quinta-feira, 28 de março de 2019

GOVERNO TRANSLOCADO


A presença da extrema direita à frente do poder central da república, por enquanto, não representou nenhuma mudança positiva para a sociedade brasileira, ao contrário, tem imposto retrocessos que causaram prejuízos estruturais a já insipiente democracia do Brasil. Em nome do interesse do capital privado, o novo presidente está ignorando o Art. 5º da Constituição de 1988, o que legitima a tese de que nos aprofundamos em estado de exceção.
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Prosseguimento do governo temer, o foco do atual governo é viabilizar as reformas neoliberais jamais implementadas em qualquer país do mundo, nem mesmo nos países super-ricos. O Brasil está entre os 10 países mais desiguais do mundo e por isso mesmo, a constituição da república assegura os instrumentos para que esta realidade seja enfrentada. 

Entre os objetivos da constituição vigente estão à erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais. O atual governo que reflete o interesse de uma elite antidemocrática insiste em sufocar as garantias do estado de bem estar social do Brasil e desregulamenta políticas públicas cruciais para o alcance de tais objetivos constitucionais. 

Caberá ao povo livre do Brasil decidir se sujeitará a tal experimento da extrema direita, que nunca foi aplicado nem mesmo nos países ricos.

terça-feira, 19 de março de 2019

ECONOMIA VERDE: ALTERNATIVA DE DESENVOLVIMENTO

Por Welinton Rodrigues

O fortalecimento dessa modalidade de desenvolvimento ocorre a cada dia ao passo que governo e sociedade sentem na pele os efeitos climáticos e buscam por alternativas sustentáveis de desenvolvimento.



A economia verde também funciona com base no desenvolvimento rural sustentável, essa economia tem na agricultura familiar a sua força motriz, sendo para o Brasil um caminho irreversível nos próximos anos, haja vista o conjunto de elementos que o país possui no sentido de viabilizar empreendimentos desta natureza.

Temos um grande passivo social e ambiental, que só serão superados através do desenvolvimento dos municípios rurais do Brasil, de modo que as políticas dos governos, federal e estadual tendem a priorizar o desenvolvimento rural na estratégia de desenvolvimento de regiões como o Nordeste brasileiro, por exemplo.

Essa estratégia é bastante coerente com a realidade dos municípios que compõem a referida região, principalmente, os do Estado da Bahia, onde está concentrado o maior número de beneficiários do Programa Bolsa Família no Brasil, seguido do Estado de São Paulo.

Grande parte das famílias pobres do Nordeste brasileiro são famílias pobres rurais, sendo mais de 50% da população em algumas realidades municipais. A economia verde pode interferir fortemente neste processo e ser um elo entre as famílias pobres e o desenvolvimento.

Outra característica que distingue a economia verde de outros tipos de economia é o respeito à natureza e aos recursos ambientais, sendo assim, os empreendimentos deste tipo além de interferirem diretamente na questão da renda familiar rural, a sua efetividade pode contribuir para a preservação do meio ambiente e recuperação de áreas degradadas.

Com base nos estudos da Organização das Nações Unidas – ONU, que projetam a situação ambiental do planeta para os próximos 30 anos, se nos mantivermos nesta modalidade de desenvolvimento predatório, corremos sérios riscos atrelados ao aquecimento do globo e à escassez de água potável no planeta.

São muitas as razões que justificam o investimento em empreendimentos verdes, que produzam principalmente alimentação orgânica. Existe uma previsão na qual a população mundial sairá dos atuais 7 Bilhões de habitantes para 9 Bilhões, o que demandará mais alimentação e recursos naturais.

O desenvolvimento rural sustentável e a economia verde ocorrem através do fomento à agricultura e pecuária na modalidade familiar, de modo que os negócios e empreendimentos familiares se fortalecem a medida que estes se organizam em associações e cooperativas, ampliando a possibilidade dos pequenos produtores.    

Municípios como Cândido Sales-BA, situado a 595 km de Salvador, que possui 50% da sua população residindo no meio rural (IBGE/2010), e que 54% das famílias Candido-salenses estão vinculadas ao Cadastro Único do governo federal, reúnem elementos que justificaria a implementação da economia verde como alternativa de desenvolvimento.

Por ter sua base econômica na agricultura familiar de subsistência, e por não possuir Receita Própria, o município deveria tratar de maneira mais séria o desenvolvimento rural. O que não tem ocorrido nos últimos tempos, principalmente, nos últimos 19 anos, onde, por exemplo, a principal atividade da agricultura local, a mandiocultura, deixou de ter a atenção dos agentes locais, aniquilando as possibilidades do município que já foi o maior produtor da cultura em todo o Brasil.

Os governantes de Cândido Sales-BA, não tiveram visão e subestimaram a importância da cultura ancestral, não demorou tempo, o município já estava importando o seu principal derivado (farinha de mandioca) de outros municípios, e até mesmo de outro Estado, o que encarece mais o produto.

O município não trabalhou para ampliar a cadeia produtiva da mandioca, assim como fez municípios da região Sul do país (PARANÁ), que superaram os seus baixos índices de produtividade por hectare através da tecnologia, e ampliaram a extração do subproduto mais nobre do tubérculo, a fécula de mandioca.

Esse subproduto é utilizado em vários setores da indústria e não se limita à alimentícia, a fécula de mandioca é utilizada na extração de petróleo e no processo de limpeza de minérios, só pra termos uma idéia do quanto Cândido Sales-BA perdeu em não estruturar a cadeia produtiva da mandiocultura no município.

Provavelmente, se tivessem investido tempo, esforço e vontade política no desenvolvimento da agricultura de Cândido Sales-BA, o município teria hoje uma forte indústria neste setor, e poderia enfrentar com mais dignidade o fato de ser um município pobre do Brasil, os jovens teriam mais oportunidades e até mesmo uma educação profissional se tornaria viável no Território Municipal.

Embora tenha perdido bastante tempo e oportunidade, o município de Cândido Sales ainda pode reerguer-se através da agricultura familiar, mas para isso é necessário esforço e vontade política, sendo preciso conhecer as reais POTENCIALIDADES do município e investir através de planejamento e sem imediatismo.

No desenvolvimento rural sustentável local o papel do poder público e da sociedade, não é diferente como em qualquer área da vida dos cidadãos brasileiros, devendo o município basear as ações para o setor em PLANEJAMENTO prévio e executá-las através dos princípios da boa administração pública.

Outro fator determinante para o desenvolvimento da economia verde no município de Cândido Sales-BA e nos municípios que compõem a região Sudoeste é a assistência técnica para o aperfeiçoamento através da ciência e tecnologia e políticas de mercado que favoreçam a atividade comercial dos pequenos produtores.

Inclusive, já existem políticas de fomento ao fortalecimento da agricultura familiar, da parte do governo federal através de programas como o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que, por exemplo, estabelece a obrigatoriedade para que no mínimo 30% dos alimentos da merenda escolar dos estudantes da rede pública sejam adquiridos da agricultura familiar local.

A assistência técnica que é tão fundamental, no caso da Bahia, sofre com a desestruturação dos serviços públicos desta natureza oferecidos pelo Estado através de empresas terceirizadas, e os do Governo Federal como a Embrapa, não estão próximos do município, embora, isso não seja justificativa para a não pactuação com essas instituições de assistência.

A Universidade Pública também precisa exercer o seu papel de promotora do desenvolvimento regional, inclusive, através da economia verde. Em nosso caso, aqui no Sudoeste da Bahia é a Uesb que se enquadra como principal agente nesse sentido e essa capacidade de cooperação e parceria são possíveis quando o município possui projeto bem definido para a área através de um planejamento realista para o desenvolvimento e fomento da agricultura familiar local.

Para a cidade agregar valor à economia local através da agropecuária em modalidade familiar, o governante precisa ser capaz de articular uma série de elementos e variáveis, devendo a fé pública guiar as ações dos envolvidos. Somente assim é possível construir o progresso através da produção sustentável e solidária no meio rural.