A
Fundação Gates, uma das principais instituições beneméritas do Globo, afirma
que a assistência é sim uma tecnologia eficiente no sentido do combate às
desigualdades e pobreza extrema existentes no planeta. Essa idéia foi
transmitida através do fundador da Microsoft e sua esposa por meio da Carta
Aberta Anual da Fundação Gates. O documento é tornado público uma vez a cada
ano, e procura sintetizar e prestar contas à sociedade mundial à cerca dos
investimentos feitos pela Gates Foundation em seus empreendimentos em prol da
comunidade internacional.
Na
edição de 2014 da carta, assinada por Bill e Melinda Gates, sendo o primeiro um
dos criadores da plataforma digital do mundo, defendem o investimento que é
feito nas políticas de assistência do Fundo Internacional e mostram-se otimistas quanto a melhoria de
vida no planeta, os Gates demonstram através de dados, projeções e números
consistentes que apesar de existir muita injustiça a ser combatida pelo mundo a
fora, nos últimos 50 (cinqüenta anos) houve mudanças significativas na
qualidade de vida das pessoas dos países tidos como pobres.
O documento
de 2014 desconstrói 03 mitos que bloqueiam o progresso dos pobres:
Através
das informações fornecidas pelas instituições multilaterais e da própria
Fundação Gates, cada um dos mitos caíram por terra e na verdade a solidariedade
e fraternidade entre as pessoas do globo são sim capazes de transformar a vida
das pessoas do planeta. Aspectos como as taxas de natalidade, mortalidade e
crescimento populacional indicam uma tendência de um mundo melhor, ao menos do
que fora há 50 anos. Segundo projeção da Gates Foundation até 2035 não haverá
mais países pobres no mundo. Na carta de 2014 Bill e Melinda Gates combatem
veementemente o mito de que a assistência externa é um grande desperdício, essa
idéia é contestada através dos resultados que são obtidos nesses esforços da
comunidade internacional ao redor do mundo.
Os
recursos advindos dos fundos internacionais são aplicados em sua maioria nos
programas de saúde em países pobres na compra de alimentação, vacinas e
mosquiteiros que protegem contra o transmissor da malária, por exemplo. Esses
investimentos têm refletido positivamente no planeta, e segundo os Gates, a
crítica atribuída por alguns setores da sociedade não se justifica e que o
investimento na assistência externa deveria aumentar, haja vista serem
montantes bastante tímidos se levarmos em conta a dimensão do problema, a
Noruega, por exemplo, tido como país mais generoso do mundo, dispõem apenas 3% do
orçamento anual para esse fim, nos EUA é cerca 1% do orçamento (GATES, 2014).
As críticas relacionadas à corrupção com os
recursos da assistência internacional foram rebatidas por meio de análise proporcional
entre valor desviado e quantidade de pessoas beneficiadas pelas políticas de
assistência externa, para a Fundação a corrupção é algo real e precisa ser
combatida, no entanto essa não é motivo suficiente para que os investidores
sintam-se desestimulados a aplicar em assistência humanitária. Para ilustrar a
situação foi dado o exemplo estadunidense do estado de Ilinois onde dos últimos
07 governadores 04 foram presos por corrupção, e que mesmo assim, as pessoas não
exigiram o fechamento das escolas ou estradas daquele Estado Americano.
Por
fim a Carta Aberta da Fundação Gates esclarece e rebate o mito de que salvar
vidas resulta em superpopulação. Esse pensamento sádico deve ser substituído
por propósitos mais amplos de civilização relacionados ao acesso a educação
formal e ao respeito à diversidade. O pensamento malthusiano não tem se
confirmado, pois as taxas de natalidade declinaram na maior parte do mundo e as
pessoas estão vivendo mais e com uma melhora qualidade. O documento da Fundação
Gates traz o exemplo da Aldeia de Dedaur na Índia onde o simples acesso à
informação sobre o espaçamento de gestações propiciou a algumas mulheres a
capacidade de criar famílias mais saudáveis (GATES, 2014). Dessa maneira, os
constantes avanços da tecnologia nas áreas de saúde e imunização, proporcionarão
maior longevidade para a população global. Dessa maneira, é necessário que antes
se preocupar com uma superpopulação humana, é necessário que sejamos capazes de garantir direitos à
população de hoje.
A
legislação brasileira sobre assistência humanitária é bastante forte sendo garantido
o direito constitucionalmente na Carta Federal de 1988. Foi justamente no final
do século XX que o Brasil encontrou-se novamente com as possibilidades da
liberdade democrática e republicana. A partir desse ponto a história dos
brasileiros começou a tomar outro rumo, na direção de uma nação mais igual onde
nenhum tipo de segregação seria suficientemente forte ao ponto de impedir a
participação de todo e qualquer brasileiro garantido o combate a toda forma de
preconceito e discriminação. A força da Constituição do Brasil tem refletido no
cenário político e de governança do país onde o empoderamento das classes antes
excluídas dos debates urgentes da sociedade, tem refletido numa participação
cada vez mais ativa desses cidadãos brasileiros no cenário político e nas
plataformas de decisão do Estado democrático de direito.
No
entanto há muito a ser feito no Brasil para que a desigualdade e seus efeitos
sejam extintos no Território Nacional. O Brasil possui peculiaridades que não
podem passar despercebido da sociedade, do governo e da opinião pública em
geral, somos uma Nação, é fato, mas muitos abusam das nossas dimensões
continentais para manter comunidades inteiras sob sistemas políticos alienantes
e estéreis.
A
diversidade e desigualdade regional é também cartão postal da Pátria do Cruzeiro,
basta analisar a diferença econômica e social existentes entre os estados do
Sul e Sudeste e os do Norte e Nordeste. Segundo alguns pesquisadores existem 02
dois Brasis que tem a sua linha divisória na capital mineira de Belo Horizonte,
sendo que ao sul da capital mineira é o Brasil padrão sudeste/sul e ao Norte de
BH estaria outro Brasil com padrões de desenvolvimento humano, escolaridade,
qualidade de vida nordeste/norte. Essa disparidade assinalada geograficamente é
que precisa ser compreendida e enfrentada, haja vista que os municípios de
padrão nordeste/norte possuem as mesmas ferramentas e direitos que os municípios
desenvolvidos possuem, havendo aí a necessidade de fazer valer as instituições
democráticas em todas as localidades dessa imensa Nação.
De
modo geral o Brasil apresenta uma estrutura legislativa e um sistema político
que sempre será favorável à democracia e, sendo assim, o enfrentamento dessas
disparidades regionais deve ocorrer logo ou num futuro próximo, pois é uma
questão estratégica para pais. Passados 25 anos da promulgação da Constituição
de 1988 muitos avanços foram obtidos pela sociedade, e muitos direitos
constitucionais precisam ser regulamentados e políticas públicas instituídas
para assegurar o pleno direito a todo cidadão brasileiro, profundas reformas
precisam ocorrer para que o país saia do marasmo e da falta de perspectivas
mais amplas. A reforma política é uma das mais urgentes, pois esse direito no
Brasil é utilizado de maneira equivocada por muitos indivíduos, principalmente
em regiões onde a vulnerabilidade da coletividade é maior em decorrência de
aspectos sociais, culturais e econômicos, é justamente aí nos grotões, que o
brilho radiante da democracia brasileira se enfraquece e se torna uma luz opaca.
A fraternidade é colocada em segundo plano frente às possibilidades de
enriquecimento fácil através dos recursos públicos.
Dessa
maneira, embora possua mecanismos legais para desconstruir os mitos, que
segundo a Fundação Gates bloqueiam o progresso dos pobres, o Brasil possui algumas
cidades cujos indicadores de desenvolvimento humano são terríveis, nas quais
impera sistemas políticos totalmente à margem da Lei e alheios ao entendimento
coletivo o que certamente reflete nos níveis de corrupção e nos desvios de
finalidade dos recursos públicos federais destinados a estes municípios. Essa é
a grande preocupação da sociedade civil brasileira, que reconhece o avanço da
marcha humanista em solo brasileiro, mas que é consciente do quando ainda
precisa ser feito, principalmente nos ambientes onde os princípios
constitucionais ainda não foram assimilados e são negligenciados por aqueles
deviam os salvaguardar.
Em
municípios como Cândido Sales na região sudoeste da Bahia, primeiro município
baiano via BR 116, é possível testemunhar as distorção que se faz com o Estado
democrático de direito e com as instituições da comunidade, o fraco controle
social aliado ao não reconhecimento pleno da cidadania submete as pessoas a uma
verdadeira ditadura cuja falta de transparência e a certeza da impunidade
asseguram as mais terríveis manobras de desvios de recursos públicos. Em
ambientes assim dificilmente haverá o desenvolvimento humano necessário a uma
vida digna e sendo o impostos agente
financiador da coisa pública no Brasil que tem uma dais maiores cargas tributárias
do mundo, a população do interior do país dos municípios do Brasil
nordeste/norte, devem reagir, pois se os seus votos servem para eleger
deputados federais e senadores da República, estes devem ter a capacidade para ajudar superar as adversidades que os brasileiros do interior encontram para ter assegurado uma
vida digna em seus territórios municipais.
Fonte: Carta Anual Gates –
2014
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