UMA DEMOCRACIA JOVEM

Ser jovem é um grande desafio em qualquer lugar do mundo e, principalmente em países cujas Instituições Democráticas ainda estão consolidando-se. As liberdades coletivas e os Direitos Humanos são conquistas relativamente novas para o cidadão brasileiro. 

O nosso país caminha vertiginosamente na direção de ser uma grande Nação Democrática do mundo e os jovens por sua vez não estão fora deste dinamismo. Alguns dos desafios que o país precisa superar são as desigualdades regionais, a má distribuição de renda e a baixa qualidade da educação que, paralisam o gigante diante das perspectivas oferecidas pelo mundo. 

Observamos que dentro do Brasil existem vários brasis e cada um desses possui as suas peculiaridades e dinamismo próprio que são reflexos das características sociais, econômicas e antropológica de cada região. Estudiosos costumam dizer que em uma análise feita a partir do mapa estatístico sobre a distribuição da pobreza pelos municípios brasileiros, observa-se dois grandes brasis divididos pela linha imaginária que corta o Brasil horizontalmente denotando que há duas realidades distintas de Belo Horizonte - MG para cima municípios pobres e extremamente pobres, e de BH para baixo municípios com uma condição de vida melhor.

O grande desafio é ter instituições que funcionem em todo o Território Nacional e que sofram minimamente o impacto de pessoas mau intencionadas que por acaso entram no sistema eleitoral representativo.

Atualmente segundo o Censo Demográfico do país os jovens são a maioria dos brasileiros e o grande desafio é construir políticas públicas que contemplem universalmente a juventude, respeitando a singularidade do seu posicionamento perante a vida, que é comum a todos os seres humanos nesta fase. 

A Organização das Nações Unidas já reconheceu a autonomia dos jovens no sentido de entender que a estes deve ser permitida a participação na tomada de decisões em relação às políticas que os atingem, no entanto o grande desafio do Século XXI é fazer com que estes Direitos Humanos sejam respeitados nas Nações que compõem a ONU, a mobilização juvenil brasileira ainda está muito restrita às capitais e grandes centros e, mesmo assim, estas ainda não atingiram a consistência necessária no sentido de vermos o seu impacto na sociedade brasileira de maneira notória.

Mas, em pequenos municípios do interior do Nordeste brasileiro essa realidade é ainda mais difícil para o jovem, pois o conjunto de precariedade aliada a traços sociais alienantes limitam os jovens a mera massa de manobra. Os jovens que necessitariam de conhecimento e segurança, pois é nesse período da vida que o indivíduo consolida a personalidade, inicia-se a vida profissional, projeta-se e/ou inicia a vida conjugal e conquista a experiência necessária para ter segurança pessoal e perspectiva de vida. 

A juventude faz parte de 42% da população do município de Cândido Sales-Ba e a julgarmos pelo panorama político, econômico e social do mesmo, perceberemos que políticas públicas que atingem minorias como os jovens, por exemplo, não existem, salve as que estão inseridas nos Programas do SUAS, que, pela a ausência de contextualização com a realidade municipal e o fisiologismo funcional, também não refletem na qualidade de vida destas pessoas.

É necessário atentarmos que os Direitos dados aos jovens é apenas ênfase nos direitos que já lhes são pertinente pelo fato de serem pessoas humanas. O jovem tem o direito de ter uma vida digna e se termos como parâmetro o fato destes estarem sendo executados em praças e vias públicas de Cândido Sales, não havendo por parte das autoridades a preocupação em esclarecer o fato como se estes pessoas assim não fossem.

Direitos básicos como saúde, acesso à educação, ao trabalho, à cultura e à plena participação política, sendo este último negligenciado ao jovem em todas as fases da sua juventude. 

A ausência de capacidade dos políticos locais de apontarem caminhos para além dos interesses pessoais e de pequenos grupos que os cercam, condena milhares de pessoas a não participação efetiva e cidadã nos debates e decisões que interferem na vida do município e, principalmente das pessoas jovens, pois à medida que a fragilidade social aumenta, os grupos mais vulneráveis são os que mais sofrem o impacto de ações desorientadas e desconectadas com realidade prática do lugar. 

Os recursos do nosso município, que se limitam às Transferências Constitucionais, são administrados sem obedecer a critérios racionais e transparentes, não refletindo positivamente na melhoria de indicadores sociais e econômicos da cidade.

Os recursos são utilizados de maneira errada de modo a não sobrar para investimento, ou seja, elementos de infra-estrutura que são pré-requisitos para a criação de uma estrutura produtiva e industrial que gere posteriormente emprego e renda, e até mesmo elementos essenciais como o Esgotamento Sanitário que apesar das facilidades proporcionadas pelo Governo Federal, não nos sobra dinheiro ao menos para pagar a elaboração de um projeto em uma Empresa de Engenharia.

Nada disso é possível, pois a política desenvolvida é a do empreguismo cujo foco é garantir o maior número de votos para eleições posteriores a partir dos funcionários que têm sob controle na prefeitura. Se este exército de pessoas que hoje estão agregadas à Prefeitura Municipal de Cândido Sales estivessem realmente fazendo um trabalho que melhorasse a vida das pessoas da cidade, não haveria tantas dificuldades na cidade.  

Enquanto esse sistema de fazer política em Cândido Sales continuar a vigorar, teremos que nos conformar com a ausência de perspectiva de vida para os jovens e todo cidadão candidosalense. Assim, a autonomia mais perfeita não é aquela obtida na auto-suficiência, mas aquela promovida pela inclusão de um ser emancipado (GUSTIN, 1999, p. 220). Nem todos dispõem de ímpeto para luta, os jovens necessitam de espaço e oportunidade. 

OLHANDO O RETROVISOR 

É inadmissível que o Poder Público ignore  fato de uma cidade ser formada de pessoas, que possuem família, conhecem  outras famílias , que possuem valores  e que de uma forma ou de outra contribuiu para que o município existisse até hoje. Se limitarmos o retrovisor aos últimos 49 anos, teremos condições de perceber  quais foram os benefícios  gerados pelo Poder Público local às famílias candidosalenses.

À medida que pioneiros valorosos como Moisés Felix e Machadinho deixaram de contribuir com a nossa comunidade com as suas presenças físicas e nas suas ações práticas a favor do interesse da cidade, sem pretensão  mas, com um desejo enorme de ver a cidade que tanto amaram rumar numa trilha de progresso. O interessante dos nossos pioneiros pré-emancipação, políticos da época, era que lutavam pelo interesse coletivo somente, prova disso que não havia nem ao menos salários e recursos para serem usados a favor do povo, visionários, ignoraram o fato de não haver ganho imediato e lutaram para que o município se consolidasse. A referência ao dois nomes é só a título de exemplo, pois existiram muitos homens e mulheres candidosalenses de caráter à frente do interesse público local, independentemente de serem políticos. 

Certamente o município que temos hoje não é mais o mesmo se levarmos em conta o crescimento dos recursos e o conjunto de políticas públicas que passaram a existir pós Constituição de 1988 para o serviço à população. No entanto, o que percebemos é que aquele sonho dos pioneiros de fazer uma Cândido Sales para que todos os seus familiares vivessem em paz não foi concretizado, embora a tão sonhada democracia pela qual lutavam houvesse chegado. Todos os indivíduos dessa comunidade possuem família e a sua maioria não caiu aqui de para quedas. Cada jovem, hoje marginalizado, possui endereço fixo e família e se irmos de encontro a essas famílias, entenderemos que elas não nos são estranhas. Marginalizar inadvertidamente as gerações atuais, desvinculando-as da própria história do município é um ato irresponsável. Certamente, muitos desse jovens hoje marginalizados pelos que teriam a obrigação de lhes fornecer expectativas de vida, são os netos, bisnetos, trinetos, tataranetos daqueles que um dia sonharam e lutaram por uma Cândido Sales mais justa. 

HÁ 48 ANOS A DEMOCRACIA BRASILEIRA SUCUMBIA
Das comemorações “cívicas” à recordação do passado.

Por Sandro Marcelo Kozikoski e Flávio Pansieri

A crise político-institucional que resultou no “Golpe de 1964” teve os seus desígnios marcados pelo grande comício realizado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 13.03.1964, ou seja, há exatos 48 anos. Na ocasião, o Governo João Goulart organizou um grande comício em frente à estação Central do Brasil, anunciando as chamadas “reformas de base”. Os segmentos conservadores e reacionários responderam com uma manifestação organizada em São Paulo: a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, ocorrida em 19.03.1964. Os ânimos se exaltaram e, no dia 31 de março, tropas militares avançaram sobre o Rio de Janeiro. O resto da história, todos já conhecem. João Goulart abandonou o país. O Congresso declarou a vacância e os militares assumiram o poder. Tristes e cinzentos dias se seguiram. 

Cabe lembrar que, antes da abertura democrática, a data de 31 de março era COMEMORADA. Sim, “comemoração cívica” nas escolas da rede pública!! Como se houvesse “algo” a ser comemorado... Entretanto, para nossa felicidade, o Brasil se livrou da tutela do arbítrio, com o compromisso inarredável em favor das liberdades públicas. Portanto, se não há mais comemoração cívica, torna-se imprescindível – ao menos - recordar a história, para romper com qualquer perspectiva ou tensão capaz de gerar abalos institucionais. Tolerância não significa concordância.

A Nação brasileira divorciou-se da opressão e renunciou à coação, razão pela qual, torna-se oportuno transcrever o trecho de HENFIL (publicado com adaptações):

“EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA.

O Sr. ATO CINCO e a Sra. NAÇÃO BRASILEIRA, ambos brasileiros, casados, ele residente na Praça do 3 poderes, Distrito Federal, e ela, prendas domésticas, residente no continente americano, latitude sul, vêm, requerer a V. Exa. que se digne a deferir o seu divórcio litigioso (incompatibilidade de gênios), observadas as formalidades legais e nos termos que se seguem:

1. Os suplicantes são casados há 9 anos, pelo regime de exceção de bens, conforme certidão inconstitucional anexa (AI 5).

2. O casal possui 110 milhões de filhos, de acordo com as certidões de nascimento anexadas a este instrumento.

3. Os filhos do casal ficarão sob a guarda da mãe, não podendo o pai nunca mais visitá-los quando lhes aprouver. Nem nos finais de semana e jamais nas férias escolares.

4. A suplicante abre mão do seu direito à pensão alimentícia, por dispor de meios próprios de subsistência, como proprietária de milhões de quilômetros quadrados.

5. (...).

6. A suplicante continuará usando seu nome de solteira, NAÇÃO BRASILEIRA.

7. Homologado o presente pedido de divórcio, os suplicantes requerem seja determinada a expedição de ofício para averbação do mesmo no Registro Civil, bem como o fornecimento de certidão em duas vias.

Pede deferimento.

OIAPOQUE AO CHUÍ, 15 de julho de 1977.

(a) Sr. Ato Cinco / Sra. Nação Brasileira” (HENFIL, Cartas da mãe. Rio de Janeiro : Record, 1986, p. 31).

Fotos do mural

HÁ 48 ANOS A DEMOCRACIA BRASILEIRA SUCUMBIA ...
Das comemorações “cívicas” à rec...

HISTÓRIA DE CÂNDIDO SALES.

Por: Gilberto Moraes 

            Até os anos 50, 60 e 70, só existia em Cândido Sales duas classes de pessoas. A classe dos pobres que era mais numerosa e classe dos ricos que contava mais ou menos com umas seis famílias. Foi na década de 60 que chegou o primeiro telefone na cidade e custava uma fortuna. Só os ricos podiam comprar. Pobre não se comunicava porque não podia ter esse luxo. Por isso os ricos se orgulhavam de ter o telefone e gabavam-se diante dos mais humildes que nem passavam perto de um aparelho de telefone. Anos depois, resolveram montar uma cabine telefônica numa salinha à margem da Rio Bahia, junto a uma agência de ônibus, onde os pobres pagavam as fichas para telefonar. Aí os pobres fizeram a festa!!! E agora em 2012, o que mudou nesse sentido???

TELEVISÃO.... A primeira televisão que chegou em Cândido Sales, foi no ano de 1970, comprada por um senhor da classe rica. O Senhor JOVIANO MARTINS, ele era político e chegou a ser prefeito por uma legislatura na cidade e por isso, permitiu que nós jovens, fossemos assistir os jogos da copa de 1970 em sua residência. Todos queriam ver jogar o Pelé, Garrincha, Tostão, Rivelino, Jairzinho e todos aqueles artistas da bola, mas a televisão era em preto e branco e só aparecia chuviscos. A imagem só aparecia a sombra dos jogadores e ninguém sabia quem era quem. Por isso, toda vez que a seleção brasileira ia jogar, nós formávamos um grupo e, de carona, ia-mos assistir aos jogos no MOTEL DA DIVISA. é isso mesmo!!! MOTEL.. hoje soa esquisito não é??? Assistir jogos no motel.... mas era isso. Esse motel era um grande complexo hoteleiro que até campo de aviação existia. com posto de gasolina e tudo. Tanto é que 1960, quando inaugurou o asfalto da rodovia Rio-Bahia, (meu pai trabalhou no DNER, na construção da via), a festa foi no Motel da divisa e nós fomos todos prá lá. Foi uma grande festa. Lembro-me bem que veio até o Presiente da República JUSCELINO KUBSTHCHEK, num avião de grande porte e com ele, veio também, mais ou menos uns cinquenta aviões pequenos, tipo teco-teco, que traziam muitos políticos, puxa-sacos, papagaios de piratas, pois todos queriam aparecer, mesmo porque tinham acabado de inaugurar a cidade de BRASÍLIA e esses pequenos aviões sobrevoavam o motel da divisa, parecendo uma revoada de urubus e, para nós, crianças, aquilo paarecia coisa de outro mundo, poi até então, ninguém conhecia avião. Enfim, o que mudou dos anos 50 até agora????

Esclarecimentos sobre a democracia do estomago

Ao utilizarmos essa expressão denunciamos um sistema político que não está funcionando a favor da maioria e que por outro lado, aproveita da vulnerabilidade social de mais 50% da população para manterem-se no poder, lideranças políticas cujos processos e condenações sinalizam a qualidade da gestão desenvolvida, vinculados a lista de inelegíveis disponibilizada à Justiça Eleitoral pelo Tribunal de Contas da Bahia, mostra-se confiante na liderança que o mesmo exerce sobre a população.

Nos últimos 11 anos da nossa cidade foi repassado aos cofres municipais pela União R$ 147.504.802,12 em transferências constitucionais, sendo os anos de gestão 2008 e 2011 os que receberam a maior parte desse montante. Esses valores nos leva a refletir se o grande problema do município é a ausência de recursos. O total de recursos transferido ao município aumentou 577,3% entre os anos de 2000 e 2011.

Esses números empolgantes não são percebidos na qualidade de vida da população, prova disso são os serviços básicos que, quando existem funcionam de maneira precária, como saúde e educação. Quando se trata de infra-estrutura nos deparamos com uma cidade sem saneamento básico e com ruas e praças que parecem mais regiões afetadas por bombardeios. As pessoas são empurradas à marginalidade por não serem acolhidas pelas oportunidades que a cidade tem a obrigação de criar.

A ausência de eficiência e eficácia na gestão dos recursos públicos implicará irremediavelmente ao desperdício e desvio dos recursos. Não adianta continuarmos depositando água em um balde furado, do contrário teremos que nos contentar com a realidade proposta pelas lideranças da democracia do estômago, que, embora o Estado de Direito e a União através do Ministério Público os reprovem como condutores dos recursos públicos, de uma maneira não pensada a população os matem à frente dos interesses coletivos, afinal de contas a democracia é a maioria, e a maioria de nós temos necessidades básicas e nos tornamos presas fáceis de pessoas de má fé. É necessário, no entanto, fazermos uso da nossa liberdade e mostrar a população o contexto ao qual a mesma está inserida. Quem tem olhos de ver veja, quem tem ouvidos de escutar escute.          

A DEMOCRACIA DO ESTÔMAGO

O nosso país é verdadeiramente uma nação complexa e tem nas desigualdades regionais o desafio maior na construção da identidade da nação, os americanos marcharam rumo ao progresso através da democracia de tal forma que apesar de estarem hoje em crise, para o Brasil alcançar os benefícios coletivos que os EUA já conseguiram teremos que evoluir mais 100 anos.

O Brasil, por exemplo, vive mais 25 anos de democracia e estabilidade econômica. A conquista obtida após 64 pela sociedade brasileira, embora tenha sido feita por uma elite estudantil e de intelectuais que tiveram maior atuação nas capitais dos estados brasileiros a conquista que conseguiram beneficiou todo o Território, a falta de participação direta na conquista dos direitos democráticos do cidadão dos grotões do Brasil, dificulta o indivíduo de fazer uso pleno desse direito conquistado. Por não entender a liberdade a qual estamos destinados, muitos dos nossos compatriotas espalhados pelo Território Nacional submetem-se a condições sub-humanas diante dos que deveriam lhes assegurar Direitos Humanos. A ausência de uma educação que esclareça o sujeito brasileiro no sentido destes conhecerem os direitos e assim sendo, contribuir para a construção da sociedade, nos limita a uma situação injustificável e injusta de poder e dominação, onde os instrumentos públicos são utilizados ao desfavor do coletivo.

Muitas pessoas estão sob esta limitação em nosso país, pois a necessidade dos que estão em desvantagem socialmente no Brasil é vista imediatamente com a satisfação da fome, sendo que os demais direitos do indivíduo são ignorados por aqueles que os alimentam. A compreensão da pessoa que não possui a instrução adequada para exercer a sua cidadania é de que aquele sujeito, mesmo sendo agente público, pago para exercer aquela tarefa, o que lhe fornecera o alimento que é o bom, ocorrendo o fenômeno da democracia do estômago. É um ato injusto, pois sub-julga as pessoas do território municipal à falta de perspectiva, os agentes públicos que não possuem capacidade para levar à diante uma cidade, fazendo-a crescer assim como os recursos da União que entra todos os meses.