Durante o encontro do Consórcio
Intermunicipal Vale do Rio Pardo a questão da bacia hidrográfica foi uma das
pautas discutidas.
O consórcio é formado por sete
municípios do médio Rio Pardo e é presidido pelo prefeito de Itambé – BA,
cidade que sediou o encontro da última quinta-feira. O evento promovido pela
prefeitura reuniu representantes do poder público e da sociedade civil de
diversos municípios da região para discutirem sobre o papel do consórcio no
enfrentamento de temas como recursos hídricos e gestão de resíduos sólidos.
O CIVARP é formado pelos municípios:
Cândido Sales, Encruzilhada, Ribeirão do Largo, Itambé, Caatiba, Itapetinga e
Itarantim. Três prefeitos municipais compareceram ao encontro, outros mandaram
representantes, exceto a prefeita de Cândido Sales que não compareceu e não
mandou um representante. O primeiro município banhado pelo Rio Pardo no
território baiano foi representado no encontro pela sociedade civil e um vereador.
Após formarem a mesa com os representantes
dos diversos segmentos e os prefeitos, as palestras tiveram início depois da execução
da primeira parte do hino nacional brasileiro. Em seguida a ONG Reflorestar do
município de Itambé, mais o vereador Dirciano do município de Cândido Sales,
introduziram a discussão falando sobre a situação atual da bacia do Rio Pardo.
A ONG Reflorestar explicou sobre seus objetivos e apresentou ações que vem realizando
no município e cobrou apoio.
Em sua exposição o vereador de
Cândido Sales apresentou imagens de irregularidades ao longo do leito principal
do Rio Pardo a partir da barragem do Machado Mineiro, denunciou às autoridades
presentes a situação dos barramentos ilegais do lado mineiro e esclareceu sobre
os encaminhamentos que tem feito junto às autoridades públicas. O vereador
também denunciou o funcionamento precário da Empresa Baiana de Águas e
Saneamento – EMBASA neste contexto de crise hídrica.
O encontro também contou com a
participação do Ministério Público do Estado da Bahia – MP/BA, da EMBASA, SEMA
e INEMA. Os órgãos ambientais vinculados ao Estado da Bahia que estiveram
presentes no encontro se colocaram à disposição das prefeituras e da sociedade
civil para acolherem as demandas advindas da discussão para a elaboração do
comitê de bacia do Rio Pardo, o representante do INEMA, inclusive, afirmou que
o órgão deve ser provocado nesse sentido.
Vale destacar a participação do
gerente de operações da Embasa que é responsável pelas unidades que atendem os
municípios do CIVARP pelo volume de críticas e questionamentos que ouviu da
maioria dos presentes no encontro. O representante da empresa de águas e
saneamento tentou explicar sobre a gestão emergencial de abastecimento que a
empresa pratica com base na captação via fio d’água e falou da Resolução nº
1.469/2017 da ANA que prorroga até o final deste ano a autorização para redução
da vazão mínima defluente para até 400 litros por segundo (l/s).
O representante da EMBASA informou
que a situação mais crítica se encontra no município de Cândido Sales, que vem
sofrendo a consequência da baixa vazão para captação devido às irregularidades
do lado mineiro que afeta diretamente a barragem do Machado que tem a função de
armazenar a água para geração de energia elétrica e perenizar o rio nesta
região. Quando questionado sobre o funcionamento precário do sistema de
captação e distribuição da EMBASA nos municípios do CIVARP o representante não
conseguiu esclarecer as causas. O gerente de operações afirmou que está previsto a construção de 03 barramentos entre Cândido Sales e Itambé.
Também foi debatido sobre a gestão
dos resíduos sólidos na região e foram apresentados os desafios que os
municípios precisam superar para cumprir a Lei e implantar aterro sanitário. O
especialista expositor apresentou as consequências para a saúde e o meio
ambiente com a ausência desta importante política pública nas cidades.
Após mais este encontro onde foi discutida
a situação da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo e o conflito de interesse que
existe nas questões relacionadas à crise hídrica que vivenciamos, fica evidente
a necessidade da criação do Comitê de Bacia do Rio Pardo de domínio da União e
do Plano de Recursos Hídricos da Bacia possibilitando assim a participação do
Estado da Bahia e dos municípios na operação da barragem do Machado Mineiro.
Entidades da sociedade civil e municípios
que participam da Articulação Bahia Minas Gerais em defesa do Rio Pardo participaram
do encontro do CIVARP em Itambé e deixaram claro que estão acompanhando de perto
essa discussão.
