segunda-feira, 28 de março de 2011

CÂNDIDO SALES - SONOLÊNCIA SOCIAL

Passados esses quase 49 anos de emancipação política e social do município de Cândido Sales é possível fazer reflexão e observar de que forma aproveitamos as oportunidades que a história nos deu. A mais de duas décadas o país optou por democracia, depois de uma longa luta pela liberdade contra a ditadura, luta esta, que teve os jovens como protagonistas da história: jovens artistas, poetas, intelectuais, músicos, enfim toda uma geração que optou por não aceitar o condicionamento imposto por forças arbitrárias que não respeitavam Direitos Humanos Básicos.

É importante mencionar que desses 49 anos do nosso município 21 deles foi sob o regime militar. O município foi emancipado em 1962 no dia 5 de Julho e no dia 31 de Março de 1964 foi iniciado o regime militar no Brasil, esse regime durou 21 anos e teve seu fim em 08 de Março de 1985 quando o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional que acabava com os últimos fragmentos da ditadura, o fato de o país está passando à época por hiperinflação e obras paralisadas em todas as Regiões, despertou a fúria da população. Durante a ditadura, pessoas comuns lutaram por ideais de liberdade e solidariedade, e muitos deles morreram para nos garantir direitos coletivos, outros se encontram ainda hoje desaparecidos, sendo uma incógnita para seus familiares nesta tão jovem democracia que é o Brasil. Essa importante geração do nosso país deve ser reverenciada devido a relevância da participação destes na construção de uma Constituição Democrática.

A letargia social, ou seja, a dormência observada no município de Cândido Sales atualmente nos faz muitas vezes sentir sob um regime ditatorial, ditadura esta que é instituída muitas vezes com o aval da população que sedem os seus direitos a pessoas de má fé. O distanciamento ao qual a população municipal foi submetida nos últimos 20 anos da Constituição Federal é flagrante à medida que vemos o enfraquecimento da qualidade dos políticos que ocupam os espaços do povo. Nos últimos anos o município perdeu cerca de 5.000 cidadãos segundo IBGE devido à falta de condição de vida proporcionada. A nossa Constituição assegura que os nossos territórios devem nos oferecer condições de vida para que possamos também, construir a sociedade que queremos. Dessa maneira concluímos que ainda não saímos da ditadura, dessa vez o mote dos ditadores é a falta de conhecimento da população fomentada por um sistema educacional há muito tempo falido que não tem proporcionado a reflexão necessária dos estudantes junto à sociedade. Devemos reconhecer também, que fazemos parte de uma das regiões mais penalizadas no processo histórico do país e temos que conviver com aberrações neo-coronelistas que persistem alimentada e vigorada pela a ignorância popular. Dessa maneira, é necessário pensarmos como esses nossos quarenta e nove anos, 28 de democracia tem sido utilizados de modo a construirmos a sociedade que acolha todos os seus filhos, o distanciamento da população do debate das questões da comunidade, o enfraquecimento das instituições básicas, inclusive a família acentua esse cenário de crise, sendo necessário, no entanto, termos bastante equilíbrio ao nos posicionar politicamente, pois estamos em crise aguda.

A situação de Cândido Sales não é surpresa para ninguém, o que é chocante é a nossa capacidade de conviver com isso. Se usarmos umas dessas ferramentas de busca da internet a respeito do nosso município, vamos deparar com noticias na sua maioria, negativas sobre a nossa cidade. Somos conhecidos em todo o território Nacional por má fama. As implicações desta imagem que o município reproduz são facilmente percebidas no contingente policial existente na cidade e nas piadinhas que os candidosalenses são obrigados a escutar fora do município. Dessa maneira questionamos àqueles que passaram os últimos 20 anos à frente do município sobre ações feitas por eles no sentido de nos livrar desse estigma depreciativo. O que percebemos é que os últimos governos foram caracterizados por crises e escândalos que demonstram no seu conteúdo processual junto às instituições nacionais a incompetência de gestão e a má fé com a coisa pública. O que de maneira alguma nos ajuda a melhorar a nossa imagem perante a nação. Vários recursos federais são perdidos pelo município em decorrência do seu descontrole. Verbas como a destinada para o saneamento básico do município são retidas pelo fato deste não possuir um perfil adequado para alocação da verba com segurança.

Aqueles que deveriam ser os representantes da população matem uma relação de conveniência com o Poder Executivo Municipal. A falta de oposição na sociedade local tem proporcionado danos irreparáveis para o município à medida que se percebe uma unanimidade de apoio à prefeita municipal por parte da Câmara Legislativa Municipal reunindo todos os partidos eleitos (PMDB, PSDB, DEM, PSC) em uma decisão criminosa contra a população e o município de Cândido Sales, ignorando inclusive a orientação da Assessoria Jurídica daquela casa. Podemos perceber que não existe oposição por parte da maioria dos vereadores, e sempre sabemos que toda unanimidade é burra, ainda mais quando esta, usando o direito dado pelo povo votam contra os interesses reais do município. É necessário amadurecermos politicamente e enxergarmos que políticos de verdade são aqueles que acompanham o interesse público dentro e fora do poder, e que não se limitam à aparição de quatro em quatro anos. Nossa crise política nos leva a repensar a nossa forma de ver a política e os políticos e passarmos a contabilizar os prejuízos causados pelas nossas más escolhas ao longo desses vinte anos.

Aqueles que amam Cândido Sales e que pretendem continuar aqui nos próximos anos devem envolver-se nesse debate necessário para a construção de um novo projeto político e de desenvolvimento para o município, projeto supra-partidário que represente o interesse da maioria e que apresente propostas para o enfrentamento da situação a qual o município foi submetido nos últimos anos. Empresários, professores, estudantes e trabalhadores em geral devem articular propostas que nos ajude a ter uma qualidade de vida melhor em nossa cidade. A desigualdade social é visível e temos 54% da população em situação de pobreza. A meta maior do Governo Federal é a erradicação da pobreza, é necessário deixarmos de andar na contramão do desenvolvimento e procurarmos fazer melhor uso das possibilidades a nós concedidas pela democracia.

segunda-feira, 21 de março de 2011




LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES COMPACTUA COM ILEGALIDADES

Contrariando a orientação da Assessoria Jurídica a Câmara Municipal de Cândido Sales 07 dos 09 vereadores votaram a favor do Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.



Baseando-se na Lei Federal nº. 9.790, de 23 de Março de 1999, a Prefeita Municipal de Cândido Sales, Sidélia Lemos Dias dos Santos que responde Ação Civil Pública do Ministério Público de improbidade Administrativa e que teve as contas referentes ao ano de 2009 negadas pelo TCM do Estado da Bahia por uma série de irregularidades, enviou à Câmara de Vereadores do município sob caráter de “urgência urgentíssima” o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público que foi aprovado em 18 de Março de 2011. OSCIP é um título fornecido pelo Ministério da Justiça do Brasil, cuja finalidade é facilitar o surgimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgão públicos (Federal, Estadual e Municipal).

No entanto, a utilização de tal ferramenta no município apresenta-se no mínimo inoportuna, em decorrência das OCIP’s que prestam serviço atualmente estarem sendo analisadas pela Coordenadoria de Controle Externo por falta de transparência, moralidade e razoabilidade no trato da coisa pública por parte dos gestores.

... falta de transparência, moralidade e razoabilidade no trato da coisa pública, em função das transferências de recursos ao IDEPE – Instituto de Desenvolvimento na Promoção do Emprego no montante de R$ 5.735.179,29, correspondente a 22,02% da receita 20,58% das despesas do município, sem a apresentação da prestação de contas, para realização de gastos envolvendo diversas áreas da Administração Municipal, inclusive de educação e saúde, devendo a CCE apurar os fatos envolvendo tais procedimentos... (926/10 – TCM/BA).

Ignorando também, o princípio da razoabilidade o Poder Executivo Municipal acolheu a proposta da Prefeita não levando em conta o parecer da Advogada da própria Casa que observou a inconstitucionalidade contida no texto. Sete dos nove vereadores do município foram a favor do Projeto, não se sabe se é pelo fato de não terem conhecimento ou por mera conveniência, de qualquer forma o pior já aconteceu. Ao aprovar o Projeto de Lei das OSCIP’s os vereadores deixaram a nossa população ainda mais vulnerável, além de as OCIP’s que atuam no município estarem lesando-nos, estas oferecem o que na verdade deveria ser planejados e executado pelo Poder Executivo através das suas Secretarias de Governo. A população vem sendo submetida a serviços de péssima qualidade e as pessoas, inclusive os funcionários públicos, que fazem parte das OSCIP's vêem-se submetidos a uma total falta de respeito aos seus direitos fundamentais como os Trabalhistas.

As OSCIP’s utilizadas de má fé e sem realização de processos licitatórios da margem para a persistência do clientelismo, nepotismo e crimes contra o erário público, impedindo a cidade de ter um desenvolvimento justo através da meritocracia desenvolvendo as carreiras dos funcionários públicos municipais. A maioria dos vereadores que votaram a favor da OSCIP declararam ter pessoas indicadas e até parentes trabalhando por meio de OSCIP, é necessário reiterar que as OSCIP’s não devem ficar com a responsabilidade dos serviços essenciais da prefeitura, devendo o poder público ter planejamento prévio das suas ações em setores como educação, saúde e infra-estrutura. A ONG é algo suplementar e não fundamental.

Ao aprovar o referido Projeto os vereadores impossibilitaram a realização de concurso público amplo para o município de Cândido Sales ainda este ano como sugeria o Ministério Público. Além de contribuir com a acentuação da dívida pública municipal, mostrando um total descompromisso com o município em médio e longo prazos. Alguns vereadores chegaram a declarar que votavam daquela forma para atender aos interesses dos seus eleitores (cabos eleitorais), e que a opinião do resto da população e as implicações legais do pleito, naquele momento não eram relevantes, mostrando um total descaso com a coisa pública.

ARRECADAÇÃO

O município recebeu até o mês de outubro de 2010 o total de R$ 29.433.401,47, resultado da soma dos repasses advindos da União. Essa vultosa soma de recursos é superior a todo o recurso que entrou na gestão Amilton Fernandes (2001-2004). O aumento do volume de recursos destinados aos municípios do país se deve principalmente ao crescimento econômico que o Brasil passou a desfrutar nos últimos dez anos e ao aumento de políticas públicas voltadas ao combate a pobreza e melhoria da educação. Para que os recursos públicos reflitam na qualidade de vida da população é necessário que haja projetos estruturados e de longo prazo, projetos estes, que só são possíveis à medida que o município dispor de informações advindas de diagnósticos precisos que determine a real situação do mesmo, sendo possível a partir daí estabelecer prioridades para gestão pública.

Cândido Sales, apesar de atingir recordes de arrecadação amarga tristes resultados sociais e econômicos reflexo da desestruturação política que enfrenta o município atualmente. A falta de perspectiva por parte da população, principalmente dos mais jovens que é a maioria do eleitorado municipal é notória, porém estes jovens não possuem capacidade de reagir racionalmente devido a precária educação que possuem. A escola, ambiente reconhecido como basilar para a formação de um indivíduo socialmente ativo, em Cândido Sales, não funciona de maneira adequada. A politização dos setores públicos do município tem distanciado as pessoas de um serviço público de qualidade, o clientelismo, nepotismo e a ausência de concursos públicos têm submetido à população municipal serviços precários exercidos por profissionais que não são devidamente qualificados e posicionam-se meramente como cabos-eleitorais em cada pasta do serviço público. Tal circunstância apresenta-se de maneira demasiadamente prejudicial ao cidadão que independente da sua sigla partidária necessita de pessoas sérias e competentes na condução do que é público. Setores como a saúde, por exemplo, que hoje funciona no país de maneira descentralizada e que por sua vez exige de quem está à frente capacidade de gestão e transparência, pois os recursos são direcionados diretamente à secretaria responsável que muitas vezes é assumida obedecendo meramente à conveniência pessoal dos envolvidos.

A maioria da população Cândido Sales, é constituída de pessoas de baixa renda e que em muitos casos desconhece a dinâmica dos serviços públicos e constrangem-se a aceitar um serviço precário por não entender os direitos que possuem, ficando assim à margem dos próprios direitos. Para que municípios como Cândido Sales tenham perspectivas positivas no ano que se inicia e em outros que virão, será necessária a forte atuação da sociedade civil organizada e do Ministério Público Federal, pois instituições que deveriam ser veículo de interlocução com o Poder Público como a Câmara Legislativa Municipal vê-se alienada ao Poder Executivo de maneira promíscua tornando possível o desmando com o que é público e submetendo ao cativeiro do descaso a grande e expressiva maioria da população municipal.


CURIOSIDADES DA SESSÃO DO DIA 18 DE MARÇO


O vereador Manuel Francisco da Silva do (PSDB) traz ao conhecimento do Plenário e da população uma denuncia grave sobre a educação do município onde em um dos seus distritos, Lagoa Grande educadores estavam revezando alunos de diferentes séries para fazer uso de uma única sala de aula existente descumprindo integralmente a LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação.






O Vereador Claudiano Medeiros do Ferro (PMDB) declarou que o mandato de vereador era “propriedade” dele e que faria uso deste da maneira que achasse necessário. Mesmo reconhecendo que as suas reivindicações não eram atendidas pela prefeita ele declarou o seu voto a favor do Projeto enviado pela prefeitura.






O vereador Arnaldo Ferraz (PSDB), foi contra o Projeto da prefeita alegando o fato deste não respeitar a Constituição Federal e reclamou sobre a precária qualidade da saúde no Distrito de Quaraçu, cobrou também a presença do Poder Público Municipal, que segundo ele, tem-se ausentado da comunidade deixando tudo sob a responsabilidade do Adm. Local – Quaraçu não possui médicos residentes no Distrito.







O Presidente da Casa Paulo Antonio Soares de Brito (DEM), mostrou ansiedade em aprovar a matéria e falou que estava fazendo a vontade dos funcionários que são contratados por OSCIP, pois esses estariam cobrando, quando ele saísse dali detalhe: o plenário estava vazio.





O vereador Graciano Ferraz de Oliveira (DEM) – Ao ser questionado a cerca do seu filho ser contratado por OSCIP pelo município, o vereador reagiu dizendo que o vereador “Litinho” estava com inveja por não ter ninguém trabalhando na prefeitura sob sua indicação – O vereador não detalhou o porque do seu voto explicitando desconhecimento sobre a matéria.




PLENÁRIO VAZIO


O plenário do dia 18 de março, assim como em outras sessões estava vazio, tendo como maioria da sua platéia funcionários do próprio órgão e pessoas ligadas pessoalmente aos vereadores, um ou dois estudantes, representantes sindicais e populares.




FUNCIONÁRIOS COBRAM AUMENTO


Em meio às discussões dos projetos, os funcionários da Câmara Municipal de Cândido Sales pedem aumento salarial alegado estarem solicitando reajuste justo por perdas de rendimentos salariais.




VEREADORES COMEDIANTES

Os vereadores Jaime Evangelista (PSC) e Zezé de Lú (DEM) fazem piadinhas com os colegas no plenário diz algo do tipo “somos DUDU” e justificam que estão votando baseando-se na Lei Federal, embora não tenham percebido que estava infringindo um importante princípio do Direito Constitucional o da Razoabilidade.

CARTA AO MINISTRO DA JUSTIÇA DO BRASIL


AO EXMº SENHOR

MINISTRO DA JUSTIÇA

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

Caro Ministro de antemão parabenizo-o pela honra concedida pela nossa presidenta a vossa senhoria entregando os rumos da gestão da nossa justiça a uma pessoa competente e capaz de sintetizar interesses diversos, fugindo do estigma corporativista que em muitas ocasiões frustraram os interesses dos mais sérios cidadãos brasileiros. Senhor Ministro, sou brasileiro da cidade de Cândido Sales no interior da Bahia, ou seja, do Nordeste brasileiro, certamente sabes o estigma que carregam os brasileiros dessa Região, no entanto caro Ministro eu ainda possuo esperança o suficiente para animar-me a fazer uso dos instrumentos democráticos desse país para expressar a minha percepção àqueles que possuem boa vontade à cerca dos brasileiros do Nordeste. Nasci e cresci na referida cidade baiana e bem jovem, logo que comecei a observar e entender a sociedade, percebi que vivemos à margem de muitas coisas, principalmente da educação, elemento que é determinante para que o indivíduo interaja racionalmente no ambiente em que faz parte e garanta a sua dignidade frente ao poderio econômico e financeiro.

Atribuo a realidade que nós nordestinos enfrentamos à formação política, econômica e social do nosso país. Desde o início a desigualdade começou a ser construída e esta tem sido perpetuada pelos que garantem a má educação aos brasileiros nordestinos. A nossa democracia, tida pelos protagonistas dos interesses públicos como jovem, para o povo do Nordeste, principalmente do seu interior, longe das rotas tradicionais de turismo é uma criança prematura. Reconhecemos a boa vontade imprimida por brasileiros como Lula que tendo a genuinidade necessária para nos representar colocou o país em rota de progresso combatendo a desigualdade. No entanto, é necessário que estes brasileiros alimentados sejam respaldados para exercerem ativamente o seu papel perante a sociedade, fugindo do estigma do subsidiado. Em municípios como o de Cândido Sales aqui na Bahia, o desenvolvimento social, educacional e econômico tem ido à contramão do desenvolvimento do país. Às pessoas pobres que são a maioria da população (54%) vêem-se sob o domínio da ignorância e submetidos ao descaso do poder executivo municipal, que tem todo o respaldo da Câmara Legislativa Municipal. Dessa maneira, em pleno século XXI, cidades brasileiras vivem sob a ditadura da ignorância e a negligência das autoridades públicas dos três poderes que permeiam a União em cada uma das federações.

A ignorância popular da qual homens e mulheres de má fé fazem uso para permanecerem à frente desse sistema neo-coronelista é percebida a partir do momento em que maioria esmagadora da população não conhece o que significa um gestor ter suas contas negadas pelo TCU, coisa comum no município em questão. Os cidadãos que fogem à regra desse sistema perverso são perseguidos: a princípio inviabilizam a permanência daquele cidadão no território municipal através da falta de oportunidade e do clientelismo nos serviços públicos ao invés da meritocracia. Tais indivíduos quando insistem e permanecem com os seus ideais na comunidade, são marginalizados e rotulados por uma sociedade vítima da ignorância.

Senhor Ministro dessa maneira, reporto-me a V.Exª. pedindo que desenvolva de maneira articulada com outros ministérios políticas públicas que ajudem essa significante parcela de brasileiros, que escravizados pela falta de perspectiva imposta por pessoas de má fé, induzidos pela sedução e o determinismo imposto pelas mídias demasiadamente capitalista que não trazem uma proposta de consumo reflexivo e consciente. Vale salientar que esses municípios na maioria das vezes não possuem o respaldo do poder judiciário e ministério público que quase sempre gasta o tempo administrando a fábrica de transgressores gerados por este sistema irresponsável. Precisamos de um Ministério Público equipado e transparente que inspire ao cidadão a confiança da justiça não o medo da impunidade, e tais aspectos são percebidos pelas pessoas à medida que o trabalho exercido por tais instituições reflita na qualidade de vida da população. Cidades como Cândido Sales possuem índices sociais e educacionais muito abaixo do ideal o que de maneira flagrante, denuncia a má aplicação das verbas públicas pelos respectivos gestores.

Senhor Ministro, agradeço pela vossa atenção e desejo muito sucesso nessa empreitada, peço a ti que não tenha por nós nordestinos um olhar carregado de estigmas depreciativos assim como muitos já tiveram, nos veja como brasileiros sedentos de cidadania.

Cordialmente,

WELINTON R. NASCIMENTO

Cidadão Brasileiro

segunda-feira, 14 de março de 2011

CÂNDIDO SALES: Carnaval Triste Alegre

O município comemora a festa pagã a mais de vinte anos de modo que os festejos no Porto de Santa Cruz se tornaram tradição para os moradores do município e de outras cidades. Muitos filhos de Cândido Sales que tem o período de férias que coincide com os festejos carnavalescos preferem passar esse tempo ao lado dos familiares na cidade natal.

Cândido Sales é o único município da região que faz o Carnaval em data normal, enquanto as cidades circunvizinhas ou não realizam a festa ou comemoram o Rei Momo de forma antecipada através das Micaretas, como é o caso de Vitória da Conquista.

O Porto de Santa Cruz é um ambiente bastante interessante do ponto de vista histórico, pois foi de lá que surgiu a viabilidade de Cândido Sales se tornar município, rota comercial o Porto reunia mercadores, mascates e todo o tipo de comerciante em um contato diário entre pessoas de diversos espaços que obrigatoriamente se encontravam naquele ponto.

É lastimável saber que parte dessa história já se perdeu com o tempo devido à diminuta percepção do Poder Público Municipal quanto à preservação da história do seu povo. A igreja católica edificada no povoado a bastante tempo, resiste ao vandalismo e ao descaso das autoridades. Grande parte da história da nossa origem está passando despercebida aos nossos olhos e um povo sem história é um povo sem identidade.

Os festejos ocorridos nos dias 5, 6, 7 e 8 de Março de 2011 refletiram bem a situação caótica que vive o município atualmente, onde a ausência de projetos políticos por parte dos pseudo-políticos fica escancarada à medida que observamos o tamanho desmando em que se encontra o município de Cândido Sales, pessoas que abusam da posição pública que ocupam para explorar àqueles que não detêm a consciência livre. 

A falta de estrutura foi o principal destaque do carnaval candidosalense, o policiamento foi ostensivo não por medida de autoridades locais mais sim porque a imagem que a nossa comunidade exporta nos garante essa atenção estadual. É vergonhoso ver turistas reclamando a total falta de higiene presenciada na “piscina publica” uma estrutura totalmente improvisada onde um tanque d’água contendo um escorregador do tipo tubo recepciona a água utilizada pelos banhistas na cascata, sendo essa água agente transmissor de muitos micro-organismos maléficos à saúde.

A cor da água da referida piscina já denotava a qualidade do líquido. A piscina tem um pequeno escape de água em uma das laterais na parte superior, porém não é o suficiente para evitar que acumule lama e dejetos no fundo da piscina. Escuta-se em veículos de comunicação falar a excelente estrutura existente no Porto de Santa Cruz isso não é verdade, basta fazermos uma visita despretensiosa apenas como cidadãos que exigem respostas dos seus funcionários, veremos que o dinheiro público, ou seja, nosso, está mal administrado pois, não refletem na qualidade de vida da população que é a principal razão de existir do poder público.

Ainda falando da Infra-estrutura no porto para os dias de carnaval, percebemos que nem ao menos os serviços básicos foram mantidos com dignidade, além da péssima estrutura dos sanitários, muitos com descargas quebradas. Era necessário adentrar o banheiro sobre poças enormes de urina. Outro aspecto que deve ser ressaltado é a péssima condição de trabalho dos responsáveis pela “limpeza” do banheiro, sem utilizar nenhum equipamento como botas e luvas, por exemplo, essas pessoas não tinham ferramentas de trabalho adequadas a uma limpeza de qualidade, gerando dessa forma um desconforto total, principalmente para os turistas que não estão acostumados com tamanho descaso.

O que pode ser visto também, foi o enfraquecimento da praça comercial do Evento, o número de barracas diminuiu e não se via nos rostos dos comerciantes a alegria de outrora, onde a festa gerava um bom lucro. No geral como se percebe a festa enfraqueceu significativamente. O que devemos refletir é sobre a importância que um Evento como esse tem para o município e reconhecermos se estamos dando a atenção necessária ao potencial que ali existe. É necessário entender que as mascaras só resistem até a quarta-feira de cinzas.

ENTENDENDO O CARNAVAL


Carnaval é um período de festas regidas pelo ano lunar no cristianismo da Idade Média. O período do carnaval era marcado pelo "adeus à carne" ou "carne vale" dando origem ao termo "carnaval". Durante o período do carnaval havia uma grande concentração de festejos populares. Cada cidade brincava a seu modo, de acordo com seus costumes. O carnaval moderno, feito de desfiles e fantasias, é produto da sociedade vitoriana do século XIX. A cidade de Paris foi o principal modelo exportador da festa carnavalesca para o mundo. Cidades como Nice, Nova Orleans, Toronto e Rio de Janeiro se inspirariam no carnaval parisiense para implantar suas novas festas carnavalescas. festa carnavalesca surgiu a partir da implantação, no século XI, da Semana Santa pela Igreja Católica, antecedida por quarenta dias de jejum, a Quaresma.

Esse longo período de privações acabaria por incentivar a reunião de diversas festividades nos dias que antecediam a Quarta-feira de Cinzas, o primeiro dia da Quaresma. A palavra "carnaval" está, desse modo, relacionada com a idéia de deleite dos prazeres da carne marcado pela expressão "carnis valles", que, acabou por formar a palavra "carnaval", sendo que "carnis" do grego significa carne e "valles" significa prazeres.

Em geral, o carnaval tem a duração de três dias, os dias que antecedem a Quarta-feira de Cinzas.


Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

sábado, 12 de março de 2011

CÂNDIDO SALES – BA
Repasse de Recursos – 2010

As informações a seguir foram obtidas através de órgãos Federais cujos endereços e indicações encontram-se no final da apresentação:

Cândido Sales, Bahia. Com o código 290670 no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, IDHM 0,64 (PNUD 2000) e com sua população estimada em 27.180 habitantes em 2009, Cândido Sales tem uma estimativa de 3.180 famílias pobres no perfil Bolsa Família (Pnad 2006) o que implica ressaltar a existência de mais de 50% de pessoas de baixa renda, tendo em vista que a Média de Pessoas por Domicílio do município em questão no ano 2007 foi de 3,8.

REPASSES:

DADOS POPULACIONAIS

População (estimativa 2009)

27.180

IDHM (PNUD 2000)

0,64

Média de Pessoas por Domicílio 2007

3,8

IDF (2010)

0,53

Porte do Município

Pequeno II

Nível de Gestão (jun/10)

Básica

Fonte: banco de informações do CENSO SUAS 2010 em 16/11/2010

O Total dos recursos transferidos pela a União para o Município de Cândido Sales-BA até o mês de Outubro de 2010 chegou a R$ 29.433.401,47, resultado da soma dos seguintes repasses:

  1. Transferência Constitucional;
  2. Transferência de Renda;
  3. Assistência Social;
  4. Segurança Alimentar e Nutricional.

1. TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAL:

Foram repassados aos cofres públicos de Cândido Sales na Bahia até o mês de Outubro de 2010 o montante de R$ 15.430.603,87, no presente montante não consta os repasses de Assistência Social e nem a transferência de renda. Para efeitos de análise administrativa faremos algumas projeções no sentido de vislumbrar como esse recurso foi aplicado. Tomaremos por base os objetos fins do recurso Federal acima destinado que é a Educação, Saúde e Infra-Estrutura.

1.1 Educação – Em uma situação onde se projeta aplicação 5% do recurso, a educação teria um repasse de R$ 771.530,19 de janeiro a outubro deste ano. Quando aumentamos esse percentual para 10 e 15% temos aumentos bem significativos de R$ 1.543.060,39 e R$ 2.314.590,58 respectivamente. Numa projeção onde a Transferência Constitucional foi analisada na proporção de 5,10 e 15 por cento do total do recurso até Outubro de 2010 o menor valor aceitável para manter os serviços e fazer investimento é de R$ 771.530,19.

1.2 Saúde – Se do total de R$ 15.430.603,87, 20% fosse investido na saúde esta teria à sua disposição para funcionamento e investimento até outubro R$ 3.086.120,77. Numa situação onde o percentual é aumentado em 40 e 60%, esses valores se elevam para R$ 6.172.241,55 e R$ 9.258.362,32 respectivamente. Vale salientar os sérios problemas de Saúde Pública enfrentada pelo município, principalmente na atenção Básica à Saúde. O município enfrenta de maneira recorrente problemas com o Município Pólo – Vitória da Conquista, cujos serviços especializados são disponibilizados, havendo o comprometimento do município de Cândido Sales de repassar o recurso advindo do SUS.

Numa projeção onde a Transferência Constitucional foi analisada numa proporção de 20,40 e 60 por cento do total do recurso até Outubro de 2010 o menor valor aceitável para manter os serviços e fazer investimento é de R$ 3.086.120,77.

1.3 Infra-Estrutura – O quesito infra-estrutura embora pouco conhecido pela população, é um item onde milhares de reais são aplicados e em decorrência da ausência de planejamento na execução dos serviços e falta de qualificação profissional são desperdiçados centenas de reais todo ano, além desses recursos serem alvo de todas as especulações e lobismo o que fatalmente leva à fraude e corrupção. Em se tratando deste item, se analisamos numa proporção onde a Educação teria 5% do montante, Saúde com 20%, teríamos para investimento em infra-estrutura no município de Cândido Sales R$ 11.572.95,290. O que refletiria diretamente na qualidade de vida da população e consequentemente na economia local.

Numa projeção onde a Transferência Constitucional foi analisada numa proporção de 75, 50 e 25 por cento do total do recurso até Outubro de 2010 o menor valor aceitável para manter os serviços de infra-estrutura e fazer investimento é de R$ 3.857.650,97.

2. TRANSFERÊNCIA DE RENDA

Cândido Sales apresenta-se com o percentual de 54% das suas famílias pobres no perfil Bolsa Família (Pnad 2006). Dessa maneira é fortemente respaldado pelo Poder Público à medida que se organiza e cria Leis Municipais necessárias à aplicação do recurso localmente. O incremento à economia dado pelo recuso do Programa Bolsa Família em todo o Território Nacional é considerada por instituições internacionais como uma excelente ferramenta ante-cíclica, que em tempo de crise foi copiado por vários países, inclusive os Estados Unidos da América. Ou seja, para a economia de Cândido Sales não poderia haver efeito diverso dado ao alto índice de eficácia em todo o Brasil. O município recebeu até Outubro de 2010 R$ 3.309.397,00 do Programa Bolsa Família, sendo em média, R$ 370.476,00 por mês. Esses valores deveriam estar expressos na robustividade do comércio local. É evidente a necessidade de práticas indutoras com incentivo por parte do Poder Publico Municipal, implantando, por exemplo, o empreendedorismo como alternativa de desenvolvimento. Dessa maneira haveria uma maior circulação dos recursos da Transferência de Renda dada ao município pelo seu alto índice de famílias pobres.

3. ASSISTÊNCIA SOCIAL

É repassado ao nosso município um valor bastante considerável de Assistência Social, chegando a R$ 3.674.023,75 até o último mês de Outubro. Os repasses que são feitos mensalmente e estão distribuídos nos seguintes programas existentes no município, sob a responsabilidade da Assistência Social Municipal: PAIF Serviço de Proteção Social Básica à Família R$ 6.300,00/m, ProJovem Adolescente R$ 12.562,5/m, Serviço de Proteção Social Especial a Indivíduos e Famílias R$ 4.500,00/m, Ações Sócio-educativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho (PETI)R$ 7.000,00/m. Outros Benefícios de Assistência Social, transferido diretamente ao indivíduo pelo Governo Federal a cada mês totaliza R$ 391.680,00 que sem dúvida, contribui fortemente com a nossa economia. Pelo que se percebe tais recursos não tem apresentado efeitos em nossa comunidade em todos os sentidos, bairros como Lagoinha, chega a ter 50% da sua população economicamente ativa desempregada, informação esta do Curso de Assistência Social existente na cidade por meio do Sistema EAd de Educação. Todos esses fatos nos levam a refletir a causa da ineficácia dos recursos aplicados aqui para esses seguimentos da população. A falta de consistência dos projetos aliada à falta de expectativa do município como um todo pode justificar muito bem isso.

4. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

O repasse correspondente a este recurso foi de R$ 7.019.376,85 até outubro deste ano. Esses recursos, se caso foram aplicados não surtiram efeitos de modo a serem visíveis e úteis, também foi liberado ao município R$ 441.924,00 até o mesmo período referente à construção de Cisternas no interior do município. O caminho progressista ao qual estamos submetidos na atual conjuntura inviabiliza qualquer organização pública ou privada que não faça uso da racionalidade para aquisição e aplicação dos seus recursos. Além do mais é necessário atentar que àqueles que estão à frente do que é público, representando o interesse da maioria, devem fazer jus a esse preceito, ou ao menos migrar de vez para o setor privado, onde as ações implicarão em um número menor de prejudicados.

Cândido Sales – BA, 23 de Dezembro de 2010.



Transferência Constitucional:

http://www.tesouro.fazenda.gov.br

Transferência de Renda:

http://www.caixa.gov.br/voce/social/transferencia/index.asp

Assistência Social:

http://www.mds.gov.br/assistenciasocial

Segurança Alimentar e Nutricional:

http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar

quarta-feira, 2 de março de 2011

CÂNDIDO SALES: RECORDE DE ARRECADAÇÃO EM 2010

O município recebeu até o mês de outubro de 2010 o total de R$ 29.433.401,47, resultado da soma dos repasses advindos da União. Essa vultosa soma de recursos é superior a todo o recurso que entrou na gestão Amilton Fernandes (2001-2004). O aumento do volume de recursos destinados aos municípios do país se deve principalmente ao crescimento econômico que o Brasil passou a desfrutar nos últimos dez anos e ao aumento de políticas públicas voltadas ao combate a pobreza e melhoria da educação. Para que os recursos públicos reflitam na qualidade de vida da população é necessário que haja projetos estruturados e de longo prazo, projetos estes, que só são possíveis à medida que o município dispor de informações advindas de diagnósticos precisos que determine a real situação do mesmo, sendo possível a partir daí estabelecer prioridades para gestão pública.

Cândido Sales, apesar de atingir recordes de arrecadação amarga tristes resultados sociais e econômicos reflexo da desestruturação política que enfrenta o município atualmente. A falta de perspectiva por parte da população, principalmente dos mais jovens que é a maioria do eleitorado municipal é notória, porém estes jovens não possuem capacidade de reagir racionalmente devido a precária educação que possuem. A escola, ambiente reconhecido como basilar para a formação de um indivíduo socialmente ativo, em Cândido Sales, não funciona de maneira adequada. A politização dos setores públicos do município tem distanciado as pessoas de um serviço público de qualidade, o clientelismo, nepotismo e a ausência de concursos públicos têm submetido à população municipal serviços precários exercidos por profissionais que não são devidamente qualificados e posicionam-se meramente como cabos-eleitorais em cada pasta do serviço público. Tal circunstância apresenta-se de maneira demasiadamente prejudicial ao cidadão que independente da sua sigla partidária necessita de pessoas sérias e competentes na condução do que é público. Setores como a saúde, por exemplo, que hoje funciona no país de maneira descentralizada e que por sua vez exige de quem está à frente capacidade de gestão e transparência, pois os recursos são direcionados diretamente à secretaria responsável que muitas vezes é assumida obedecendo meramente à conveniência pessoal dos envolvidos.

A maioria da população Cândido Sales, é constituída de pessoas de baixa renda e que em muitos casos desconhece a dinâmica dos serviços públicos e constrangem-se a aceitar um serviço precário por não entender os direitos que possuem, ficando assim à margem dos próprios direitos. Para que municípios como Cândido Sales tenham perspectivas positivas no ano que se inicia e em outros que virão, será necessária a forte atuação da sociedade civil organizada e do Ministério Público Federal, pois instituições que deveriam ser veículo de interlocução com o Poder Público como a Câmara Legislativa Municipal vê-se alienada ao Poder Executivo de maneira promíscua tornando possível o desmando com o que é público e submetendo ao cativeiro do descaso a grande e expressiva maioria da população municipal.