sexta-feira, 17 de agosto de 2012


DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUDOESTE BAIANO

O Professor Sérgio Leite trouxe a título de exemplo de boas práticas o Território da Cidadania de Borborema (PB), destacando principalmente a capacidade daquele Colegiado Territorial por desenvolver ações específicas voltadas para o fomento e fortalecimento dos atores sociais. Outro aspecto interessante apresentado pelo autor é a necessidade irremediável de mecanismos de gestão social, sendo estas configuradas de modo adequar-se as mais distintas realidades.         
Através da contribuição do Professor Sergio Leite foi possível refletir sobre a importância do PMDRS, pois é esse plano que passa a guiar as ações para o desenvolvimento territorial no respectivo município, segundo o professor alguns Planos são na verdade LISTAS DE COMPRAS, não havendo nestes a preocupação de externar uma visão estratégica para o município que contemple questões de curto, médio e logo prazos. Nesse ponto vale refletirmos sobre a importância de tal instrumento para a ação prática dos atores sociais. O Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de um município deve ter consigo a percepção do alcance democrático daquele instrumento de modo que este represente a intenção real de desenvolvimento daquela comunidade, por isso que é necessário que seja desenvolvido mais pesquisas sobre as várias regiões do país, pesquisas estas que devem estar sintetizadas em portais na internet como o do Território da Cidadania, à medida que for sendo constituído banco de dados que contenham informações detalhadas sobre as várias regiões do país e os seus respectivos municípios, os CMDRS passarão a ter subsídios para formularem melhor as suas propostas de desenvolvimento não se limitando às ações vinculadas ao PRONAF que na maioria das vezes são pontuais e se limitam a custeios que em muitos casos são irracionais, pois se custeia o que não é eficaz. À medida que tais instrumentos forem criados o Brasil terá mais condições de construir o seu desenvolvimento sustentável. A conformação de um ambiente institucional capaz de planejar o Desenvolvimento Territorial ocorrerá à medida que os cidadãos brasileiros obterem educação de qualidade que os possibilite exercer cidadania de maneira autêntica, construindo possibilidades através do enfrentamento da realidade local com dignidade e pragmatismo, pois à medida que se tem um projeto de desenvolvimento baseado em critérios claros e bem definidos é possível controlar e quantificar os resultados ao longo do tempo. Deve ser um esforço constante de todos os agentes envolvidos evitarem as distorções nos objetivos das políticas públicas e isso ocorrerá, à medida que as autoridades adequarem as suas comunicações institucionais às diversidades brasileiras. É necessário identificar quais são as organizações existentes no contexto dos territórios que precisam ser fortalecidas para que haja uma maior eficácia dos esforços empregados ao longo da constituição social do território, é necessário sobre tudo, desenvolver nos agentes participantes o espírito de fraternidade e participação no sentido de animá-los diante das possibilidades que podem ser alcançadas pelo território à medida que fizer bom uso da política pública. O professor Sérgio Leite deixa claro também, a necessidade de os territórios superar os interesses meramente eleitorais e oportunistas e vislumbrarem a possibilidade de viver em uma sociedade sustentável e menos desigual. O desenvolvimento desse capital social é prejudicado muitas vezes até mesmo pelas políticas públicas de Governo, que, muitas vezes vem para o município até mesmo de maneira impositiva, obrigando-o a criar estruturas de representatividade social precárias e que geralmente não corresponde à essência daquela comunidade.   

A institucionalização dos Territórios da Cidadania como política pública abrangente cujo foco seja necessariamente o combate das desigualdades através da inclusão produtiva como muito explanou a Professora Tânia Bacelar deve ser o objetivo do Poder Central desta república, a instrumentalização social pela qual passou o nosso país na primeira década do século XXI tem nos Territórios da Cidadania uma excelente plataforma de gestão para o desenvolvimento do Território. No meu estado a Bahia, existem 09 territórios, que não são suficientes dado à grande demanda, nós somos o estado que possui o maior número de beneficiários do Programa Bolsa Família. Faço parte da micro-região do Sudoeste da Bahia, que é composta por 39 municípios, sendo que nenhum deles fazem parte de algum Território da Cidadania. 58% da população desta região estão em situação de extrema pobreza segundo o Perfil do Cadastro Único. A maioria desses municípios tem as suas bases econômicas no meio rural que, atualmente parece abandonado com a falta de articulação de políticas de desenvolvimento e o foco das gestões municipais ao empreguismo. Vale salientar que os municípios da nossa região, exceto três deles: Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga que são responsáveis por 63% de toda a riqueza gerada pela micro-região e têm suas bases econômicas no comércio, serviço e indústria. Apesar de um grande contingente populacional a região Sudoeste do Estado da Bahia contribui com apenas 5,7% do PIB estadual, mesmo nas cidades principais da região não existe uma estrutura produtiva e industrial consolidada. Dessa maneira, a agricultura familiar desenvolvida a partir do arranjo produtivo dos municípios que compõem a região, será certamente uma alternativa para a minimização da pobreza na região sudoeste da Bahia que, carece urgentemente de um Território da Cidadania para ajudar na articulação das políticas públicas.
Ainda abordando sobre a região sudoeste do Estado da Bahia, vale salientar que a fragilidade institucional intensifica a debilidade da região, havendo, migração contínua de pessoas que saem do meio rural e vão para as periferias das grandes cidades, não é raro encontrarmos os elementos culturais das periferias do Sudeste em vários focos na região sudeste do país. Esses brasileiros são empurrados à vida precária nas grandes cidades em busca da sobrevivência, pois se tivessem condições de viver dignamente em seus lugares de origem assim o faria. O descaso com o meio ambiente é um dos aspectos que podem ser observados na região em questão dois dos seus municípios estão na Lista dos Municípios Brasileiros que mais desmataram a Mata Atlântica entre os anos 2008 e 2009 em todo o Brasil, esses municípios são o de Vitória da Conquista e Cândido Sales, sendo o último o território municipal que faço parte. Nessa região percebo que os atravessadores influenciam na política e que o trabalho escravo é corriqueiro, pois na ausência de dinamismo econômico os indivíduos dessa região se submetem a todas as condições precárias de trabalho para sobreviver, Cândido Sales, por exemplo, possui indicadores de países africanos e alto nível de criminalidade e acesso a entorpecentes, pois este município, que é cortado por um rio perene e uma Rodovia Federal (BR116), está  em uma região de divisa do Estado da Bahia com o Estado de Minas Gerais. Atualmente este perfil logístico é usado ao desfavor do Desenvolvimento Territorial, pois a partir deste município várias irregularidade e crimes são cometidos (Evasão de divisas, tráfico de drogas, crime ambiental e desmatamento ilegal). A política da cidade de Cândido Sales pode ser avaliada pelo indivíduo externo através dos documentos públicos como relatórios do Tribunal de Contas, Ministério Público e Polícia Federal, um fato bastante inusitado é que o cidadão tido pela população como maior líder da comunidade, está na lista dos políticos Ficha Suja e controlava a situação política do município até então. Esse ex- gestor da comunidade em foco durante os seus cinco anos de gestão não teve nenhuma das suas contas aprovadas pelo TCM, no entanto a população carente não consegue discernir esses elementos no sentido de valorizar os instrumentos democráticos, esses gestores, agem livremente abusando da deficiência dos municípios carentes, de modo que têm os direitos políticos cassados pela Justiça Brasileira e os exerce como se nada tivesse acontecido, fazendo inclusive uso da Rádio Comunitária ao seu favor, ou seja, mais uma política publica que é usada ao desfavor do brasileiros desta região.
O MUNDO E A SUSTENTABILIDADE 


A busca pela sustentabilidade econômica e ambiental é para humanidade uma questão de sobrevivência, quando a Organização das Nações Unidas refletem a necessidade de reformulação de práticas e a inserção de novos paradigmas de produção e consumo vemos que o nosso debate é de interesse global. O Brasil tem a primeira década do século XXI como referência no sentido de instrumentalizar-se para atender os anseios reais do povo brasileiro. A capacidade de organização da sociedade, o fortalecimento dos colegiados representativos, enfim, o compromisso com a representatividade nas instituições é uma característica das políticas públicas desenvolvidas pelo Governo brasileiro, porém percebemos que é necessário que o MDA e todos os outros Ministérios envolvidos apresentem uma proposta consistente e consolidada à população, pois aparentemente não existe por parte destas Instituições públicas um arcabouço de informações sobre as várias regiões que compõem o país. Isso pode ser observado nas políticas públicas como os Territórios da Cidadania que são delimitados sem obedecer, aparentemente, critérios de prioridade para implantação, ou dependem excessivamente da iniciativa das populações territoriais que muitas vezes não possuem o nível de organização social necessário à articulação política para implantação dessas ações de fomento territorial. O meu estado a Bahia, por exemplo, possui 09 (nove) Territórios da Cidadania, abrangendo uma população de 4.038.866 de habitantes e 161 municípios. Reconhecemos o avanço de tais políticas em nosso Estado, mas julgamos que não são suficientes e são muito restritivas, embora saibamos que o grande culpado é o Governo do Estado e os políticos baianos que não possuem uma Proposta de Desenvolvimento para todo o território estadual. 

terça-feira, 14 de agosto de 2012


MENSAGEM AOS PROFESSORES

Todos ex-gestores de mandatos completos da história recente do nosso município foram professores e estiveram em sala de aula, mesmo que por um curto período de tempo, além é claro de alguns membros do Poder Legislativo que também emanaram do setor de educação. Isso nos faz refletir sobre o importante papel do professor e da escola na construção de uma comunidade e, a responsabilidade destes indivíduos que saem da condição de apenas mais um membro da comunidade com poucas possibilidades de por em prática a sua boa vontade, quando esta existe, e se torne agente protagonista, capaz de por em prática aquilo que refletiu juntamente com os alunos e a comunidade escolar no tempo de professor. No entanto, não é isso que percebemos, em alguns, casos a população perdeu bons professores e ganhou péssimos políticos. Com a fragilidade explicitada pelo atual sistema de educação de Cândido Sales podemos perceber que estes ex-professores quando políticos optaram por atender outros interesses e não àqueles sugeridos pelos pioneiros da nossa democracia. Esses professores precisam retornar ao banco de sala aula, de uma escola diferente, escola de cidadania.