O município de Cândido Sales-BA
segue correndo risco de epidemia de dengue e demais vírus que são transmitidos
pelo mosquito Aedes Aegypti e uma das razões para a proliferação do mosquito, é
sem dúvida a infraestrutura precária da cidade.
Recentemente a coordenadora da
Vigilância Epidemiológica divulgou indicador bastante alarmante sobre a
proliferação do Aedes no município e, segundo ela, estamos 2 vezes e meia a
mais do indicado pelo Ministério da Saúde – MS em termos de positividade para o
mosquitos da dengue em nosso território.
O vetor da dengue tem trazido
preocupação às autoridades públicas do Brasil e do mundo, tanto é que o governo
brasileiro lançou mão de dispositivo legal em 18 de Novembro, decretando estado
de emergência em saúde pública de importância nacional, a última vez que o
mecanismo institucional tinha sido utilizado foi em 1917, ocasião em que o
Brasil enfrentava surto de gripe espanhola.
As autoridades de saúde
reconhecem a gravidade do problema e buscam conter a proliferação do Aedes
Aegypti, principalmente através da abordagem químico-dependente, onde são feitas
intervenções de bloqueio com inseticidas e larvicidas, no entanto, todos
reconhecem que o mosquito desenvolve-se mais nas áreas urbanas, onde encontram
água parada com mais facilidade, e chegam a afirmar que 80% dos focos do
mosquito estão nas residências.
O município de Cândido Sales-BA
não é diferente neste quesito, no entanto, a maior incidência de casos está
ocorrendo em regiões do Território Municipal onde o sistema de abastecimento de
água é precário, a zona rural do município tem sido a responsável pelo maior
numero de casos de dengue, tanto é que a secretaria de saúde já realizou
bloqueio em distritos e povoados onde a incidência de casos foi grande.
Na sede do município vale
destacar as deficiências na infraestrutura da cidade, onde os governantes não
seguem as disposições estabelecidas em instrumentos legais como Estatuto da
Cidade e o Plano Diretor Urbano - PDU, e, embora Cândido Sales esteja submetido
a esses dispositivos legais, ainda hoje, a cidade não possui aterro sanitário e
nem sistema de esgotamento.
A expansão da cidade não está
ocorrendo de acordo às diretrizes que orientam para o fortalecimento dos municípios
e o desenvolvimento de cidades sustentáveis como propõe o Estatuto brasileiro
das cidades, até mesmo o PDU, elaborado coletivamente e que deve orientar
quanto às ações e prioridades do município, não está sendo respeitado pelos
governos do município de Cândido Sales.
Obras públicas irregulares são
tocadas pela administração municipal e escrituras públicas são fornecidas a
indivíduos que fizeram a moradia em Área de Preservação Permanente – APP, ao
autorizar que o cidadão construa em local indevido, o poder público assume o
risco, pois dá o aval de que aquele local é favorável ao estabelecimento de
moradia.
Não é possível vislumbrar o
entendimento do governo municipal acerca da infraestrutura do lugar, pois o
município já perdeu por duas ocasiões a oportunidade de financiar o esgotamento
sanitário na sede, e ao longo de 53 anos de emancipação, não foi capaz de construir
tais elementos essenciais para o desenvolvimento humano em sua infraestrutura.
Cândido Sales sofre com obras
paradas, esgoto a céu aberto, lixo em diversos pontos da cidade e, além disso,
o rio as suas nascentes e afluentes são prejudicados pelo desmatamento e no
caso da cidade, pelo esgoto doméstico e o acumulo de resíduos de toda natureza,
esse aspecto parece não ser levado em conta pelas autoridades municipais quando
se discutem a situação do Rio Pardo.
Diante da ausência de políticas
que promovam a infraestrutura da cidade e a educação ambiental dos seus
moradores o risco do município ser impactado por diversos tipos de patologias
aumenta significativamente, é o caso de Cândido Sales – BA, que apresenta números
preocupantes para algumas enfermidades quando comparados com os números médios
do país.
Cabe ao cidadão se preocupar sim,
e exigir das autoridades eleitas que cumpram as leis do país e promovam as
condições necessárias para que tenhamos direitos garantidos em nossa cidade,
quando os governantes locais falham, colocam em risco todas as famílias do
lugar e, diante da configuração do município, com tantas irregularidades e
falhas, é preciso que a população tenha garantia de que o direito à saúde será
assegurado.
Mais grave que a ausência de
recursos para determinado seguimento, é este está sendo conduzido sem
instrumentos de gestão, precisamos saber como o Plano Municipal de Saúde de
Cândido Sales contempla a questão do combate às endemias e mais especificamente
o controle do mosquito da dengue no município, é preciso entender como essa
preocupação tem sido levada em conta pelos governantes, inclusive, através das
Leis Orçamentárias.
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