OS 5 PASSOS PARA CONSTRUIR A BOA POLÍTICA

A responsabilidade pelo funcionamento adequado das instituições locais é de toda a comunidade, não sendo possível tergiversar deste importante compromisso com o futuro de todos. Na democracia, o empoderamento dos indivíduos ocorre à medida que estes participam.

Se as pessoas públicas, representantes eleitos, preferem omitir o papel que deveriam exercer diante dos desafios da comunidade nos diversos setores, a população, por sua vez, deve reagir exigindo direitos, cobrando o valor de impostos investido localmente.

1. Enfrentar os desafios com o diálogo

O movimento cidade nossa é um exemplo de que é possível unir propósitos a favor do bem comum. O movimento reflete sobre o fato de sermos brasileiros nos municípios e sobre a importância do bom funcionamento das instituições locais e a implicação disso na qualidade de vida das pessoas.

Diante de um cenário político local constituído de grupos fragmentados e de pessoas desacreditadas e desesperançadas, núcleos que não conseguem demonstrar claramente quais são as suas verdadeiras intenções com o já combalido patrimônio municipal, neste contexto, o diálogo surge como único repositório de esperança.

A terceira via que se deve constituir em meio as dificuldade impostas pela má política, nasce justamente do diálogo sem a presunção de uma das partes no sentido de ditar regras e se posicionar como única via possível. É necessário construir pontes sobre as ruínas deixadas pela indiferença dos maus políticos em nossa comunidade.  

2. Evitar a “velha” prática política

Na democracia contemporânea não há espaço para o personalismo e assistencialismo, as pessoas precisam ser conscientizadas de que possuem direitos. Ao exercitarem os seus direitos na cidade, as pessoas a tornaram melhor. Pela via pública transitará esperança ao invés da falta de perspectiva e medo.

A construção desta ponte que reconduzirá os candidosalenses aos trilhos do progresso não é trabalho de poucas mãos, será necessário o envolvimento de todos. O primeiro passo nesse sentido é reconhecer que o município encontra-se à deriva e que as suas instituições não estão sendo conduzidas com racionalidade e transparência.

3. Reconhecer a importância do Controle Social

Aspecto que não pode passar despercebido pelos construtores da ponte é que o controle social, instrumento que legitima a nossa participação no Estado de direito, em Cândido Sales-BA, não está ocorrendo como deveria e em muitas situações as irregularidades não estão sendo filtradas pelos conselheiros do município.

Além de exigir o bom funcionamento de instituições como o legislativo, executivo e judiciário, é necessário compreender e valorizar as da sociedade civil. Os conselhos municipais, por exemplo, são instrumentos imprescindíveis na construção de uma cidade justa e fraterna para todos, se estes não funcionam, os principais prejudicados são os cidadãos comuns que necessitam dos diversos serviços públicos.

4. Envolver o maior número de pessoas

Para que o diálogo seja fortalecido possibilitando a construção de novas e boas perspectivas para cidade é necessário que se envolva o maior número de pessoas, dos mais diversos seguimentos da sociedade.

Todas estas pessoas devem estar sintonizadas com os mesmos propósitos de progresso e civilidade, medindo as suas ações ao que permite o Estado de direito e contribuindo, cada um a seu modo na construção do bem comum.

Com o advento da democracia digital, é possível mobilizar e envolver pessoas sem que estas precisem, em primeiro momento, deslocarem-se dos locais em que se encontram. Essa revolução provocada pela tecnologia foi bem absorvida pela democracia brasileira.

É possível denunciarmos, fiscalizar e expor a realidade da coisa pública através dos diversos canais que existem disponíveis na rede mundial, desde que, pautada em propósitos claros e com vistas ao progresso local.

Nesse sentido, o movimento cidade nossa é um exemplo de plataforma colaborativa que faz uso da internet para difundir as idéias e reflexões dos seus membros, tratando de questões referentes a controle social e cidadania, o movimento tem atraído cada vez mais um número maior de pessoas que se interessam e exigem progresso na cidade.

Nos últimos 30 dias, por exemplo, as informações veiculadas pela página cidade nossa no Facebook atingiu 4.395 pessoas, e no último ano, o número de fãs da página triplicou. Todos esses indicadores só confirmam uma tendência, onde as pessoas participarão cada vez mais das discussões da sociedade através da internet.

Para se ter audiência sobre discussões que envolvem o interesse coletivo, a qualidade da informação, o compromisso com a ética e a exposição dos fatos sem maquiagem, garantem que as pessoas envolvam, participem e construam.

5. Ouvir os membros do grupo

Com as dificuldades impostas pelos maus políticos a capacidade de ouvir dos que optam por discutir assuntos de cunho social e coletivo deve ser reforçada, é necessário entender o que é prioridade para os envolvidos.

Recentemente o movimento cidade nossa fez sondagem junto aos seus membros, no intuito de compreender o que é mais urgente e prioritário na opinião destes. Diante do conjunto de dificuldades existentes na comunidade, é necessário eleger prioridades para que os esforços sejam direcionados com o foco necessário.

Através de questionário on-line aplicado entre os dias 27/11/2014 a 30/01/2015, os participantes do movimento cidade nossa puderam opinar e apontar indicadores para os quais os esforços devem ser direcionados a partir de agora.

Questionados sobre em tema que o movimento deve focar em 2015, os participantes elegeram Emprego e Renda (29%) como principal, seguido de Corrupção (19,4%), Transparência Pública (16,1%) e Gestão da Saúde (12,9%).

Em outro quesito os membros são solicitados a apontar dois temas a serem priorizados em 2014, Saúde e Educação foram os temas escolhidos ambos com 61,3% da preferência dos participantes do movimento.

Perguntado sobre o que não gostaria de ver nas publicações de cidade nossa os usuários apontaram a Política Partidária (58,1%) como assunto indesejável no âmbito das discussões do movimento. Seguido de Manifestação de Intolerância (29,0%) e Publicidade com 12,9%.

Também foi perguntado sobre de que maneira o membro poderia participar mais ativamente do movimento cidade nossa, 61,3% disseram que fóruns temáticos on-line seriam a melhor maneira para participarem ativamente das discussões. Outras pessoas disseram que poderia participar por meio de reuniões presenciais e fiscalizando os recursos do município.

Após completar os cinco passos, o movimento tende a fortalecer-se mais, pois através da boa política, se constrói pontes e alternativas no deserto em que nos encontramos nesse sentido.

POR QUE AS COISAS NÃO FUNCIONAM NA CIDADE?

Vivemos nas cidades e estas são o repositório das nossas expectativas enquanto cidadãos brasileiros, as instituições locais são os instrumentos responsáveis por viabilizar o fenômeno da cidadania e precisam ser conduzidas por propósitos e ações que consubstanciem civilidade.

A diversidade do Brasil é uma das características que determina o funcionamento das instituições públicas em todo Território Nacional, além da desigualdade econômica e social. No entanto, a nossa Constituição e os propósitos fundamentais da República Federativa do Brasil, asseguram que todos são iguais perante a lei em qualquer quadrante da nossa vasta área territorial, e que as dificuldades ambientais, econômicas e sociais devem ser enfrentadas, principalmente, pelas instituições públicas locais, que representam o governo democrático no âmbito do município.  

Neste ponto é que somos capazes de perceber por que as coisas às vezes não funcionam na cidade, pois as instituições locais dependem das pessoas e este funcionamento será determinado pela ação do indivíduo que pode ser de boa ou má-fé.

O conjunto das instituições brasileiras é projetado para funcionar, e se executado de maneira honesta e transparente, seguindo o que de fato orientam os manuais, seria possível projetar e avaliar resultados, e posteriormente fazer os ajustes orçamentários que fossem necessários.

No entanto, para que estes instrumentos trilhem o caminho natural para o qual foram projetados, é necessário que a comunidade local não os deixe à revelia dos maus políticos e de pessoas que ocupam instrumentos coletivos como conselhos, por exemplo, e que não têm consciência do comprometido que estão fazendo.

No Estado da Bahia, 1 em cada 5 prefeituras ficou no grupo de pior gestão fiscal do país é o que aponta a FIRJAN no seu Índice Firjan de Gestão Fiscal – IFGF, este mesmo estudo, afirmou que 91,4% das prefeituras baianas não sabem administrar os recursos públicos.

Segundo a metodologia utilizada do IFGF, dentre os aspectos que contribuem para a péssima gestão das prefeituras baianas estão: o comprometimento do orçamento com gastos de pessoal, dificuldade na administração dos restos a pagar e o baixo volume de investimentos, que segundo analistas, é conseqüência de um modelo de governança descomprometido com a qualidade de vida da população.

De modo que as coisas funcionarão adequadamente nos municípios à medida que as pessoas forem tendo consciência da importância de escolher bem os seus representantes e passarem a encarar as instituições públicas locais levando em conta a importância destas para o desenvolvimento da cidade.

SAIBA MAIS SOBRE O IFGF - www.firjan.org.br/ifgf

SABOTADORES DAS INSTITUIÇÕES LOCAIS

Somos brasileiros nas cidades, as instituições públicas locais têm a obrigação de funcionarem para garantir uma melhor qualidade de vida às pessoas.

No funcionamento de uma empresa pública a sociedade é quem deve determinar quais resultados espera da máquina, se esta opta por omitir da participação nas instâncias que lhe competem no Estado de direito, está concordando com aqueles que não têm interesse de ver as instituições locais funcionarem.

    

A sociedade anula as suas possibilidades ao entregar o direcionamento das instituições a pessoas de má-fé, e continua errando quando negligencia o controle social e concorda com uma cidade fisiológica.

Na democracia podemos escolher o perfil dos nossos representantes, e um dos itens indispensáveis que deve haver em uma mulher ou homem público no Brasil, é o conhecimento de causa, não adianta colocarmos “analfabetos funcionais” nutridos pela ganância para projetarem o nosso futuro, não serão capazes e já deram provas disso.

Não é possível continuar aceitando com naturalidade a forma como é encarada a política por alguns membros da nossa comunidade, onde enriquecer-se com os bens públicos é normal e beneficiar as próprias famílias é regra de quem assume o poder.

Essas pessoas que se enriquecem através das instituições públicas negligenciando a função social que deveriam cumprir ao ocuparem cargos eletivos e remunerados, facilitando as relações ilícitas entre público e privado com vistas ao benefício próprio, são antes, sabotadores do desenvolvimento municipal.

Esses sabotadores que assumem a roupagem de assistencialistas para confundirem ainda mais a população carente, não merecem o nosso respeito, ao contrário, merecem o repúdio, simplesmente por não serem capazes de apresentar ações estruturadas e de longo prazo à população e por insistirem nos métodos da política pequena e rasteira, onde colocam o município de joelhos diante da incompetência.

Para garantir que as instituições locais atinjam o potencial para o qual foram criadas, possibilitando direitos a quem os tem garantidos por Lei, é necessário eliminar os sabotadores e os assistencialistas da política.     

MUTIRÃO DE SAÚDE OU SERVIÇOS PÚBLICOS NO ATACADO?

Toda iniciativa coletiva para execução de um serviço não remunerado designa-se mutirão, quando o serviço é resultado de contrato pré-existente do poder público municipal, por exemplo, com empresas privadas, tal serviço não pode ser assimilado como resultado de mutirão, ou seja, um serviço não remunerado.

A dificuldade dos municípios brasileiros colocarem em prática a Lei Orgânica da Saúde-LOS, e, mais precisamente, a Lei 8.080/90, que reconhece a saúde como um direito fundamental do ser humano, logo, um direito do cidadão brasileiro, se deve ao pouco valor que damos as instituições públicas locais. Os fundamentos legais são fortes, mas a institucionalização das práticas que a lei orienta enfrenta barreiras estruturais, além das impostas pelos que não têm compromisso com a república. O interior do país sofre sobremaneira a ausência de um sistema de saúde descente, os propósitos da nossa legislação se esbarram nas desigualdades regionais e na concentração da ciência e tecnologia nos grandes centros do país.

Esse aspecto estrutural do interior do Brasil viabilizou o mercado das empresas prestadoras de serviços na área de saúde, essas instituições privadas oferecem um amplo catalogo de serviços que podem ser prestados ao município e pagos posteriormente com o recurso do SUS.

Na região Nordeste, por exemplo, muitas dessas empresas são vistas pela comunidade como verdadeiras instituições de caridade, dado ao distanciamento dessas populações dos serviços oferecidos por elas, e que deveriam ser assegurados pelo Estado. De modo que as empresas privadas não devem ser encaradas como sinônimo de mau feito, pois servem para complementar os serviços oferecidos pelo SUS, inclusive, através de parcerias público-privadas.

No entanto, a realidade exposta pela Polícia Federal nos últimos tempos na região Nordeste, mais precisamente no sudoeste da Bahia, deve deixar todos em alerta, recentemente a polícia deflagrou forte esquema de corrupção e desvio de recursos da saúde através de contratos entre prefeituras municipais e empresas prestadoras de serviços. Essa realidade deve ser encarada pelos conselheiros municipais de saúde, devendo estar atentos aos contratos que trazem para o município serviços que deveriam ser oferecidos regularmente através da política municipal de saúde e não em forma de “mutirão”.

Cabe a sociedade civil cobrar transparência dos governantes e dos responsáveis pela fiscalização dos recursos municipais, enquanto isso não ocorrer, não seremos capazes de viver dignamente na cidade e estaremos suscetíveis ao assistencialismo dos que roubam o nosso dinheiro e fazem caixa 2 para investirem na “política”.

EM UMA DEMOCRACIA, PODEMOS PARTICIPAR?

    Uma participação autêntica na democracia não é exercida sob o despeito e a falta da compreensão necessária do significado de coisa pública. Líderes que se inculcam em dominar o patrimônio de todos e conduzir-lo com base em seus projetos pessoais, ainda não se deram conta de que estamos em um Estado democrático de direito.

   Neste contexto, as instituições locais, instrumentos responsáveis de nos assegurar civilidade e qualidade de vida se vêem inutilizadas e anuladas em seus fundamentos e ação em decorrência das pessoas que entendem a política e as possibilidades da comunidade como seu patrimônio pessoal. Esse tipo de comportamento antidemocrático dos políticos personalistas e assistencialistas, mantém a população sob o cisma da impossibilidade.

    Se levar em conta a receita prevista em orçamentos municipais como o de Cândido Sales-BA, cidade de 27 mil habitantes, por exemplo, que corresponde a R$ 50 Milhões anualmente, é possível perceber que existem muitos aspectos a serem esclarecidos à população pelos que estiveram à frente do município e os que estão atualmente, é necessário explicar, porque o município, mesmo tendo receita corrente vive sob condições precárias em vários serviços públicos que deveriam ser obrigatoriamente oferecidos pelo município.

    O político assistencialista ignora que o cidadão possui direitos, e se auto-proclama provedor da coisa provida, entregam às pessoas serviços públicos pagos com impostos e transmitem a estas a impressão de que lhes tão fazendo um favor ou dando um presente. Esse tipo de político é nocivo ao interesse público, pois ao invés de esclarecer a população carente sobre os seus direitos, dentro de uma perspectiva democrática, preferem tirar proveito do desconhecimento do cidadão.

    Os que se apresentam como heróis e heroínas, mas que na prática não são capazes de fazerem a coisa pública funcionar a favor da coletividade, estes sobreviverão na política até o despertar da consciência coletiva.