BOLETIM SOBRE O RIO PARDO: Seminário em Ribeirão do Largo-BA.

Aconteceu em 29 de Julho de 2017, importante seminário para discutir a questão do Rio Pardo e entender mais sobre a criação do Comitê de Bacia, instrumento fundamental para desenvolver a gestão dos recursos hídricos junto ao Estado brasileiro. O encontro contou com a presença de representantes do governo estadual da Bahia, da sociedade civil e do poder público dos quatro municípios que compõe a micro-bacia nessa região que está situada no que os técnicos classificam como o médio Rio pardo. – CÂNDIDO SALES, ENCRUZILHADA, RIBEIRÃO DO LARGO e ITAMBÉ. Também participou das discussões naquele dia o representante do Centro de Estudos e Ação Social – CEAS, instituição vinculada a Companhia de Jesus no Brasil. 

Podemos afirmar que a discussão da articulação entre Bahia e Minas Gerais através das várias entidades, inclusive, do CEAS é a mais avançada no sentido da constituição do comitê da bacia do Rio Pardo, que por ser um rio federal, e cruzar dois estados exigirá a implantação de comitê misto com municípios baianos e mineiros.

É um grande desafio mobilizar as comunidades da região que estão fragilizadas pela a vulnerabilidade social e a pouca consciência acerca dos próprios direitos e responsabilidades, o forte conflito de interesses dos cidadãos com a coisa pública, entre outras características que exigem ainda mais esforço das pessoas que acreditam que é possível Salvar o Rio Pardo.

O representante do governo da Bahia demonstrou ampla abertura para o acolhimento das demandas que surgirem durante a discussão sobre a formação do comitê do Pardo e orientou acerca dos procedimentos que poderiam ser desenvolvidos por todos os agentes que estavam ali presentes, os prefeitos dos municípios de Encruzilhada, Ribeirão do Largo, a coordenadora de meio ambiente de Itambé, além de uma delegação do município de Cândido Sales.  

O funcionário da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia – SEMA-BA, ouviu críticas e reivindicações de políticos e lideranças comunitárias dos três municípios que reclamaram a ausência de projeto de desenvolvimento para os municípios do Semiárido baiano, também foi criticada a falta de informações estruturadas e acessíveis da parte das instituições do estado baiano que tratam do meio ambiente e dos recursos naturais. Todos reconhecem a necessidade de amplo diagnóstico para a compreensão da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo da parte baiana, pois a região de Minas Gerais possui um volume maior de informações estruturadas e publicadas por instituições sérias.

Também foram ouvidos técnicos especialistas em barragem e recursos hídricos, além das pessoas que falaram da importância e dos desafios para a construção de um Comitê de Bacia. Para a criação do comitê são necessários ao menos 1/3 dos municípios que compõem a bacia, desde 2015 representantes dos dois estados vêm se reunindo para discutirem a temática do Rio Pardo, todos reconhecem a necessidade da formação do comitê de bacia. A articulação Bahia - Minas utiliza uma metodologia que consiste em dividir a bacia hidrográfica em micro-bacias formadas por um número menor de territórios municipais, para facilitar a discussão e o desenvolvimento de ações pontuais e efetivas nos municípios que participam desse grande debate e articulação entre os dois Estados.

O representante do governo do estado da Bahia levou as reivindicações aos seus superiores em Salvador, na oportunidade foi cobrada mais atenção da SEMA às questões ambientais do municípios ali presentes, principalmente, em relação à gestão dos recursos hídricos da região que é de responsabilidade do Estado e dos municípios, a Empresa Baiana de Saneamento e Saneamento Básico – EMBASA, também recebeu fortes críticas dos presentes devido a ausência de preocupação da empresa com a qualidade da captação e a preservação do rio. Ao final foi constituído grupo formado por um representante da sociedade civil e do poder público de cada município, para serem responsáveis pelo permanente diálogo acerca da criação do comitê de bacia e das ações a serem desenvolvidas na micro-região formada pelos quatro municípios.

Ribeirão do Largo – BA, 29 de Julho de 2017.