DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUDOESTE BAIANO
O Professor Sérgio Leite
trouxe a título de exemplo de boas práticas o Território da Cidadania de
Borborema (PB), destacando principalmente a capacidade daquele Colegiado
Territorial por desenvolver ações específicas voltadas para o fomento e
fortalecimento dos atores sociais. Outro aspecto interessante apresentado pelo
autor é a necessidade irremediável de mecanismos de gestão social, sendo estas
configuradas de modo adequar-se as mais distintas realidades.
Através da contribuição do
Professor Sergio Leite foi possível refletir sobre a importância do PMDRS, pois
é esse plano que passa a guiar as ações para o desenvolvimento territorial no
respectivo município, segundo o professor alguns Planos são na verdade LISTAS
DE COMPRAS, não havendo nestes a preocupação de externar uma visão estratégica
para o município que contemple questões de curto, médio e logo prazos. Nesse
ponto vale refletirmos sobre a importância de tal instrumento para a ação
prática dos atores sociais. O Plano Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável de um município deve ter consigo a percepção do alcance democrático
daquele instrumento de modo que este represente a intenção real de
desenvolvimento daquela comunidade, por isso que é necessário que seja
desenvolvido mais pesquisas sobre as várias regiões do país, pesquisas estas
que devem estar sintetizadas em portais na internet como o do Território da
Cidadania, à medida que for sendo constituído banco de dados que contenham
informações detalhadas sobre as várias regiões do país e os seus respectivos
municípios, os CMDRS passarão a ter subsídios para formularem melhor as suas
propostas de desenvolvimento não se limitando às ações vinculadas ao PRONAF que
na maioria das vezes são pontuais e se limitam a custeios que em muitos casos
são irracionais, pois se custeia o que não é eficaz. À medida que tais
instrumentos forem criados o Brasil terá mais condições de construir o seu
desenvolvimento sustentável. A conformação de um ambiente institucional capaz
de planejar o Desenvolvimento Territorial ocorrerá à medida que os cidadãos
brasileiros obterem educação de qualidade que os possibilite exercer cidadania
de maneira autêntica, construindo possibilidades através do enfrentamento da
realidade local com dignidade e pragmatismo, pois à medida que se tem um
projeto de desenvolvimento baseado em critérios claros e bem definidos é
possível controlar e quantificar os resultados ao longo do tempo. Deve ser um
esforço constante de todos os agentes envolvidos evitarem as distorções nos
objetivos das políticas públicas e isso ocorrerá, à medida que as autoridades
adequarem as suas comunicações institucionais às diversidades brasileiras. É
necessário identificar quais são as organizações existentes no contexto dos
territórios que precisam ser fortalecidas para que haja uma maior eficácia dos
esforços empregados ao longo da constituição social do território, é necessário
sobre tudo, desenvolver nos agentes participantes o espírito de fraternidade e
participação no sentido de animá-los diante das possibilidades que podem ser
alcançadas pelo território à medida que fizer bom uso da política pública. O
professor Sérgio Leite deixa claro também, a necessidade de os territórios
superar os interesses meramente eleitorais e oportunistas e vislumbrarem a
possibilidade de viver em uma sociedade sustentável e menos desigual. O
desenvolvimento desse capital social é prejudicado muitas vezes até mesmo pelas
políticas públicas de Governo, que, muitas vezes vem para o município até mesmo
de maneira impositiva, obrigando-o a criar estruturas de representatividade
social precárias e que geralmente não corresponde à essência daquela
comunidade.
A institucionalização dos
Territórios da Cidadania como política pública abrangente cujo foco seja
necessariamente o combate das desigualdades através da inclusão produtiva como
muito explanou a Professora Tânia Bacelar deve ser o objetivo do Poder Central
desta república, a instrumentalização social pela qual passou o nosso país na
primeira década do século XXI tem nos Territórios da Cidadania uma excelente
plataforma de gestão para o desenvolvimento do Território. No meu estado a
Bahia, existem 09 territórios, que não são suficientes dado à grande demanda,
nós somos o estado que possui o maior número de beneficiários do Programa Bolsa
Família. Faço parte da micro-região do Sudoeste da Bahia, que é composta por 39
municípios, sendo que nenhum deles fazem parte de algum Território da
Cidadania. 58% da população desta região estão em situação de extrema pobreza
segundo o Perfil do Cadastro Único. A maioria desses municípios tem as suas
bases econômicas no meio rural que, atualmente parece abandonado com a falta de
articulação de políticas de desenvolvimento e o foco das gestões municipais ao
empreguismo. Vale salientar que os municípios da nossa região, exceto três
deles: Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga que são responsáveis por 63%
de toda a riqueza gerada pela micro-região e têm suas bases econômicas no
comércio, serviço e indústria. Apesar de um grande contingente populacional a
região Sudoeste do Estado da Bahia contribui com apenas 5,7% do PIB estadual,
mesmo nas cidades principais da região não existe uma estrutura produtiva e
industrial consolidada. Dessa maneira, a agricultura familiar desenvolvida a
partir do arranjo produtivo dos municípios que compõem a região, será
certamente uma alternativa para a minimização da pobreza na região sudoeste da
Bahia que, carece urgentemente de um Território da Cidadania para ajudar na
articulação das políticas públicas.
Ainda abordando sobre a
região sudoeste do Estado da Bahia, vale salientar que a fragilidade
institucional intensifica a debilidade da região, havendo, migração contínua de
pessoas que saem do meio rural e vão para as periferias das grandes cidades,
não é raro encontrarmos os elementos culturais das periferias do Sudeste em
vários focos na região sudeste do país. Esses brasileiros são empurrados à vida
precária nas grandes cidades em busca da sobrevivência, pois se tivessem
condições de viver dignamente em seus lugares de origem assim o faria. O
descaso com o meio ambiente é um dos aspectos que podem ser observados na
região em questão dois dos seus municípios estão na Lista dos Municípios
Brasileiros que mais desmataram a Mata Atlântica entre os anos 2008 e 2009 em
todo o Brasil, esses municípios são o de Vitória da Conquista e Cândido Sales,
sendo o último o território municipal que faço parte. Nessa região percebo que
os atravessadores influenciam na política e que o trabalho escravo é corriqueiro,
pois na ausência de dinamismo econômico os indivíduos dessa região se submetem
a todas as condições precárias de trabalho para sobreviver, Cândido Sales, por
exemplo, possui indicadores de países africanos e alto nível de criminalidade e
acesso a entorpecentes, pois este município, que é cortado por um rio perene e
uma Rodovia Federal (BR116), está em uma
região de divisa do Estado da Bahia com o Estado de Minas Gerais. Atualmente
este perfil logístico é usado ao desfavor do Desenvolvimento Territorial, pois
a partir deste município várias irregularidade e crimes são cometidos (Evasão
de divisas, tráfico de drogas, crime ambiental e desmatamento ilegal). A
política da cidade de Cândido Sales pode ser avaliada pelo indivíduo externo
através dos documentos públicos como relatórios do Tribunal de Contas,
Ministério Público e Polícia Federal, um fato bastante inusitado é que o
cidadão tido pela população como maior líder da comunidade, está na lista dos
políticos Ficha Suja e controlava a situação política do município até então.
Esse ex- gestor da comunidade em foco durante os seus cinco anos de gestão não
teve nenhuma das suas contas aprovadas pelo TCM, no entanto a população carente
não consegue discernir esses elementos no sentido de valorizar os instrumentos
democráticos, esses gestores, agem livremente abusando da deficiência dos
municípios carentes, de modo que têm os direitos políticos cassados pela
Justiça Brasileira e os exerce como se nada tivesse acontecido, fazendo
inclusive uso da Rádio Comunitária ao seu favor, ou seja, mais uma política
publica que é usada ao desfavor do brasileiros desta região.
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