O FUTURO QUE QUEREMOS

A culpa de o Estado Democrático Brasileiro não funcionar de maneira coerente com os propósitos de uma República é da sociedade que não utiliza adequadamente os fundamentos estabelecidos em princípios justos na CONSTITUIÇÃO DE 1988, considerada republicana por ter nos Direitos Humanos norte principal, esse instrumento legal de Estado é uma passagem irreversível à emancipação humana no Território Nacional.

Característica de um Estado Democrático de Direito é a participação de todos. Embora a desigualdade e diversidade sejam os nossos relevos mais evidentes, a Constituinte movida pelo espírito de LIBERDADE E FRATERNIDADE da redemocratização teve a participação dos mais diversos setores da sociedade e que, segundo especialistas é suficientemente plural, ou seja, garante o direito à diversidade humana no Brasil.

O grande desafio nos últimos 27 Anos para a SOCIEDADE BRASILEIRA tem sido regulamentar e cumprir os direitos assegurados pela Constituição, que em seus princípios fundamentais presa pela participação da sociedade em todos os espaços de decisão na esfera pública do país.

Essa participação autêntica da sociedade é o que impulsionará os potenciais da nossa legislação, à medida que interagirmos com o ESTADO BRASILEIRO de modo a torná-lo instrumento de benefício para todos, como orienta a Lei, teremos uma Nação digna do reconhecimento dos povos civilizados do mundo.

Um aspecto que precisa ficar claro é que o Estado compreende a todo TERRITÓRIO NACIONAL e que os entes públicos que ali estejam, sustentados com os impostos do povo é o Estado localmente. Somente a partir das instituições podemos atingir patamares melhores com base nas possibilidades oferecidas pelo Estado Brasileiro. Se negarmos as nossas instituições locais, negamos as nossas possibilidades perante o Estado Democrático de Direito.   

O controle social é quem determina e conduz o gasto público para o caminho mais coerente com os seus propósitos, quando este é negligenciado é como deixarmos os nossos DESTINOS À DERIVA, satisfazendo-se com os benefícios de curto prazo. Temos bons instrumentos e maus operadores, isso é fato, a nossa constituição, ciente da necessidade de a Nação educar-se com base nos princípios democráticos, assegura sempre a prioridade dos investimentos na educação.

No entanto a descentralização e a autonomia dada aos entes federados que devido à desigualdade e diversidade, em alguns quadrantes do território brasileiro (municípios), facilita aos que equivocadamente abusam do fraco controle social para desvirtuar os recursos públicos dos verdadeiros fins, somado a isso acrescentemos o superfaturamento e os INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS (PPA, LDO e LOA), que são mais peças burocráticas que planos sinceros sobre as necessidades da comunidade.

Para fazermos o instrumento funcionar de acordo aos seus propósitos é preciso uma educação melhor para as pessoas. No caso do município de Cândido Sales, por exemplo, o maior volume de recursos é para educação (FUNDEB), que cresceu 818,43% (2000-2011) e, paradoxalmente, a cidade dispõe de um sistema de conselhos públicos apáticos e fisiológicos, não pelo os indivíduos que os compõem, mas pela falta da compreensão dos mesmos.

Não teremos possibilidades nenhuma se não fizermos a cidade pulsar com interesses sinceros, COLETIVOS e não pessoais, para termos uma economia saudável, em fim uma vida melhor.