Por ainda sermos uma democracia
de “médio impacto” as pessoas têm dificuldade de distinguir o público do
privado na administração pública, principalmente, nas cidades do Brasil onde a
prefeitura é a principal fonte de recursos financeiros.
O conflito de interesses é
consequência da não compreensão da sociedade sobre os preâmbulos do Estado de
direito, mas também é fortemente estimulado por pessoas que ao entrarem na vida
pública, através do voto da população, deslumbram com as possibilidades do
poder público e não cumprem as regras necessárias para se viver em comunidade.
Os maus políticos contribuem
fortemente com o desalinhamento entre o interesse público e privado na cidade,
apropriam-se das instituições e recursos da população, cooptando-os ao
interesse particular de uma minoria abastada. Ao comportarem dessa maneira,
impunemente, os políticos do lugar transmitem a mensagem de que coisa pública é
de quem chegar primeiro, e que ao invés de servir para o bem-estar coletivo, o
recurso é prêmio de loteria para uma meia dúzia de espertalhões famintos.
Essa confusão entre o público e o
privado, que é difundida de maneira proposital por pessoas de má-fé na política
é o que dificulta o funcionamento adequado das instituições locais, um exemplo
é o que ocorre quando o mau político atravessa o direito do cidadão e entrega o
serviço pago por impostos como se fosse um presente pessoal ao eleitor.
A burocracia estatal é manancial
de conquistas ilícitas e patrimônio pessoal para pessoas de má-fé nos lugares
onde a população não conhece e não participa do Estado de direito. É através de
instrumentos de licitação forjados à revelia da Lei, por exemplo, que muitos
fazem o seu pé de meia em municípios pobres do Brasil.
A manipulação feita nos
documentos da população para assegurar antes o interesse privado que o público ocorre
naturalmente nos municípios brasileiros, embora seja um crime lesa-pátria. Por
não possuir um controle social robusto e um legislativo atuante e honesto,
certas cidades brasileiras estão sendo utilizadas para sustentar elites
erguidas com a ilegalidade.
Primeiro os maus políticos se
capitalizam através dos recursos da população, depois, eles utilizam parte
desse capital para tentarem se perpetuar no poder público através de práticas
assistencialistas e de favores que confundem a mente das pessoas mais carentes.
A desarmonia entre os interesses
público e privado impedem o desenvolvimento do lugar, principalmente, quando
constata o privilégio de alguns em detrimento de outros no usufruto dos
recursos do Estado. Essa prática desestimula a honestidade da população e
transmite a mensagem de que vale tudo para ter as coisas, no campo empresarial
impede o desenvolvimento de competências e patrocina a concorrência desleal.
Nos lugares onde o interesse
público é relegado ao segundo plano, obras públicas não são entregues à
população e convênios são desperdiçados. Os contratos que deveriam atender ao
interesse coletivo são utilizados para a efetivação de acertos de contas
intermináveis entre políticos corruptos e financiadores oportunistas.
Em muitas situações o erro começa
no processo de licitação que privilegia a empresa escolhida com base nos
interesses escusos das “lideranças”, na verdade, criam a empresa entorno da
oportunidade contratual gerada pelo poder público e assegura a esta o pleito
licitatório, resultado, a empresa não é capaz de cumprir o contrato.
A predominância do interesse
privado e pessoal é tão explicito em alguns contratos públicos, principalmente,
na área de construção, que após não cumprir o contrato no tempo previsto por
incapacidade técnica, econômica e financeira, as empresas ainda têm o instrumento
renovado pelo chefe da administração pública.
É necessário assegurar que os
recursos da população sejam aplicados, exclusivamente, para o bem-estar e
qualidade de vida da coletividade. Não podemos conviver com uma realidade onde
os instrumentos legais e instituições públicas são conduzidos para atenderem
interesses de apenas algumas famílias e indivíduos específicos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário