desenvolvimento sustentável. A conformação de um ambiente institucional capaz de planejar o Desenvolvimento Territorial ocorrerá à medida que os cidadãos brasileiros obterem educação de qualidade que os possibilite exercer cidadania de maneira autêntica, construindo possibilidades através do enfrentamento da realidade local com dignidade e pragmatismo, pois à medida que se tem um projeto de desenvolvimento baseado em critérios claros e bem definidos é possível controlar e quantificar os resultados ao longo do tempo. Deve ser um esforço constante de todos os agentes envolvidos evitarem as distorções nos objetivos das políticas públicas e isso ocorrerá, à medida que as autoridades adequarem as suas comunicações institucionais às diversidades brasileiras. É necessário identificar quais são as organizações existentes no contexto dos territórios que precisam ser fortalecidas para que haja uma maior eficácia dos esforços empregados ao longo da constituição social do território, é necessário sobre tudo, desenvolver nos agentes participantes o espírito de fraternidade e participação no sentido de animá-los diante das possibilidades que podem ser alcançadas pelo território à medida que fizer bom uso da política pública. O professor Sérgio Leite deixa claro também, a necessidade de os territórios superar os interesses meramente eleitorais e oportunistas e vislumbrarem a possibilidade de viver em uma sociedade sustentável e menos desigual. O desenvolvimento desse capital social é prejudicado muitas vezes até mesmo pelas políticas públicas de Governo, que, muitas vezes vem para o município até mesmo de maneira impositiva, obrigando-o a criar estruturas de representatividade social precária e que geralmente não corresponde à essência daquela comunidade.  
  
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