BOLETIM SOBRE O RIO PARDO: SOS Rio Pardo 04 de Agosto de 2017.

O encontro realizado no último dia 04 de Agosto de 2017 pelo Movimento S.O.S Rio Pardo a partir das 19:00 Hs na Câmara Municipal do município de Cândido Sales – BA reuniu representantes do poder público local, prefeita, secretários e vereadores, mais Embasa, irrigantes, associações, sindicatos, professores, estudantes e membros da sociedade civil para discutirem sobre a situação do Rio Pardo.

Durante o evento foi formada mesa com os representantes dos vários seguimentos, em seguida, foram apresentadas informações sobre a bacia hidrográfica os elementos que a constituem e a sua relação com o homem. Também foi abordado sobre o que estabelece a legislação do Brasil em relação aos recursos hídricos e a importância do Comitê de Bacia para o enfrentamento racional das demandas.

O representante dos irrigantes apresentou dados preocupantes sobre a Bacia Hidrográfica do Rio Pardo, ele denuncia a CEMIG e a ANA, e explica detalhadamente o que acontece nos represamentos acima da barragem. Segundo o irrigante, são essas contenções irregulares que estão mudando o curso do rio, além disso, o irrigante também fala que a empresa de energia de Minas Gerais, andou acionando a turbina em níveis abaixo do permitido pela Lei, gerando uma quantidade ínfima de energia que não abasteceria nem mesmo uma fazenda. Ele acredita que se essas captações irregulares não existissem, a vazão do rio seria necessária para o abastecimento humano, de animais e de irrigantes em todos os trechos do rio. 

O representante da Embasa falou sobre as barragens/soleiras que serão implantadas nos territórios de Cândido Sales, Encruzilhada e Itambé, municípios que sofrem o impacto da pouca vazão do rio na região. As soleiras terão altura de 5 m e armazenarão um volume de água suficiente para abastecer os municípios sem interrupção durante 5 a 8 meses, segundo o que informou o gerente local da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.

O gerente da Embasa afirmou que o projeto das soleiras se encontra em fase de alocação de recursos e elaboração de projetos e que técnicos já estão trabalhando no levantamento das informações para a execução da obra. O representante afirmou que a cidade está sendo abastecida tranquilamente com os 400 l/s que estão sendo assegurados, afirmou também que não vai haver problemas de escassez de água por conta do abastecimento da zona rural do município de Cândido Sales através da adutora recém implantada.

A Embasa, através do seu representante local falou também a importância da economia que deve existir da parte dos consumidores, e sobre a necessidade de eliminar desperdícios. Em relação ao município de Cândido Sales, especificamente, o gerente falou que é necessário a população dispor de mais reservatórios de água, pois além dos problemas técnicos que podem interromper o abastecimento, existe um acordo entre a Embasa e a Coelba, onde a empresa de água não liga as bombas no horário entre 18:00 e 21:00 (horário de pico), nesse horário quem não tem reservatório fica sem água.

O vereador Dirciano (PHS) que também é membro do movimento SOS Rio Pardo, falou da reunião que participou em Brasília-DF com alguns irrigantes na Agência Nacional de Águas – ANA, segundo o parlamentar, os representantes da agência não transmitiram muita credibilidade ao apresentarem as informações sobre o Rio Pardo e que quando questionados sobre as 22 barragens liberadas pela ANA acima de Inhobim – BA, afirmavam que o volume represado era insignificante.

O vereador Dirciano alertou que se não for feito nada, vamos ficar sem água num futuro próximo e mencionou algumas mudanças que estão ocorrendo no ecossistema. Falou também dos interesses políticos e econômicos em torno da bacia do Rio Pardo, e que durante o encontro em Brasília, descobriu que ao mesmo tempo o presidente Temer se encontrava com um desses grandes irrigantes que utilizam o represamento ilegal.

Dirciano reconheceu que se não fosse os irrigantes que propuseram o encontro com a ANA e estão fazendo rodízio para garantir os 400 l/s para a captação da Embasa, a situação estaria bem pior. Falou também da parceria do Movimento SOS com os irrigantes do lado B da bacia do Rio Pardo e do acordo realizado com o município, onde os irrigantes financiam o projeto e o material para a construção da soleira e a prefeitura entra com a mão de obra. O primeiro projeto ficou no valor de R$ 43.000,00 (Quarenta e Três Mil) e foi recusado pelos irrigantes, segundo o vereador mais duas outras opções de projeto estão sendo avaliadas.

A prefeita do município de Cândido Sales falou das iniciativas que o município tem tido em relação à questão do Rio Pardo, tanto no sentido de assegurar o abastecimento humano, como na articulação com outros municípios para a elaboração do comitê de bacia. Também fez uso da palavra o secretário de meio ambiente do município que falou das ações da pasta no sentido de preservar o rio, ainda representando o poder publico, falou o secretário de Expansão Econômica que demonstrou a sua preocupação com o tema.

Após todas as exposições foi aberto para a realização de debate entre os representantes e o público presente, o que gerou importantes reflexões acerca do enfrentamento da problemática do Rio Pardo e fortaleceu a necessidade de instrumentos que possibilitem a gestão adequada dos recursos hídricos em nossa região, outro aspecto que ficou bastante nítido no encontro, é a necessidade de o Poder Público apresentar projeto de desenvolvimento regional que contemple as questões sociais e ambientais dos municípios.