segunda-feira, 15 de julho de 2019

RUPTURA DEMOCRÁTICA E OBSCURANTISMO

Em 1988 no Brasil promulgou-se a constituição vigente que deveria ser o Contrato Social pelo qual os brasileiros orientariam a vida em sociedade, daquele 05 de Outubro em diante, com a redemocratização do país ficou determinado que todos são iguais perante a lei.


A frágil democracia brasileira sofreu forte ataque em 2016 quando a vontade da maioria não foi respeitada e os 54% dos votos que elegeram Dilma Rousseff não foram levados em conta ao retirarem a presidenta eleita do cargo sem crime de responsabilidade, assumindo o vice traidor Michel Temer numa demonstração de grande fisiologismo do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal – STF.

Desse momento em diante quando a segurança jurídica do país ficou comprometida, passou-se a por em prática no Brasil uma agenda neoliberal e antipovo que beneficia apenas a elite do país que extrai seus rendimentos dos juros da dívida pública brasileira. Neste ínterim, a perseguição a partidos e lideranças políticas que defendem as classes populares intensificou, culminando com a prisão do operário ex-presidente da República Federativa do Brasil por 02 vezes Luiz Inácio Lula da Silva, através de processo fraudulento conduzido por um juiz parcial motivado por interesses escusos sem obedecer ao devido processo legal.

A perseguição diária dos veículos da grande mídia ao segmento social que não concorda com as reformas neoliberais que descaracterizam o Estado de direito no Brasil resultou em desinformação e acumulo de ódio em parcela da população com relação à política e às instituições democráticas do país. Essa percepção social abriu flanco para a interferência de agentes políticos veteranos de extrema direita que, com um discurso conservador e antidemocrático se autoproclamou representante de uma nova política.

Indivíduos cuja percepção sobre a vida em sociedade não avançou do nível primário de civilidade, por sua vez, sentiram-se autorizados a perpetrar ataques de toda ordem aos que pensassem e agisse diferente, contrariando cláusula pétrea da Constituição de 1988 que estabelece em seu Art. 5º que todos são iguais perante a Lei no Brasil.

Por sua vez, Jair Messias Bolsonaro, político veterano pertencente ao baixo clero do parlamento nacional, após ter passado por diversos partidos políticos ao longo dos seus quase 30 anos de congresso e homenagear torturador da ditadura durante o seu voto para a retirada de Dilma, agora se apresentava como uma alternativa aos que procuravam uma “nova política” em meio aos escândalos de corrupção noticiados diariamente no país.

Com a retirada ilegal do governo eleito em 2014 e ascensão dos representantes da elite financeira ao Planalto Nacional em 2016, a desconstrução dos direitos sociais dos brasileiros teve início com a Reforma Trabalhista que precarizou a relação de trabalho e em seguida com a Emenda Constitucional 95 que limitou teto de investimento em serviços como saúde e educação, o que colapsou ainda mais políticas públicas essenciais como o Sistema Único de Saúde e reduziu significativamente os investimentos públicos na Assistência Social.

O clima de ódio e a demonização da política viabilizaram a eleição de Bolsonaro em 2018 numa disputa extremamente polarizada onde o ex-capitão que aposentou aos 33 anos nas Forças Armadas do Brasil foi elevado ao cargo de Presidente da República com 1/3 dos votos de eleitores que compareceram às urnas no 2º turno da eleição. O ex-deputado que se elegeu prometendo mudanças na relação com o Congresso Nacional, acabando com o “toma lá dá cá” que caracteriza a articulação da presidência na construção de governabilidade, após 06 meses de governo não conseguiu apresentar soluções para a economia do país que acumula recorde de desemprego e os indicadores apontam para recessão, ou seja, crescimento negativo.

O governo Bolsonaro destruiu políticas públicas estruturantes como as relacionadas à Agricultura Familiar, aos Índios, Negros e LGBT. Liberou centenas de Agrotóxicos proibidos mundialmente e ameaça entregar a Floresta Amazônica aos interesses especulativos do Agronegócio brasileiro o que tem estremecido as relações comerciais do Brasil com países que estão comprometidos com a preservação do Meio Ambiente.

Mais recentemente, o governo de extrema direita conseguiu aprovar a primeira etapa da Reforma da Previdência liberando R$ 40.000.000,00 para cada deputado que votou no projeto apresentado por Paulo Guedes. A Emenda Constitucional N. 06 desconstitui a seguridade social dos brasileiros como estabelecido no texto constitucional de 1988, levando o país a perspectivas ainda piores, principalmente, para a Classe Média e os Pobres.

Ao romper com a normalidade democrática, as forças rentistas mergulharam o Brasil no obscurantismo e, sem perceber, alguns cidadãos, inclusive das classes populares apoiam a derrocada do próprio país, onde o governo insiste em destruir as principais Empresas Públicas e vendê-las a preço de banana para o capital estrangeiro. Enquanto isso o presidente de extrema de direita alimenta a plateia com frases de efeito e disseminação do ódio entre os brasileiros.  

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