Já sabemos que o problema é
complexo, que o rio não se limita a um só município e que a bacia hidrográfica
é composta de uma série de elementos que se não forem preservados, deixam de
existir e, ao passo que isso acontece o rio vai morrendo e isso já vem acontecendo
em nosso Rio Pardo da nascente à foz.
As causas que prejudicam, já
sabemos, estão relacionadas, principalmente, ao fator humano na utilização do
recurso hídrico para os diversos fins. A legislação do país estabelece que
Estados e municípios são responsáveis por administrar e proteger os recursos
hídricos e aponta como mecanismo institucional a criação de comitês de bacia
que sintetizam as demandas dos municípios que a compõem. A legislação
brasileira também determina o consumo humano como sendo prioritário no que
tange a água, seguido dos animais.
Pois bem, sabemos o caminho, no
entanto, este é longo e cada município, precisa se orientar acerca de qual
direção vai tomar no que diz respeito à preservação do Rio Pardo em nosso
Território. Isso implica em estabelecer prioridades que impactarão no médio e
longo prazo.
A ausência de projeto de
desenvolvimento social e econômico para a região da parte do poder público, a
inexistência de estratégia para o fortalecimento da AGRICULTURA FAMILIAR como
potência geradora de riquezas para os municípios nos deixa ainda mais vulneráveis
neste momento crucial em que é necessário refletir sobre a preservação dos
nossos recursos naturais para nós e para as gerações futuras.
É necessário lutar para que
tenhamos uma legislação municipal que discipline quanto ao uso do rio e outros
recursos em nosso Território e que estabeleça critérios de recuperação e
preservação, e determine quem deve ser priorizado no momento de escassez: o
grande ou o pequeno produtor rural, isso num contexto em que todos os
indicadores projetam escassez cada vez maior do recurso natural.
Continuo entendendo, que devido
ao amplo conjunto de interesses que envolve a questão do Rio Pardo no
território Municipal de Cândido Sales, o mais adequado é a realização da
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICO E SANEAMENTO, precisamos discutir que
estratégia de desenvolvimento será estabelecida para o município, e entender se
os agentes públicos locais estão, realmente, preocupados com esse aspecto do
desenvolvimento.
Reconheço a importância dos encontros
que conseguem reunir vários atores possibilitando um amplo diálogo. Esses
debates são bastante esclarecedores e nos ajuda a derrubar obstáculos que
impedem a devida compreensão do problema, sendo assim, cada vez mais
reconhecemos a situação do recurso hídrico e identificamos potenciais parceiros
para trabalhar na sua defesa.
Os movimentos de articulação
entre os municípios por onde o rio passa será fundamental na construção do
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo. É necessário que o Poder Público e a
sociedade dos Territórios Municipais banhados pelo Pardo se estruturem para
fazerem o dever de casa no que diz respeito à preservação do recurso hídrico.
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