O município de Cândido Sales-BA
através das secretarias de desenvolvimento econômico e de assistência social
realizou pela manhã de hoje, após duas horas e meia de atraso do horário
previsto a 1ª Conferência das Cidades e, embora a gestão tenha sido avisada com
a antecedência de 04 (quatro) meses pelo Estado da Bahia a respeito da necessidade
de realizar a etapa que corresponde ao município, o evento só aconteceu HOJE
28/06/2016, a sete dias da data limite, num contexto de festejos e aniversário
da cidade.
Fiquei sabendo pela rádio
comunitária somente ontem (27/06/2016) a respeito realização da conferência o
que demonstra que além de atrasada a conferência não foi divulgada pelos
realizadores como deveria, o resultado foi o não comparecimento da comunidade.
Foram abordados importantes assuntos
relacionados ao desenvolvimento da cidade como a necessidade de se projetar
cidades justas e solidárias que levem em conta a acessibilidade da população
através de instrumentos como o Plano Diretor, Estatuto da Cidade e a própria
Constituição do Brasil que garante a função social das cidades.
Após a abertura do prefeito
municipal, que chegou com atraso de duas horas e meia, foi feita a leitura do
Regimento Interno por funcionária da SEDEEC e, em seguida, o professor da Universidade
Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, convidado pela prefeitura para abordar o
tema FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE, falou sobre a evolução da legislação brasileira
nesse sentido e ressaltou alguns artigos da Constituição em vigência desde 1988.
Depois da exposição do Prof. Dr.Artur José Pires Veiga, especialista em planejamento urbano vinculado a UESB, as
18 (dezoito) pessoas presentes, na maioria funcionários públicos do município,
foram convidados a debaterem eixos temáticos relacionados à acessibilidade e
mobilidade, institucionalidade e gestão, saneamento básico, conflito de
interesses e desenvolvimento econômico.
Estava presente o vereador
Arnaldo Ferraz (PSB-Quaraçu), único que permaneceu na audiência até o final, um
pastor religioso, comunicadores e o representante do Movimento Cidade Nossa,
além de funcionários da administração municipal. Embora tenha sido garantido o
direito de participação a todos, foi possível identificar um constrangimento
generalizado em decorrência da falta de mais pessoas da comunidade naquele momento
de discussão tão importante para o futuro de todos.
As opiniões foram expostas pelas
pessoas presentes, mas não foram construídas propostas bem definidas pelo que
pudemos testemunhar, e isso, atribuímos à má condução da gestão municipal de
Cândido Sales-BA, que desde fevereiro sabia da responsabilidade de realizar a
conferência e não tomaram as devidas providências para que os objetivos
regimentais da 1ª Conferência Municipal sobre Cidades fossem devidamente
alcançados.
Inclusive, um dos objetivos
estabelecidos no regimento era justamente sensibilizar e mobilizar a sociedade
para que houvesse uma maior participação democrática, além disso, nos documentos e orientações disponibilizadas ao município desde 03/02 existem alertas sobre a
necessidade de o município promover ampla convocação da sociedade local.
De modo geral, percebe-se que
houve um prejuízo ao debate que deveria acontecer em torno dos desafios para o
estabelecimento de premissas, concepções e objetivos da função social da cidade
no sentido de construir uma Cândido Sales inclusiva, participativa e
socialmente justa, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado daBahia – SEDUR as conferências devem ocorrer a cada três anos, numa permanente
discussão atualizada sobre o tema.
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