segunda-feira, 28 de setembro de 2015

O BRASIL E OS OBJETIVOS DA ONU

Uma coisa é certa, o Brasil não anda e não tem motivos para andar cabisbaixo perante as Nações Unidas, graças à nossa Constituição da República que se fundamenta na democracia e nos Direitos Humanos, desse modo, não foi difícil para o país sair na frente, alcançando 6 dos 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM (2000-2015).

A Constituição de 1988 é um marco na história recente do Brasil e veio para revolucionar o país ainda neste século, a desigualdade, por ser imensa, ainda persiste mais desaparecerá à medida que exercermos os fundamentos do Estado de direito.

As Nações Unidas têm no Brasil um excelente campo para implementação e aperfeiçoamento de boas práticas de desenvolvimento humano sustentável.

Desde 1947 que a Organização das Nações Unidas - ONU tem representação no Brasil dos seus mais diversos organismos. É inegável que a ação dessas várias agências de fomento no país ao longo do tempo tenha fortalecido a vocação de sermos uma importante civilização democrática e participativa no mundo.

Membro fundador das Nações Unidas o Brasil é quem faz o primeiro discurso da Assembléia Geral há 68 anos, o país também já foi eleito 10 vezes para vaga não permanente do Conselho de Segurança do Organismo Internacional sendo que o último mandato foi de 2010 a 2011.

Atualmente o país luta por reformas no Conselho de Segurança da ONU e briga por um assento permanente neste importante organismo. Entre as alegações do Brasil ao reivindicar uma vaga no conselho está o fato de ser a 7ª economia do mundo e a necessidade de mais legitimidade na entidade, através de uma participação que reflita a ONU do século XXI, com 193 países membros.

O Brasil também faz parte das missões de paz do organismo internacional e já participou de 33 operações das Nações Unidas contribuindo com mais de 27 mil tropas, atualmente, o país lidera o componente militar da missão de paz no Haiti a MINUSTAH.

O nosso país também contribui para o orçamento regular da ONU, e em 2012 foi o 10º maior contribuinte entre todos os Estados-membros. Atualmente o país tem representações em Nova Iorque, Genebra, Roma e Paris.

Desse modo a relação do Brasil com os Objetivos de Desenvolvimento da ONU sempre foi virtuosa e rendeu experiências exitosas, principalmente, após a redemocratização do país com o advento da Constituição de 1988.

A Carta Cidadã tem sido o verdadeiro farol para o alcance dos objetivos de desenvolvimento pelo Brasil, é através dos fundamentos do direito constituído que uma gama de políticas públicas tem podido ser desenvolvida e regulamentada.

O Brasil não terá dificuldades em cumprir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS até 2030, pois todos são coerentes como os nossos Objetivos Constitucionais.

Diferentemente de qualquer outro país emergente o Brasil possui uma legislação que corrobora com as estratégias de Desenvolvimento das Nações Unidas, à medida que os direitos dos brasileiros forem assegurados com base na Constituição, essas metas serão facilmente alcançadas.

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